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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 16/12/2015

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

O orador falou distante do microfone

Troca da mesa Presidente Júlio Cesar por Participante Keiko Ota

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
16/12/2015 às 10:44
Término
16/12/2015 às 13:17
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

Propostas não analisadas 16

  • REQ 60/2015 CDEICS - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços para debater a reestruturação do Departamento Nacional de Obras contra as Secas - DNOCS.

    • Autores: José Airton Félix Cirilo (PT-CE), Júlio Cesar (PSD-PI)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Renato Molling (PP-RS) e Dep. Júlio Cesar (PSD-PI).

  • PL 851/2011 - Dispõe sobre a incorporação do cacau como matéria prima nos produtos que especifica.

    • Autor: GERALDO SIMÕES (PT-BA)
    • Relator: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Marcos Reategui.

  • PL 3075/2011 - Altera a Lei nº 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que "regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também a de produtos de puericultura correlatos", para proibir a comercialização e a oferta de mamadeiras, bicos e chupetas que contenham bisfenol-A (4,4’-isopropilidenodifenol) em sua composição.

    • Autor: do Senado Federal - Gim Argello - PTB - DF
    • Relator: Renato Molling
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Helder Salomão.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Helder Salomão (PT-ES).

  • PL 699/2011 - Altera o Código Civil, instituído pela Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002.

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
    • Relator: Laercio Oliveira (SD-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 1762/2015 - Torna opcional a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Laercio Oliveira (SD-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 3988/2012 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação, nos rótulos das embalagens de pescado congelado glaciado comercializado no Brasil, do peso líquido e do peso desglaciado do produto.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 5042/2013 - Acrescenta parágrafo único ao art. 35 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que "Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária", com o objetivo de disciplinar a aprovação do plano de recuperação judicial pela assembleia de credores.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Otavio Leite

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 4026/2004 - Dispõe sobre os limites à concentração econômica nos meios de comunicação social, e dá outras providências.

    • Autor: CLÁUDIO MAGRÃO (PPS-SP)
    • Relator: Luiz Lauro Filho

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 258/2015 - Revoga o inciso II do § 4º do art. 2º da Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa e dá outras providências.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 648/2015 - Cria Área de Livre Comércio no Município de Guaíra, Estado do Paraná.

    • Autor: Luiz Nishimori (PR-PR)
    • Relator: Marcos Soares (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 3016/2015 - Modifica o art. 2º da Lei 10.101, de 19 de dezembro de 2000.

    • Autor: Laercio Oliveira (SD-SE)
    • Relator: Augusto Coutinho (SD-PE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 7033/2006 - Acrescenta o artigo 19-A à Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que "estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências".

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 7583/2014 - Obriga a que os produtos importados comercializados tragam informações a respeito da submissão às normas de certificação de conformidade da Regulamentação Técnica Federal.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Mauro Pereira

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 2298/2015 - Altera o artigo 10-A da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, para aumentar o prazo de parcelamento de débitos com a Fazenda Nacional das microempresas e empresas de pequeno porte.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 2786/2015 - Institui benefícios fiscais para operações de importação e de venda no mercado interno de cerveja sem álcool.

    • Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
    • Relator: Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 3383/2015 - Altera o art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a forma de cálculo das quotas e a contração de pessoas com deficiência na própria localidade.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.