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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 09/12/2015
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 13
- Início
- 09/12/2015 às 10:34
- Término
- 09/12/2015 às 11:30
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 5
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REQ 93/2015 CMADS - Requer que seja realizada Audiência Pública para discutir sobre os impactos econômicos, sociais e ambientais produzidos no Polo Industrial de Barcarena, em especial, pelo naufrágio ocorrido no cais do porto de Vila do Conde, município de Barcarena, no Pará, com o navio que estava atracado finalizando o embarque de 5.000 bois vivos que seguiriam para o exterior.
- Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)
Passo a Passo
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2
Aprovado por unanimidade. O Deputado Daniel Coelho subscreveu o Requerimento.
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1
Discutiu a Matéria o Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE).
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REQ 94/2015 CMADS - Requer realização de visita técnica e seminário conjunto com a Comissão de Ciências, Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI, em Campinas, para que seja debatida a regulamentação e o uso de novas tecnologias no combate à Dengue, à Febre Chikungunya e ao Zika Vírus no Brasil.
- Autor: RODRIGO MARTINS (PSB-PI)
Passo a Passo
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2
Aprovado por unanimidade. Os Deputados Daniel Coelho e Nilto Tatto subscreveram o Requerimento.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE) e Dep. Nilto Tatto (PT-SP).
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PDC 120/2015 - Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos, mediante realização prévia dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA, dos projetos de engenharia e dos demais Estudos Ambientais, na hidrovia do Rio Tocantins, localizada no trecho da sua foz, no Estado do Pará, até o Lago da Barragem de Serra da Mesa, na confluência com o rio Tocantizinho, no Estado de Goiás, na hidrovia do Rio Araguaia, localizada no trecho da sua foz, no rio Tocantins, no Estado do Pará, até a foz do ribeirão Guariroba, no Estado de Goiás e na hidrovia do Rio das Mortes, localizada na foz do rio Araguaia, no Estado do Mato Grosso, até Nova Xavantina, no Estado do Mato Grosso.
- Autor: ADILTON SACHETTI (PSB-MT)
- Relator: Rodrigo Martins (PSB-PI)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado, devido o encerramento da reunião, por falta de quórum, verificado mediante votação nominal.
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PL 171/2015 - Altera os limites da Área de Proteção Ambiental do Anhatomirim, criada pelo Decreto nº 528, de 20 de maio de 1992.
- Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
- Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)27/08/2025Aprovado o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Sarney Filho e Nilto Tatto.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)09/05/2025Comissão de Trabalho (CTRAB)19/08/2015Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Vicentinho e Erika Kokay.Comissão de Trabalho (CTRAB)29/04/2015
Passo a Passo
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2
Não Deliberado, devido o encerramento da reunião, por falta de quórum, verificado mediante votação nominal de Requerimento de Adiamento de Votação, por cinco Sessões.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) e Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE).
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PL 1228/2015 - Institui o fundo Nacional de Educação Ambiental - FNEA e dá outras providências.
- Autor: Alan Rick (PRB-AC)
- Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)24/10/2024Comissão de Finanças e Tributação (CFT)27/09/2017Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)07/07/2017Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)16/12/2015Aprovado, por unanimidade, o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)10/12/2015
Passo a Passo
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1
Não Deliberado, devido o encerramento da reunião, por falta de quórum, verificado mediante votação nominal.
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