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PLENÁRIO 29/03/2016

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Eduardo Cunha por Participante Beto Mansur

Troca da mesa Presidente Beto Mansur por Participante Eduardo Cunha

Troca da mesa Presidente Eduardo Cunha por Participante Beto Mansur

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
29/03/2016 às 18:00
Término
29/03/2016 às 20:32
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 36/2015 - Acrescenta o art. 12-A à Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para definir normas gerais para a composição das equipes policiais de atenção à mulher vítima de violência doméstica ou familiar.

    Aprovada

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
    • Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 15

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 36-A/2015).

      DCD de 30/03/16 PÁG 187 COL 01.

    • 14

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

    • 13

      Votação da Redação Final.

    • 12

      Em consequência ficam prejudicados o Projeto inicial, e os Projetos de Lei apensados.

    • 11

      Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família ao Projeto de Lei nº 36 de 2015.

    • 10

      Votação em turno único.

    • 9

      Encerrada a discussão.

    • 8

      Discutiram a Matéria: Dep. Paulo Martins (PSDB-PR), Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ), Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. Cabo Sabino (PR-CE), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Dep. Julio Lopes (PP-RJ).

    • 7

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos apensados, na forma do Substitutivo apresentado pela Comissão de Seguridade Social e Família.

    • 6

      Designado Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSC-SP), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação deste e dos apensados, na forma do Substitutivo apresentado pela Comissão de Seguridade Social e Família.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSC-SP), para proferir o parecer pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação deste e dos apensados, na forma do Substitutivo apresentado.

    • 2

      Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para proferir o parecer pela Comissão de Seguridade Social e Família

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 1036/2015 - Altera o art. 26 da Lei n. 6.630, de 1976, que dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências

    Aprovada

    • Autor: Fernando Monteiro (PP-PE)
    • Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 15

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 4.330-A/2016).

      DCD de 30/03/16 PÁG 211 COL 01.

    • 14

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

    • 13

      Votação da Redação Final.

    • 12

      Em consequência fica prejudicada a proposição inicial.

    • 11

      Aprovado o Projeto de Lei nº 4.330 de 2016.

    • 10

      Votação do Projeto de Lei nº 4.330 de 2016.

    • 9

      Aprovado.

    • 8

      Votação do Destaque de preferência da bancada do Bloco Parlamentar PMDB, PEN, para votação do Projeto de Lei nº 4.330 de 2016, apensado ao Projeto de Lei nº 1.036 de 2015 - DTQ 1.

    • 7

      Votação em turno único.

    • 6

      Encerrada a discussão.

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do Projeto de Lei nº 4.330 de 2016, apensado.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela rejeição deste, e pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.330 de 2016, apensado.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), para proferir o parecer pela Comissão de Seguridade Social e Família

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 11

  • REQ 3142/2015 => PL 804/2007 - Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciaçâo imediata do Projeto de Lei nº 804. de 2007.

    • Autores: ANDRE MOURA (PSC-SE), Arthur Oliveira Maia (SD-BA), Capitão Augusto (PR-SP), Celso Russomanno (PRB-SP), Daniel Coelho (PSDB-PE), Domingos Neto (PROS-CE), Eduardo da Fonte (PP-PE), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PR-AL), Mendonça Filho (DEM-PE), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 3353/2015 => PL 3337/2015 - Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3.337, de 2015, que "Dispõe sobre a cessão de créditos da Dívida Ativa da União a pessoas jurídicas de direito privado e dá outras providências".

    • Autores: ANDRE MOURA (PSC-SE), Celso Russomanno (PRB-SP), Domingos Neto (PROS-CE), Eduardo da Fonte (PP-PE), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), SIBÁ MACHADO (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 3354/2015 => PLP 181/2015 - Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 181, de 2015, que "Modifica a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, para dispor sobre cessão de créditos da dívida ativa consolidada a instituições financeiras".

