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Plenário Sessão Deliberativa Extraordinária - 23/03/2016

Íntegra da sessão
Exibindo íntegra

Sessão Deliberativa Extraordinária - 23/03/2016

Áudio

Trechos por orador

PAUSA

FIM DA PAUSA

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Eduardo Cunha

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
23/03/2016 às 09h00
Término:
23/03/2016 às 13h47
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 24

Propostas não analisadas 12

  • REQ 2965/2015 - Urgência para apreciação do PLP 392/2014, de autoria do deputado Toninho Pinheiro, que altera a Lei 4.320, de 17 de março de 1964, para prever a possibilidade de alteração da destinação de recursos transferidos aos Municípios nas condições que especifica.

    • Autores: Carlos Sampaio(PSDB-SP) , Eduardo da Fonte(PP-PE) , Mendonça Filho(DEM-PE) , Zé Silva(SD-MG) , Rubens Bueno(PPS-PR) , Arthur Oliveira Maia(SD-BA) , Fernando Coelho Filho(PSB-PE) , Sarney Filho(PV-MA) , Leonardo Picciani(PMDB-RJ)
  • REQ 3142/2015 - Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciaçâo imediata do Projeto de Lei nº 804. de 2007.

    • Autores: Arthur Oliveira Maia(SD-BA) , Leonardo Picciani(PMDB-RJ) , Jovair Arantes(PTB-GO) , Eduardo da Fonte(PP-PE) , Celso Russomanno(PRB-SP) , Rogério Rosso(PSD-DF) , Fernando Coelho Filho(PSB-PE) , Mendonça Filho(DEM-PE) , Domingos Neto(PROS-CE) , Rubens Bueno(PPS-PR) , Andre Moura(PSC-SE) , Maurício Quintella Lessa(PR-AL) , Capitão Augusto(PR-SP) , Daniel Coelho(PSDB-PE)
  • REQ 3353/2015 - Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3.337, de 2015, que "Dispõe sobre a cessão de créditos da Dívida Ativa da União a pessoas jurídicas de direito privado e dá outras providências".

    • Autores: Jovair Arantes(PTB-GO) , Fernando Coelho Filho(PSB-PE) , Celso Russomanno(PRB-SP) , Domingos Neto(PROS-CE) , Sibá Machado(PT-AC) , Eduardo da Fonte(PP-PE) , Andre Moura(PSC-SE) , Rogério Rosso(PSD-DF)
  • REQ 3354/2015 - Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 181, de 2015, que "Modifica a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, para dispor sobre cessão de créditos da dívida ativa consolidada a instituições financeiras".

    • Autores: Jovair Arantes(PTB-GO) , Celso Russomanno(PRB-SP) , Fernando Coelho Filho(PSB-PE) , Andre Moura(PSC-SE) , Domingos Neto(PROS-CE) , Sibá Machado(PT-AC) , Eduardo da Fonte(PP-PE) , Rogério Rosso(PSD-DF)
  • REQ 3498/2015 - Urgência para apreciação do PL 8132/2014, que dispõe sobre a criação de 82 cargos de Juiz de Tribunal Regional Federal; altera a composição quantitativa dos Tribunais Regionais Federais da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões; cria cargos de provimento efetivo e em comissão e funções comissionadas nos seus Quadros de Pessoal; e estabelece normas de funcionamento.

    • Autores: Eduardo da Fonte(PP-PE) , Fernando Coelho Filho(PSB-PE) , Celso Russomanno(PRB-SP) , Jandira Feghali(PCdoB-RJ) , Afonso Motta(PDT-RS) , Sibá Machado(PT-AC) , Rogério Rosso(PSD-DF)
  • REQ 3890/2016 - Com base no art. 155 do Regimento Interno requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 678/2015.

    • Autores: Jovair Arantes(PTB-GO) , Rogério Rosso(PSD-DF) , Sibá Machado(PT-AC) , Fernando Coelho Filho(PSB-PE) , Pauderney Avelino(DEM-AM) , Weverton Rocha(PDT-MA) , Arthur Oliveira Maia(SD-BA) , Daniel Almeida(PCdoB-BA) , Chico Alencar(PSOL-RJ)
  • REQ 4004/2016 - Altera a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para permitir que o Ministério Público e a Advocacia Pública celebrem acordo de leniência, de forma isolada ou em conjunto, no âmbito da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e dá outras providências.

