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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 16/12/2015

Arnaldo Faria de Sá

DEPUTADO

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FIM DA SESSÃO

Local: Anexo II, Plenário 11
Início: 16/12/2015 às 10:37
Término: 16/12/2015 às 10:49
Situação: Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 17

PL 2348/2015 - Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) incidentes nas operações com acessórios e adaptações especiais para serem instalados em veículo automotor destinado ao uso por pessoa com deficiência.
- Autor: do Senado Federal - Casildo Maldaner
- Relatora: Clarissa Garotinho (PR-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  29/06/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  08/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.348/2015, e do PL nº 2.325/2015, apensado, e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda Adotada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 2.348/2015, e da Emenda Adotada pela CPD, e pela rejeição do PL nº 2.325/2015, apensado.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  23/11/2016
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  24/08/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Adail Carneiro (PP-CE), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 2325/2015, apensado.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  15/06/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  08/06/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2325/2015, apensado.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 6454/2005 - Obriga as aeronaves a portarem equipamentos de primeiros socorros e dá outras providências.
- Autor: MILTON MONTI (PL-SP)
- Relatora: Clarissa Garotinho (PR-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 4243/2012 - Dispõe sobre a gratuidade para transporte de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para transplantes
- Autor: FELIPE BORNIER (PSD-RJ)
- Relator: Milton Monti (PR-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 5226/2013 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.
- Autor: Osmar Serraglio (PMDB-PR)
- Relator: Jaime Martins (PR-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 5368/2013 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.
- Autor: Luiz Couto (PT-PB)
- Relator: Jaime Martins (PR-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 5961/2013 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.
- Autor: Valtenir Pereira (PSB-MT)
- Relator: Jaime Martins (PR-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  04/05/2016
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  03/10/2013
  
  Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins (PR-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 6073/2013 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, os trechos rodoviários que especifica
- Autores: Augusto Coutinho (SOLIDARIED-PE), JORGE CÔRTE REAL (PTB-PE)
- Relator: Jaime Martins (PSD-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  17/12/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  04/05/2016
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  06/11/2013
  
  Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins (PSD-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 6548/2013 - Dispõe sobre a não incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, quando utilizados na prestação de serviços de transportes de cargas.
- Autor: RENZO BRAZ (PP-MG)
- Relator: Nelson Marquezelli
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 7812/2014 - Regulamenta a profissão de Agente de Proteção da Aviação Civil - APAC, e dá outras providências.
- Autor: Rodrigo Maia (DEM-RJ)
- Relatora: Clarissa Garotinho
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 8047/2014 - Dispõe sobre projeto e construção de área de acesso a pontos de ônibus em rodovias federais nas regiões metropolitanas.
- Autora: JAQUELINE RORIZ (PMN-DF)
- Relator: Efraim Filho (DEM-PB)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 8059/2014 - Altera a Lei nº 7.290, de 19 de dezembro de 1984 para dispor sobre a atividade do transportador autônomo.
- Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
- Relator: Nelson Marquezelli (PTB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  04/05/2016
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  01/12/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 528/2015 - Cria a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.
- Autor: ASSIS DO COUTO (PT-PR)
- Relator: Efraim Filho
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 1517/2015 - Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins e da Contribuição para o PIS/Pasep incidentes sobre a energia elétrica consumida por veículos elétricos utilizados no transporte público coletivo de passageiros urbano e metropolitano.
- Autor: DELEY (PTB-RJ)
- Relator: João Paulo Papa (PSDB-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 1591/2015 - Inclui no Anexo da Lei n.º 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.
- Autor: EZEQUIEL FONSECA (PP-MT)
- Relator: Silas Freire (PR-PI)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 2999/2015 - Veda o oferecimento, nos sítios oficiais das companhias aéreas na rede mundial de computadores ("internet"), de produtos e serviços não relacionados à aquisição de passagens aéreas e a comercialização de "assentos conforto" nas aeronaves.
- Autor: Roberto Alves (PRB-SP)
- Relatora: Clarissa Garotinho (PR-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  03/12/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do Substitutivo da Comissão da Comissão de Defesa do Consumidor, com subemenda.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  13/09/2017
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Aureo (SD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  13/09/2017
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Rodrigo Martins.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  31/05/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Ronaldo Martins.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  10/05/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PR-TO), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 3038/2015 - Denomina "Viaduto Alcides de Freitas Assunção" o viaduto localizado na BR-153 na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.
- Autor: Baleia Rossi (PMDB-SP)
- Relator: Edinho Araújo (PMDB-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 3256/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a fiscalização de trânsito por aparelho eletrônico.
- Autor: Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO)
- Relator: João Rodrigues (PSD-SC)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.

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Christiane de Souza Yared

Arnaldo Faria de Sá

Aliel Machado

Arnaldo Faria de Sá

Hugo Leal

Arnaldo Faria de Sá

Hugo Leal

Arnaldo Faria de Sá

Baleia Rossi

Hugo Leal

Arnaldo Faria de Sá

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