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Comissão de Viação e Transportes Reunião Deliberativa Ordinária - 04/05/2016

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 04/05/2016

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
04/05/2016 às 10h35
Término:
04/05/2016 às 11h27
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 125/2016 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição da Zona de Processamento de Exportação no Porto de Açu no Rio de Janeiro

    • Autor: Julio Lopes(PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • REQ 126/2016 - Requer que a Comissão de Viação e Transportes aprecie e aprove a manutenção da Subcomissão Especial destinada a acompanhar as obras das rodovias Federais Transversais BR- 242 e BR 235 - SUBTRAFE .

    • Autor: Vicentinho Júnior(PR-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • PL 4243/2012 - Dispõe sobre a gratuidade para transporte de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para transplantes

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Felipe Bornier(PSD-RJ)
    • Relator Milton Monti(PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 5226/2013 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Osmar Serraglio(PMDB-PR)
    • Relator Jaime Martins(PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 5368/2013 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Luiz Couto(PT-PB)
    • Relator Jaime Martins(PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 5961/2013 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Valtenir Pereira(PSB-MT)
    • Relator Jaime Martins(PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 6073/2013 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, os trechos rodoviários que especifica

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autores: Jorge Corte Real(PTB-PE) , Augusto Coutinho(SOLIDARIED-PE)
    • Relator Jaime Martins(PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 8059/2014 - Altera a Lei nº 7.290, de 19 de dezembro de 1984 para dispor sobre a atividade do transportador autônomo.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Rubens Bueno(PPS-PR)
    • Relator Nelson Marquezelli(PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 1517/2015 - Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins e da Contribuição para o PIS/Pasep incidentes sobre a energia elétrica consumida por veículos elétricos utilizados no transporte público coletivo de passageiros urbano e metropolitano.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Deley(PTB-RJ)
    • Relator João Paulo Papa(PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 1591/2015 - Inclui no Anexo da Lei n.º 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Ezequiel Fonseca(PP-MT)
    • Relator Silas Freire(PR-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 3038/2015 - Denomina "Viaduto Alcides de Freitas Assunção" o viaduto localizado na BR-153 na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Baleia Rossi(PMDB-SP)
    • Relator Edinho Araújo(PMDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 2

  • PL 6548/2013 - Dispõe sobre a não incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, quando utilizados na prestação de serviços de transportes de cargas.

    • Autor: Renzo Braz(PP-MG)
    • Relator Nelson Marquezelli()
  • PL 7796/2014 - Limita o valor da tarifa básica de pedágio cobrada pela utilização de infraestrutura rodoviária federal concedida.

    • Autor: Washington Reis(PMDB-RJ)
    • Relator Fernando Jordão(PMDB-RJ)