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COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO 03/02/2016

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Reinício da reunião

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião Suspensa

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
03/02/2016 às 15:40
Término
03/02/2016 às 16:57
Situação
Encerrada

Propostas não analisadas 13

  • MSG 31/1991 CN - ENCAMINHA AO CONGRESSO NACIONAL, AS CONTAS DO GOVERNO FEDERAL, RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1990.

    • Autor: da PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
    • Relator: Dário Berger

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • MSG 33/1992 CN - Encaminha ao Congresso Nacional as Contas do Governo Federal relativas ao exercício financeiro de 1991.

    • Autor: da PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
    • Relator: Benedito de Lira

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • AVN 8/2012 CN - Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no art. 56, caput, e § 2º, da Lei Complementar nº101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e no art. 101 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010 (LDO para 2011), a Prestação de Contas do Tribunal de Contas da União relativa ao exercício de 2011, composta pelo relatório de gestão e pelos relatórios descritivos e sintéticos dos programas e ações desenvolvidas ao longo do exercício.

    • Autor: do Tribunal de Contas da União
    • Relator: Hugo Leal (PROS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • AVN 17/2014 CN - Encaminha cópia do Acórdão nº 2378/2014 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao acompanhamento dos Relatórios de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2014, em cumprimento aos arts. 54 e 55 da Lei Complementar nº 101/2000 bem como ao disposto no art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000 (TC 015.015/2014-9).

    • Autor: do Tribunal de Contas da União
    • Relator: Átila Lins (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • AVN 6/2015 CN - Encaminha, em cumprimento à Lei 12.919 de 2013, art. 115, Acórdão nº 138/2015, proferido pelo Plenário da Corte, sobre os Relatórios de Gestão Fiscal dos Poderes e órgãos relacionados no art. 20 da Lei Complementar nº 101/2000, correspondentes ao 2º quadrimestre do exercício de 2014.

    • Autor: do Tribunal de Contas da União
    • Relator: Marcelo Aro (PHS-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • MCN 5/2015 CN - Encaminha, em cumprimento à Lei nº 13.080, art. 52, Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, referente ao 2º bimestre de 2015.

    • Autor: do Presidente da República
    • Relator: Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • MCN 11/2015 CN - Encaminha, em cumprimento à Lei nº 13.080, de 2015, art. 52, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas referente ao 4º bimestre de 2015.

    • Autor: do Presidente da República
    • Relator: Elmano Férrer

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • MCN 10/2014 CN - Encaminha, nos termos do art. 113 da Lei nº 12.708, de 17 de agosto de 2012, o relatório de avaliação do cumprimento da meta de superávit primário, de conformidade com a inclusa Exposição de Motivos dos Senhores Ministros de Estado da Fazenda e do Planejamento e Orçamento e Gestão.

    • Autor: do Presidente da República
    • Relator: Jaime Martins (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • MCN 7/2015 CN - Encaminha, em cumprimento ao art.128 da Lei nº 13.080, de 2015, o Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais referente ao 1º quadrimestre de 2015.

    • Autor: do Presidente da República
    • Relator: César Halum (PRB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • AVN 10/2015 CN - Encaminha, em cumprimento à Lei 13.080, art. 138, Demonstrações Financeiras do Banco Central referentes ao 1º semestre de 2015.

    • Autor: do Banco Central do Brasil
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • OFN 24/2015 CN - Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/89, art. 20, § 5º, o relatório de resultados e impactos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste referente ao Exercício de 2014.

    • Autor: da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
    • Relator: Genecias Noronha (SD-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • AVN 15/2015 CN - Encaminha, em cumprimento á Lei 11.887/08, art.10, Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil, referente ao 3° trimestre de 2015.

    • Autor: da Ministério da Fazenda
    • Relator: Leopoldo Meyer (PSB-PR)

    Passo a Passo

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      Não Deliberado

  • REQ 1/2016 CMO - Requer a realização de Audiência Pública com o Ministro Relator do Tribunal de Contas da União, Ministro João Augusto Ribeiro Nardes, do Parecer Prévio proferido às Contas do Governo para o exercício financeiro de 2014, apresentadas pela Excelentíssima Senhora Presidente da República, Dilma Vana Rousseff

    • Autor: Samuel Moreira (PSDB-SP)

    Passo a Passo

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      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.