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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 04/05/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
04/05/2016 às 15:01
Término
04/05/2016 às 16:02
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 13

  • PL 6194/2013 - Modifica o art. 126 e demais incisos da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984.

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
    • Relator: Alberto Fraga (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 469/2015 - Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para conferir tratamento mais rígido a crimes graves e dá outras providências.

    • Autor: Laerte Bessa (PR-DF)
    • Relator: Major Olimpio (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 1354/2015 - Acrescenta Parágrafo Único ao artigo 42 da Lei 7.209, de 1984, parte geral do Código Penal que trata da extinção de benefícios destinados aos presos que durante benefícios temporários empreenderem fuga, cometem crimes ou promoverem rebeliões dentro das unidades prisionais, comunicando-se aos artigos respectivos na Lei nº 7.210, de 1984, Lei de Execução Penal.

    • Autor: DELEGADO EDSON MOREIRA (PTN-MG)
    • Relator: Silas Freire (PR-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 1723/2015 - Altera o art. 157, do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, incluindo como causa de aumento de pena o emprego de arma ou de objeto perfurante, cortante, contundente, perfurocortante, perfurocontundente, no crime de roubo, e da outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 2442/2015 - Institui a "Semana Nacional de Enfrentamento aos Homicídios de Jovens" e o dia 26 de julho como a data nacional de enfretamento aos homicídios.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 2684/2015 - Dispõe sobre o prazo para o julgamento de requerimento ou incidente referente a benefícios de execução penal.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 7422/2014 - Altera a redação do inciso V, do art. 6º, da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 e do § 1º, do art. 70, da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para incluir, de forma expressa, as Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal no Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, bem como disciplinar o exercício das atividades de policiamento ambiental.

    • Autor: JAIR BOLSONARO (PP-RJ)
    • Relator: Alberto Fraga (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 583/2015 - Altera o art. 6º, do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências.

    • Autor: MAJOR OLIMPIO (PDT-SP)
    • Relator: Alberto Fraga (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 704/2015 - Inclui dispositivos na Lei nº 8.906, 04 de julho de 1994, e dá outras providencias.

    • Autor: RONALDO BENEDET (PMDB-SC)
    • Relator: Alberto Fraga (PL-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 716/2015 - Institui o estágio de estudantes de direito nas Polícias Civil e Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.

    • Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
    • Relator: Major Olimpio (SD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 745/2015 - Dispõe sobre promoções de servidores militares (Policia Militar e Corpos de Bombeiros Militar do Distrito Federal), oriundos do Antigo Distrito Federal.

    • Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
    • Relator: Major Olimpio (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 1259/2015 - Altera os arts. 67, 70, 78 e 123 do Estatuto dos Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal, de que trata a Lei no 7479, de 02 junho de 1986; acrescenta o art. 69-A a este e altera o art. 29 da Lei de Promoção dos Oficiais da CBMDF, de que trata a Lei 6.302, de dezembro de 1975.

    • Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
    • Relator: Aluisio Mendes (PSDC-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 2106/2015 - Acrescenta parágrafo único ao art. 24 do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para assegurar aos policiais e bombeiros militares a carga horária de 120 horas mensais, bem como a remuneração em dobro dos feriados trabalhados nos casos que especifica, e da outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.