    • Autores: Vicente Candido(PT-SP) , Afonso Florence(PT-BA) , Andre Moura(PSC-SE) , Carlos Henrique Gaguim(PMB-TO) , Daniel Almeida(PCdoB-BA) , Eduardo da Fonte(PP-PE) , Givaldo Carimbão(PROS-AL) , Leonardo Picciani(PMDB-RJ) , Milton Monti(PR-SP) , Rogério Rosso(PSD-DF) , Vinicius Carvalho(PRB-SP) , Weverton Rocha(PDT-MA)
  • REQ 4056/2016 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 1.775/2015.

    • Autores: do Líderes , Afonso Florence(PT-BA) , Alessandro Molon(REDE-RJ) , Antonio Imbassahy(PSDB-BA) , Carlos Henrique Gaguim(PMB-TO) , Daniel Almeida(PCdoB-BA) , Fernando Coelho Filho(PSB-PE) , Genecias Noronha(SD-CE) , Leonardo Picciani(PMDB-RJ) , Maurício Quintella Lessa(PR-AL) , Pauderney Avelino(DEM-AM) , Rubens Bueno(PPS-PR) , Sarney Filho(PV-MA) , Weverton Rocha(PDT-MA)
  • REQ 4058/2016 - Requer urgência para a tramitação do PL 4.577/2016, que altera o art. 27, § 2º, da Lei 8.038, de 28 de maio de 1990, que institui normas procedimentais para os processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, e o art. 637 do Decreto-Lei 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).

    • Autores: Wadih Damous(PT-RJ) , Vinicius Carvalho(PRB-SP) , Afonso Florence(PT-BA) , Andre Moura(PSC-SE) , Jovair Arantes(PTB-GO) , Leonardo Picciani(PMDB-RJ) , Maurício Quintella Lessa(PR-AL) , Sarney Filho(PV-MA) , Bacelar(PTN-BA)
  • REQ 4062/2016 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4.476, de 2016.

    • Autores: William Woo(PV-SP) , Arnaldo Faria de Sá(PTB-SP) , Miguel Haddad(PSDB-SP) , Carmen Zanotto(PPS-SC) , Andre Moura(PSC-SE) , Márcio Marinho(PRB-BA) , Afonso Florence(PT-BA) , Carlos Henrique Gaguim(PMB-TO) , Sarney Filho(PV-MA) , Aguinaldo Ribeiro(PP-PB) , Vanderlei Macris(PSDB-SP) , Pauderney Avelino(DEM-AM) , Jovair Arantes(PTB-GO) , Daniel Almeida(PCdoB-BA) , Leonardo Picciani(PMDB-RJ) , Glauber Braga(PSOL-RJ) , Alessandro Molon(REDE-RJ)
  • REQ 4115/2016 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência para inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.179, de 2015.

    • Autores: do Líderes , Alessandro Molon(REDE-RJ) , Andre Moura(PSC-SE) , Carlos Henrique Gaguim(PTN-TO) , Celso Russomanno(PRB-SP) , Daniel Almeida(PCdoB-BA) , Genecias Noronha(SD-CE) , Ivan Valente(PSOL-SP) , Leonardo Picciani(PMDB-RJ) , Marcelo Aro(PHS-MG) , Pauderney Avelino(DEM-AM) , Rogério Rosso(PSD-DF) , Rubens Bueno(PPS-PR) , Sarney Filho(PV-MA)
  • REC 234/2013 - Contra parecer terminativo da Comissão de Finanças e Tributação, emitido na forma do art. 54, ao PL 2633/2011, que "altera o art. 2º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, que altera as disposições da Lei nº 3.173, de 6 de junho de 1957, e regula a Zona Franca de Manaus."

    • Autor: Eduardo Cunha(PMDB-RJ)