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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 09/12/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 13
Início
09/12/2015 às 10:34
Término
09/12/2015 às 11:30
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 5

  • REQ 93/2015 CMADS - Requer que seja realizada Audiência Pública para discutir sobre os impactos econômicos, sociais e ambientais produzidos no Polo Industrial de Barcarena, em especial, pelo naufrágio ocorrido no cais do porto de Vila do Conde, município de Barcarena, no Pará, com o navio que estava atracado finalizando o embarque de 5.000 bois vivos que seguiriam para o exterior.

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por unanimidade. O Deputado Daniel Coelho subscreveu o Requerimento.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE).

  • REQ 94/2015 CMADS - Requer realização de visita técnica e seminário conjunto com a Comissão de Ciências, Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI, em Campinas, para que seja debatida a regulamentação e o uso de novas tecnologias no combate à Dengue, à Febre Chikungunya e ao Zika Vírus no Brasil.

    • Autor: RODRIGO MARTINS (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por unanimidade. Os Deputados Daniel Coelho e Nilto Tatto subscreveram o Requerimento.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE) e Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

  • PDC 120/2015 - Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos, mediante realização prévia dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA, dos projetos de engenharia e dos demais Estudos Ambientais, na hidrovia do Rio Tocantins, localizada no trecho da sua foz, no Estado do Pará, até o Lago da Barragem de Serra da Mesa, na confluência com o rio Tocantizinho, no Estado de Goiás, na hidrovia do Rio Araguaia, localizada no trecho da sua foz, no rio Tocantins, no Estado do Pará, até a foz do ribeirão Guariroba, no Estado de Goiás e na hidrovia do Rio das Mortes, localizada na foz do rio Araguaia, no Estado do Mato Grosso, até Nova Xavantina, no Estado do Mato Grosso.

    • Autor: ADILTON SACHETTI (PSB-MT)
    • Relator: Rodrigo Martins (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, devido o encerramento da reunião, por falta de quórum, verificado mediante votação nominal.

  • PL 171/2015 - Altera os limites da Área de Proteção Ambiental do Anhatomirim, criada pelo Decreto nº 528, de 20 de maio de 1992.

    Passo a Passo

    • 2

      Não Deliberado, devido o encerramento da reunião, por falta de quórum, verificado mediante votação nominal de Requerimento de Adiamento de Votação, por cinco Sessões.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) e Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE).

  • PL 1228/2015 - Institui o fundo Nacional de Educação Ambiental - FNEA e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, devido o encerramento da reunião, por falta de quórum, verificado mediante votação nominal.