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Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Reunião Deliberativa Ordinária - 04/05/2016

Alexandre Baldy

Deputado - 15:01:09

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
04/05/2016 às 15h01
Término:
04/05/2016 às 16h02
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 13

  • PL 6194/2013 - Modifica o art. 126 e demais incisos da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 469/2015 - Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para conferir tratamento mais rígido a crimes graves e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 1354/2015 - Acrescenta Parágrafo Único ao artigo 42 da Lei 7.209, de 1984, parte geral do Código Penal que trata da extinção de benefícios destinados aos presos que durante benefícios temporários empreenderem fuga, cometem crimes ou promoverem rebeliões dentro das unidades prisionais, comunicando-se aos artigos respectivos na Lei nº 7.210, de 1984, Lei de Execução Penal.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 1723/2015 - Altera o art. 157, do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, incluindo como causa de aumento de pena o emprego de arma ou de objeto perfurante, cortante, contundente, perfurocortante, perfurocontundente, no crime de roubo, e da outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 2442/2015 - Institui a "Semana Nacional de Enfrentamento aos Homicídios de Jovens" e o dia 26 de julho como a data nacional de enfretamento aos homicídios.

    • Autora: da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as causas, razões, consequências, custos sociais e econômicos da violência, morte e desaparecimento de jovens negros e pobres no Brasil
    • Relatora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 2684/2015 - Dispõe sobre o prazo para o julgamento de requerimento ou incidente referente a benefícios de execução penal.

    • Autora: da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a realidade do Sistema Carcerário Brasileiro
    • Relator: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 7422/2014 - Altera a redação do inciso V, do art. 6º, da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 e do § 1º, do art. 70, da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para incluir, de forma expressa, as Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal no Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, bem como disciplinar o exercício das atividades de policiamento ambiental.

    • Autor: Jair Bolsonaro (PP-RJ)
    • Relator: Alberto Fraga (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 583/2015 - Altera o art. 6º, do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 704/2015 - Inclui dispositivos na Lei nº 8.906, 04 de julho de 1994, e dá outras providencias.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 716/2015 - Institui o estágio de estudantes de direito nas Polícias Civil e Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.

    • Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
    • Relator: Major Olimpio (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 745/2015 - Dispõe sobre promoções de servidores militares (Policia Militar e Corpos de Bombeiros Militar do Distrito Federal), oriundos do Antigo Distrito Federal.

    • Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
    • Relator: Major Olimpio (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 1259/2015 - Altera os arts. 67, 70, 78 e 123 do Estatuto dos Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal, de que trata a Lei no 7479, de 02 junho de 1986; acrescenta o art. 69-A a este e altera o art. 29 da Lei de Promoção dos Oficiais da CBMDF, de que trata a Lei 6.302, de dezembro de 1975.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 2106/2015 - Acrescenta parágrafo único ao art. 24 do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para assegurar aos policiais e bombeiros militares a carga horária de 120 horas mensais, bem como a remuneração em dobro dos feriados trabalhados nos casos que especifica, e da outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.