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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 16/12/2015

Soraya Santos

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horário - 10h24'30'' duração - 0:09:10

FIM DA SESSÃO

Local:: Anexo II, Plenário 04
Início:: 16/12/2015 às 10:24
Término:: 16/12/2015 às 12:22
Situação:: Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

PDC 84/2015 - Aprova o texto da Convenção Multilateral sobre Assistência Administrativa Mútua em Assuntos Fiscais emendada pelo Protocolo de 1º de junho de 2010, assinada em 3 de novembro de 2011.

Aprovada
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Relator: Pauderney Avelino (DEM-AM)
Passo a Passo
- 3
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
- 2
  Discutiram a Matéria: Dep. Benito Gama (PTB-BA) e Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).
- 1
  Parecer lido pelo relator.
PL 6266/2005 - Altera os artigos 10 e 13 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, " que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências."

Aprovada com alterações
- Autor: de Comissão de Legislação Participativa
- Relatora: Simone Morgado (PMDB-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  15/05/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  16/12/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  09/10/2015
  
  Parecer da relatora, Dep. Simone Morgado, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF); e, no mérito, pela aprovação do Projeto e do Substitutivo da CSSF, com subemenda.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  04/09/2007
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  24/08/2007
  
  Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
- 2
  Discutiram a Matéria: Dep. Miro Teixeira (REDE-RJ) e Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM).
- 1
  Parecer lido pela relatora.
PL 2290/2015 - Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que "estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico", para criar o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico (Reisb), com o objetivo de estimular a pessoa jurídica prestadora de serviços públicos de saneamento básico a aumentar seu volume de investimentos, por meio da concessão de créditos relativos à contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Aprovada com alterações
- Autor: de Senado Federal - José Serra
- Relator: Silvio Torres (PSDB-SP)
Passo a Passo
- 3
  Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Enio Verri, Simone Morgado, Andres Sanchez, Rubens Otoni e Fernando Monteiro.
- 2
  Discutiram a Matéria: Dep. Enio Verri (PT-PR) e Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).
- 1
  Parecer lido pelo relator.
PL 84/2015 - Altera a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210 de 11 de julho de 1984) para restringir os depósitos em contas bancárias relacionadas à remuneração e benefícios previdenciários inerentes à condição do presidiário.

Aprovada com alterações
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Relator: Hildo Rocha (PMDB-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  16/12/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  09/10/2015
  
  Parecer do relator, Dep. Hildo Rocha, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO); e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da emenda da CSPCCO.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  20/05/2015
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  30/04/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Laudivio Carvalho (PMDB-MG), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
- 1
  Parecer lido pelo relator.

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