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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 15/12/2015

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ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 01
Início
15/12/2015 às 15:48
Término
15/12/2015 às 16:59
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 14

  • PL 5963/2001 - Que torna obrigatório o exame de acuidade visual em todos os alunos matriculados no ensino fundamental das escolas públicas e particulares.

    Aprovada

    • Autor: MILTON MONTI (PMDB-SP)
    • Relator: Valtenir Pereira (PMB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 546/2003 - Estabelece a inclusão do leite na pauta de produtos amparados pela Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM).

    Aprovada

    • Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)
    • Relator: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 4642/2004 - Altera o art.1º da Lei nº 8.989, de 1995, com a redação dada pela Lei nº 10.690, de 2003.

    Aprovada

    • Autor: ALEX CANZIANI (PTB-PR)
    • Relator: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 123/2007 - Institui normas para o atendimento pelo Sistema Único de Saúde - SUS - para mulheres vitimas de violência e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: NEILTON MULIM (PR-RJ)
    • Relator: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 3019/2008 - Acrescenta parágrafo ao art. 43 da Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, que "Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias".

    Aprovada

    • Autor: ANTONIO BULHÕES (PMDB-SP)
    • Relator: Valtenir Pereira (PMB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 1611/2011 - Altera a redação do art. 9º da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985 e cria o art. 9º-A.

    Aprovada

    • Autor: BONIFÁCIO DE ANDRADA (PSDB-MG)
    • Relator: Valtenir Pereira (PMB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 4386/2012 - Altera os arts. 2º, 3º, 4º e 8º da Lei nº 8.955, de 15 de dezembro de 1994, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Alberto Mourão (PSDB-SP)
    • Relator: Valtenir Pereira (PMB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 1926/2015 - Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Luís Gonzaga Pinto da Gama - LUIZ GAMA - no Livro dos Heróis da Pátria

    Aprovada

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)
    • Relator: Valtenir Pereira (PMB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 1927/2015 - Declara o advogado Luiz Gama Patrono da Abolição da Escravidão do Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)
    • Relator: Valtenir Pereira (PMB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 2255/2015 - Inscreve o nome de Joaquim Francisco da Costa no Livro dos Heróis da Pátria.

    Aprovada

    • Autor: ESPERIDIÃO AMIN (PP-SC)
    • Relator: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 3596/2012 - Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que "dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências", para estabelecer medidas que inibam erros de dispensação e de administração e uso equivocado de medicamentos, drogas e produtos correlatos.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Humberto Costa
    • Relator: Valtenir Pereira (PMB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PDC 261/2015 - Aprova o texto do Ato Constitutivo do Instituto Pan-Americano de Geografia e História (IPGH), aprovado por meio de resoluções emanadas da VI Conferência Pan-Americana, concluída em Havana, em 20 de fevereiro de 1928.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 5652/2009 - Dispõe sobre títulos da dívida dos agronegócios e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Rubens Pereira Júnior, Luiz Couto, Arnaldo Faria de Sá e Padre João.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Couto (PT-PB).

  • PDC 2767/2010 - Revoga a Resolução nº 277, de 28 de maio de 2008, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, que dispõe sobre o transporte de menores de 10 anos e a utilização do dispositivo de retenção para o transporte de crianças em veículos.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer. Apresentou voto em separado o Deputado Delegado Waldir.

Propostas não analisadas 32