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Comissão de Viação e Transportes Reunião Deliberativa Ordinária - 16/12/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
16/12/2015 às 10h37
Término:
16/12/2015 às 10h49
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 17

  • PL 2348/2015 - Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) incidentes nas operações com acessórios e adaptações especiais para serem instalados em veículo automotor destinado ao uso por pessoa com deficiência.

    • Autor: do Senado Federal - Casildo Maldaner(PMDB-SC)
    • Relatora Clarissa Garotinho (PR-RJ)
  • PL 6454/2005 - Obriga as aeronaves a portarem equipamentos de primeiros socorros e dá outras providências.

    • Autor: Milton Monti(PL-SP)
    • Relatora Clarissa Garotinho (PR-RJ)
  • PL 4243/2012 - Dispõe sobre a gratuidade para transporte de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para transplantes

    • Autor: Felipe Bornier(PSD-RJ)
    • Relator Milton Monti(PR-SP)
  • PL 5226/2013 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

    • Autor: Osmar Serraglio(PMDB-PR)
    • Relator Jaime Martins(PR-MG)
  • PL 5368/2013 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

    • Autor: Luiz Couto(PT-PB)
    • Relator Jaime Martins(PR-MG)
  • PL 5961/2013 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

    • Autor: Valtenir Pereira(PSB-MT)
    • Relator Jaime Martins(PR-MG)
  • PL 6073/2013 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, os trechos rodoviários que especifica

    • Autores: Jorge Corte Real(PTB-PE) , Augusto Coutinho(SOLIDARIED-PE)
    • Relator Jaime Martins(PSD-MG)
  • PL 6548/2013 - Dispõe sobre a não incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, quando utilizados na prestação de serviços de transportes de cargas.

    • Autor: Renzo Braz(PP-MG)
    • Relator Nelson Marquezelli()
  • PL 7812/2014 - Regulamenta a profissão de Agente de Proteção da Aviação Civil - APAC, e dá outras providências.

    • Autor: Rodrigo Maia(DEM-RJ)
    • Relatora Clarissa Garotinho ()
  • PL 8047/2014 - Dispõe sobre projeto e construção de área de acesso a pontos de ônibus em rodovias federais nas regiões metropolitanas.

    • Autora: Jaqueline Roriz(PMN-DF)
    • Relator Efraim Filho (DEM-PB)
  • PL 8059/2014 - Altera a Lei nº 7.290, de 19 de dezembro de 1984 para dispor sobre a atividade do transportador autônomo.

    • Autor: Rubens Bueno(PPS-PR)
    • Relator Nelson Marquezelli(PTB-SP)
  • PL 528/2015 - Cria a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.

    • Autor: Assis do Couto(PT-PR)
    • Relator Efraim Filho ()
  • PL 1517/2015 - Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins e da Contribuição para o PIS/Pasep incidentes sobre a energia elétrica consumida por veículos elétricos utilizados no transporte público coletivo de passageiros urbano e metropolitano.

    • Autor: Deley(PTB-RJ)
    • Relator João Paulo Papa(PSDB-SP)
  • PL 1591/2015 - Inclui no Anexo da Lei n.º 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

    • Autor: Ezequiel Fonseca(PP-MT)
    • Relator Silas Freire(PR-PI)
  • PL 2999/2015 - Veda o oferecimento, nos sítios oficiais das companhias aéreas na rede mundial de computadores ("internet"), de produtos e serviços não relacionados à aquisição de passagens aéreas e a comercialização de "assentos conforto" nas aeronaves.

    • Autor: Roberto Alves(PRB-SP)
    • Relatora Clarissa Garotinho (PR-RJ)
  • PL 3038/2015 - Denomina "Viaduto Alcides de Freitas Assunção" o viaduto localizado na BR-153 na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.

    • Autor: Baleia Rossi(PMDB-SP)
    • Relator Edinho Araújo(PMDB-SP)
  • PL 3256/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a fiscalização de trânsito por aparelho eletrônico.

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim(PMDB-TO)
    • Relator João Rodrigues(PSD-SC)