    • Autores: ANDRE MOURA (PSC-SE), Celso Russomanno (PRB-SP), Domingos Neto (PROS-CE), Eduardo da Fonte (PP-PE), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), SIBÁ MACHADO (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 3498/2015 => PL 8132/2014 - Urgência para apreciação do PL 8132/2014, que dispõe sobre a criação de 82 cargos de Juiz de Tribunal Regional Federal; altera a composição quantitativa dos Tribunais Regionais Federais da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões; cria cargos de provimento efetivo e em comissão e funções comissionadas nos seus Quadros de Pessoal; e estabelece normas de funcionamento.

    • Autores: Afonso Motta (PDT-RS), Celso Russomanno (PRB-SP), Eduardo da Fonte (PP-PE), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), SIBÁ MACHADO (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 3890/2016 => PL 678/2015 - Com base no art. 155 do Regimento Interno requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 678/2015.

    • Autores: Arthur Oliveira Maia (SD-BA), Chico Alencar (PSOL-RJ), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Pauderney Avelino (DEM-AM), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), SIBÁ MACHADO (PT-AC), WEVERTON ROCHA (PDT-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 4004/2016 => PL 3636/2015 - Altera a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para permitir que o Ministério Público e a Advocacia Pública celebrem acordo de leniência, de forma isolada ou em conjunto, no âmbito da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e dá outras providências.

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), ANDRE MOURA (PSC-SE), Carlos Henrique Gaguim (PMB-TO), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Eduardo da Fonte (PP-PE), GIVALDO CARIMBÃO (PROS-AL), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), MILTON MONTI (PR-SP), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), VICENTE CANDIDO (PT-SP), Vinicius Carvalho (PRB-SP), WEVERTON ROCHA (PDT-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 4056/2016 => PL 1775/2015 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 1.775/2015.

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Alessandro Molon (REDE-RJ), ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA), Carlos Henrique Gaguim (PMB-TO), Daniel Almeida (PCdoB-BA), do Líderes, Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Genecias Noronha (SD-CE), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PR-AL), Pauderney Avelino (DEM-AM), Rubens Bueno (PPS-PR), SARNEY FILHO (PV-MA), WEVERTON ROCHA (PDT-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 4058/2016 => PL 4577/2016 - Requer urgência para a tramitação do PL 4.577/2016, que altera o art. 27, § 2º, da Lei 8.038, de 28 de maio de 1990, que institui normas procedimentais para os processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, e o art. 637 do Decreto-Lei 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), ANDRE MOURA (PSC-SE), Bacelar (PTN-BA), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PR-AL), SARNEY FILHO (PV-MA), Vinicius Carvalho (PRB-SP), WADIH DAMOUS (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 4062/2016 => PL 4476/2016 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4.476, de 2016.

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Alessandro Molon (REDE-RJ), ANDRE MOURA (PSC-SE), ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP), Carlos Henrique Gaguim (PMB-TO), Carmen Zanotto (PPS-SC), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Glauber Braga (PSOL-RJ), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Miguel Haddad (PSDB-SP), Márcio Marinho (PRB-BA), Pauderney Avelino (DEM-AM), SARNEY FILHO (PV-MA), Vanderlei Macris (PSDB-SP), WILLIAM WOO (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 4115/2016 => PL 1179/2015 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência para inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.179, de 2015.

    • Autores: Alessandro Molon (REDE-RJ), ANDRE MOURA (PSC-SE), Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO), Celso Russomanno (PRB-SP), Daniel Almeida (PCdoB-BA), do Líderes, Genecias Noronha (SD-CE), Ivan Valente (PSOL-SP), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Marcelo Aro (PHS-MG), Pauderney Avelino (DEM-AM), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), Rubens Bueno (PPS-PR), SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REC 234/2013 => PL 2633/2011 - Contra parecer terminativo da Comissão de Finanças e Tributação, emitido na forma do art. 54, ao PL 2633/2011, que "altera o art. 2º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, que altera as disposições da Lei nº 3.173, de 6 de junho de 1957, e regula a Zona Franca de Manaus."

    • Autor: EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.