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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 04/05/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 11
Início
04/05/2016 às 10:35
Término
04/05/2016 às 11:27
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • PL 4243/2012 - Dispõe sobre a gratuidade para transporte de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para transplantes

    Aprovada com alterações

    • Autor: FELIPE BORNIER (PSD-RJ)
    • Relator: Milton Monti (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 5226/2013 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

    Aprovada

    • Autor: Osmar Serraglio (PMDB-PR)
    • Relator: Jaime Martins (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 5368/2013 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)
    • Relator: Jaime Martins (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 5961/2013 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 6073/2013 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, os trechos rodoviários que especifica

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 8059/2014 - Altera a Lei nº 7.290, de 19 de dezembro de 1984 para dispor sobre a atividade do transportador autônomo.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 1517/2015 - Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins e da Contribuição para o PIS/Pasep incidentes sobre a energia elétrica consumida por veículos elétricos utilizados no transporte público coletivo de passageiros urbano e metropolitano.

    Aprovada com alterações

    • Autor: DELEY (PTB-RJ)
    • Relator: João Paulo Papa (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 1591/2015 - Inclui no Anexo da Lei n.º 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

    Aprovada

    • Autor: EZEQUIEL FONSECA (PP-MT)
    • Relator: Silas Freire (PR-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 3038/2015 - Denomina "Viaduto Alcides de Freitas Assunção" o viaduto localizado na BR-153 na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: Baleia Rossi (PMDB-SP)
    • Relator: Edinho Araújo (PMDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 125/2016 CVT - Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição da Zona de Processamento de Exportação no Porto de Açu no Rio de Janeiro

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 126/2016 CVT - Requer que a Comissão de Viação e Transportes aprecie e aprove a manutenção da Subcomissão Especial destinada a acompanhar as obras das rodovias Federais Transversais BR- 242 e BR 235 - SUBTRAFE .

    • Autor: Vicentinho Júnior (PR-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • PL 6548/2013 - Dispõe sobre a não incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, quando utilizados na prestação de serviços de transportes de cargas.

    • Autor: RENZO BRAZ (PP-MG)
    • Relator: Nelson Marquezelli (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 7796/2014 - Limita o valor da tarifa básica de pedágio cobrada pela utilização de infraestrutura rodoviária federal concedida.

    • Autor: WASHINGTON REIS (PMDB-RJ)
    • Relator: Fernando Jordão (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.