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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 16/12/2015

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

O orador falou distante do microfone

Troca da mesa Presidente Júlio Cesar por Participante Keiko Ota

Local: Anexo II, Plenário 05
Início: 16/12/2015 às 10:44
Término: 16/12/2015 às 13:17
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

PL 263/2011 - Assegura aos profissionais da educação básica, no exercício da profissão, o pagamento da meia-entrada em estabelecimentos culturais e de lazer e define outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: MARÇAL FILHO (PMDB-MS)
- Relatora: Conceição Sampaio (PP-AM)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Roberto Góes.
PL 2149/2015 - Modifica a Lei nº 9.537, de 1997, que "dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências", relativamente ao serviço de Praticagem e outras matérias

Aprovada com alterações
- Autor: RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE)
- Relator: Lucas Vergilio (SD-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  05/11/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela rejeição deste, da Emenda 1/2016 da CVT, da Emenda 1/2019 da CVT, e da Emenda Adotada pela Comissão de Trabalho.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  16/12/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação deste, e da Emenda adotada pela CTASP, e pela rejeição do PL 2591/2015, apensado.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  16/12/2015
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  22/10/2015
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 2591/2015, apensado.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  21/10/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação deste, e da Emenda adotada pela CTASP, e pela rejeição do PL 2591/2015, apensado.
- 1
  
  Designado Relator Substituto, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO)
PL 2782/2015 - Dispõe sobre o pagamento com cheque nos estabelecimentos comerciais e dá outras providências.

Aprovada
- Autor: Vinicius Carvalho (PRB-SP)
- Relator: Luiz Carlos Ramos (PSDC-RJ)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), Dep. Silas Brasileiro (PMDB-MG), Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), Dep. Herculano Passos (PSD-SP) e Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ).
PL 1431/2015 - Concede benefícios fiscais às empresas que promovam aumento salarial para o trabalhador que concluir o curso de ensino fundamental ou médio.

Aprovada com alterações
- Autor: Damião Feliciano (PDT-PB)
- Relator: Marcos Reategui (PSC-AP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 2918/2015 - Altera o artigo 2º do Decreto Lei n. 288, de 28 fevereiro de 1967, que altera as disposições da Lei n. 3.173, de 6 de junho de 1957, e regula a Zona Franca de Manaus.

Aprovada
- Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
- Relatora: Conceição Sampaio (PP-AM)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  10/05/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emendas; e, no mérito, pela aprovação.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  16/12/2015
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  08/12/2015
  
  Parecer da Relatora, Dep. Conceição Sampaio (PP-AM), pela aprovação.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  28/10/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  27/10/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Delegado Éder Mauro (PSD-PA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Helder Salomão (PT-ES), Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), Dep. Renato Molling (PP-RS), Dep. Herculano Passos (PSD-SP), Dep. Silas Câmara (PSD-AM) e Dep. Conceição Sampaio (PP-AM).

Propostas não analisadas 16

REQ 60/2015 CDEICS - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços para debater a reestruturação do Departamento Nacional de Obras contra as Secas - DNOCS.
- Autores: José Airton Félix Cirilo (PT-CE), Júlio Cesar (PSD-PI)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Renato Molling (PP-RS) e Dep. Júlio Cesar (PSD-PI).
PL 851/2011 - Dispõe sobre a incorporação do cacau como matéria prima nos produtos que especifica.
- Autor: GERALDO SIMÕES (PT-BA)
- Relator: Helder Salomão (PT-ES)
Passo a Passo
- 1
  
  Vista ao Deputado Marcos Reategui.
PL 3075/2011 - Altera a Lei nº 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que "regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também a de produtos de puericultura correlatos", para proibir a comercialização e a oferta de mamadeiras, bicos e chupetas que contenham bisfenol-A (4,4’-isopropilidenodifenol) em sua composição.
- Autor: do Senado Federal - Gim Argello - PTB - DF
- Relator: Renato Molling
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  12/08/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos Projetos de Lei n°s 1.197/2011, 6.388/2009, com emenda, 3221/2012, com emenda, 3.222/2012, com emenda, 5.483/2016, com emenda, e 5831/2009, com emendas, apensados, e da Emenda n° 1/2011 apresentada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços ao Projeto de Lei n° 5.831/2009.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  21/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  17/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6388/2009, do PL 1197/2011, do PL 3221/2012, do PL 3222/2012, do PL 5483/2016 e do PL 5831/2009, apensados.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  07/12/2016
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  23/11/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6388/2009, do PL 1197/2011, do PL 3221/2012, do PL 3222/2012, do PL 5483/2016, e do PL 5831/2009, apensados, e pela rejeição da Emenda 1/2011 ao PL 5831/2009.
Passo a Passo
- 2
  
