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PLENÁRIO 28/03/2016

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Eduardo Cunha por Participante Gilberto Nascimento

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Eduardo Cunha

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Beto Mansur por Participante Delegado Edson Moreira

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
28/03/2016 às 18:00
Término
28/03/2016 às 21:58
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MPV 702/2015 - Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde, do Trabalho e Emprego e das Cidades e de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 37.579.334.525,00, para os fins que especifica.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Hildo Rocha (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 17

      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 702-A/2015 - PLV 6/2016).

      DCD de 29/03/16 PÁG 46 COL 01.

    • 16

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB/MA).

    • 15

      Votação da Redação Final.

    • 14

      Mantido o texto.

    • 13

      Encaminharam a Votação: Dep. Moema Gramacho (PT-BA) e Dep. Rubens Bueno (PPS-PR).

    • 12

      Votação do "Órgão 71.000 - encargos financeiros da União - do Anexo 1", apresentado à Medida Provisória nº 702 de 2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PPS - DTQ 1.

    • 11

      Aprovado o Projeto de Lei de Conversão nº 6, de 2016, ressalvado o destaque. Sim: 277; não: 15; abstenção: 2; total: 294.

    • 10

      Verificação da votação do Projeto de Lei de Conversão nº 6 de 2016 , solicitada pelo Dep. Daniel Coelho, na qualidade de Líder do PSDB e Dep. Alberto Fraga, na qualidade de Líder do DEM , em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 9

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 8

      As Emendas de nºs 1, 2 e 4 a 10 deixam de ser submetidas a voto, quanto ao mérito, por terem sido inadmitidas pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (parecer pela inadmissibilidade).

    • 7

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 1, de 2002-CN.

    • 6

      Encaminharam a Votação: Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), Dep. Rocha (PSDB-AC), Dep. Laudivio Carvalho (SD-MG) e Dep. Afonso Florence (PT-BA).

    • 5

      Votação preliminar em turno único.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Pepe Vargas (PT-RS), Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG).

    • 2

      *** Sr. Presidente lê Decisão da Presidência em que comunica ao Plenário que a Medida Provisória nº 702 de 2015, recebeu 10 emendas parlamentares e que a Comissão Mista, no Parecer nº 7, de 2016, concluiu pela apresentação do Projeto de Lei de Conversão nº 6 de 2016. Na esteira do entendimento externado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.127, ocorrido em 15 de outubro de 2015, e nos termos do art. 7°, II, da Lei Complementar nº 95, de 1998 e dos arts. 55, parágrafo único, e 125 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD, deixa de receber destaques para votação em separado à Emenda de nº 3, por não guardar qualquer relação temática com a Medida Provisória nº 702 de 2015.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 53