  Vista ao Deputado Helder Salomão.
- 1
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Helder Salomão (PT-ES).
PL 699/2011 - Altera o Código Civil, instituído pela Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002.
- Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
- Relator: Laercio Oliveira (SD-SE)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 1762/2015 - Torna opcional a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Laercio Oliveira (SD-SE)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 3988/2012 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação, nos rótulos das embalagens de pescado congelado glaciado comercializado no Brasil, do peso líquido e do peso desglaciado do produto.
- Autor: Celso Maldaner (PMDB-SC)
- Relator: Renato Molling
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 5042/2013 - Acrescenta parágrafo único ao art. 35 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que "Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária", com o objetivo de disciplinar a aprovação do plano de recuperação judicial pela assembleia de credores.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Otavio Leite
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 4026/2004 - Dispõe sobre os limites à concentração econômica nos meios de comunicação social, e dá outras providências.
- Autor: CLÁUDIO MAGRÃO (PPS-SP)
- Relator: Luiz Lauro Filho
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 258/2015 - Revoga o inciso II do § 4º do art. 2º da Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa e dá outras providências.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Helder Salomão (PT-ES)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 648/2015 - Cria Área de Livre Comércio no Município de Guaíra, Estado do Paraná.
- Autor: Luiz Nishimori (PR-PR)
- Relator: Marcos Soares (UNIÃO-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 3016/2015 - Modifica o art. 2º da Lei 10.101, de 19 de dezembro de 2000.
- Autor: Laercio Oliveira (SD-SE)
- Relator: Augusto Coutinho (SD-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  11/04/2017
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 7033/2006 - Acrescenta o artigo 19-A à Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que "estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências".
- Autor: AROLDE DE OLIVEIRA (PFL-RJ)
- Relatora: Conceição Sampaio (PP-AM)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  04/05/2016
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  08/12/2015
  
  Parecer da Relatora, Dep. Conceição Sampaio (PP-AM), pela aprovação da Emenda do Senado Federal ao PL 7033/2006.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  12/11/2014
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  01/07/2014
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 7033/2006.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  28/04/2009
  
  Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 7583/2014 - Obriga a que os produtos importados comercializados tragam informações a respeito da submissão às normas de certificação de conformidade da Regulamentação Técnica Federal.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Mauro Pereira
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 2298/2015 - Altera o artigo 10-A da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, para aumentar o prazo de parcelamento de débitos com a Fazenda Nacional das microempresas e empresas de pequeno porte.
- Autor: Laercio Oliveira (SD-SE)
- Relator: Jorge Côrte Real (PTB-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  26/04/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  04/05/2016
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  08/12/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 2786/2015 - Institui benefícios fiscais para operações de importação e de venda no mercado interno de cerveja sem álcool.
- Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
- Relator: Otavio Leite (PSDB-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 3383/2015 - Altera o art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a forma de cálculo das quotas e a contração de pessoas com deficiência na própria localidade.
- Autor: LEOPOLDO MEYER (PSB-PR)
- Relator: Enio Verri (PT-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  09/12/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Enio Verri (PT-PR), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição das Emendas 1/2015, 2/2015, 3/2015 e 4/2015.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.

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Keiko Ota

Conceição Sampaio

Keiko Ota

Luiz Lauro Filho

Helder Salomão

Luiz Lauro Filho

Keiko Ota

Luiz Lauro Filho

Keiko Ota

Luiz Lauro Filho

Keiko Ota

Conceição Sampaio

Keiko Ota

Helder Salomão

Keiko Ota

O orador falou distante do microfone

Renato Molling

Keiko Ota

Renato Molling

Keiko Ota

Helder Salomão

Keiko Ota

Marcos Reategui

Keiko Ota

Laercio Oliveira

Bebeto

Keiko Ota

Marcos Reategui

Bebeto

Marcos Reategui

Helder Salomão

Keiko Ota

Marcos Reategui

Keiko Ota

Bebeto

Keiko Ota

Laercio Oliveira

Helder Salomão

Keiko Ota

Marcos Reategui

Keiko Ota

Helder Salomão

Keiko Ota

Renato Molling

Keiko Ota

Laercio Oliveira

Keiko Ota

Júlio Cesar

Keiko Ota

Júlio Cesar

Keiko Ota

Renato Molling

Keiko Ota

Júlio Cesar

Keiko Ota

Troca da mesa Presidente Júlio Cesar por Participante Keiko Ota

Júlio Cesar

Marcos Reategui

Júlio Cesar

Vinicius Carvalho

Júlio Cesar

Otavio Leite

Júlio Cesar

Herculano Passos

Júlio Cesar

Silas Brasileiro

Júlio Cesar

Vinicius Carvalho

Júlio Cesar

Luiz Carlos Ramos

Júlio Cesar

Lucas Vergilio

Júlio Cesar

Luiz Lauro Filho