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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 09/12/2015

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ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Júlio Cesar por Participante Keiko Ota

Local: Anexo II, Plenário 05
Início: 09/12/2015 às 10:37
Término: 09/12/2015 às 11:49
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

Propostas não analisadas 15

REQ 59/2015 CDEICS => PLP 41/2015 - Solicita a realização de audiência pública para discutir o PLP nº 41 de 2015.
- Autores: Glauber Braga (PSOL-RJ), JORGE CÔRTE REAL (PTB-PE), Laercio Oliveira (SD-SE), MAURO PEREIRA (PMDB-RS)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado, com inclusão de convite a representantes do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONADE; da Secretaria de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência; e da Organização Nacional de Cegos do Brasil - ONCD.
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Helder Salomão (PT-ES) e Dep. Laercio Oliveira (SD-SE).
PL 851/2011 - Dispõe sobre a incorporação do cacau como matéria prima nos produtos que especifica.
- Autor: GERALDO SIMÕES (PT-BA)
- Relator: Helder Salomão (PT-ES)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta pelo Relator.
PL 3075/2011 - Altera a Lei nº 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que "regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também a de produtos de puericultura correlatos", para proibir a comercialização e a oferta de mamadeiras, bicos e chupetas que contenham bisfenol-A (4,4’-isopropilidenodifenol) em sua composição.
- Autor: do Senado Federal - Gim Argello - PTB - DF
- Relator: Renato Molling
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  29/04/2026
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento da Deputada Keiko Ota.
PL 699/2011 - Altera o Código Civil, instituído pela Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002.
- Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
- Relator: Laercio Oliveira (SD-SE)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento da Deputada Keiko Ota.
PL 1762/2015 - Torna opcional a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Laercio Oliveira (SD-SE)
Passo a Passo
- 2
  
  Retirado de pauta pelo Relator.
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), Dep. Renato Molling (PP-RS) e Dep. Zé Augusto Nalin (PMDB-RJ).
PL 3988/2012 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação, nos rótulos das embalagens de pescado congelado glaciado comercializado no Brasil, do peso líquido e do peso desglaciado do produto.
- Autor: Celso Maldaner (PMDB-SC)
- Relator: Renato Molling
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  17/12/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Padovani (UNIÃO-PR), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.988/2012, e dos Projetos de Lei nºs 4.474/2012, 5.275/2013, 5.794/2013, 6.153/2013, 1.611/2015, 6.910/2017, 5.086/2019, apensados; e pela rejeição da emenda apresentada na CDEICS e do Projeto de Lei nº 9.340/2017, apensado; com Substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Laercio Oliveira.
PL 2782/2015 - Dispõe sobre o pagamento com cheque nos estabelecimentos comerciais e dá outras providências.
- Autor: Vinicius Carvalho (PRB-SP)
- Relator: Luiz Carlos Ramos (PSDC-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 5042/2013 - Acrescenta parágrafo único ao art. 35 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que "Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária", com o objetivo de disciplinar a aprovação do plano de recuperação judicial pela assembleia de credores.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Otavio Leite
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 2254/2015 - Dispõe sobre o atendimento ao público pelas empresas Públicas e Privadas.
- Autor: Vinicius Carvalho (PRB-SP)
- Relator: Lucas Vergilio
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  25/09/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  06/12/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  28/11/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. César Halum (PRB-TO), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  29/03/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  08/11/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta pelo Relator para alteração do parecer.
PL 4026/2004 - Dispõe sobre os limites à concentração econômica nos meios de comunicação social, e dá outras providências.
- Autor: CLÁUDIO MAGRÃO (PPS-SP)
- Relator: Luiz Lauro Filho
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão.
PL 46/2015 - Ficam as empresas fabricantes de bebidas energéticas obrigadas a inserir nos rótulos e embalagens a informação "A mistura com bebida alcoólica pode causar doenças do fígado".
- Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
- Relator: Zé Augusto Nalin
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento da Deputada Keiko Ota.
PL 258/2015 - Revoga o inciso II do § 4º do art. 2º da Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa e dá outras providências.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Helder Salomão (PT-ES)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Laercio Oliveira.
PL 648/2015 - Cria Área de Livre Comércio no Município de Guaíra, Estado do Paraná.
- Autor: Luiz Nishimori (PR-PR)
- Relator: Marcos Soares (PSDB-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 2149/2015 - Modifica a Lei nº 9.537, de 1997, que "dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências", relativamente ao serviço de Praticagem e outras matérias
- Autor: RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE)
- Relator: Lucas Vergilio (SD-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  25/02/2026
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  05/11/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela rejeição deste, da Emenda 1/2016 da CVT, da Emenda 1/2019 da CVT, e da Emenda Adotada pela Comissão de Trabalho.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  16/12/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação deste, e da Emenda adotada pela CTASP, e pela rejeição do PL 2591/2015, apensado.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  16/12/2015
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  22/10/2015
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 2591/2015, apensado.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  21/10/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 2
  
  Vista ao Deputado Helder Salomão.
- 1
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Helder Salomão (PT-ES).
PL 3016/2015 - Modifica o art. 2º da Lei 10.101, de 19 de dezembro de 2000.
- Autor: Laercio Oliveira (SD-SE)
- Relator: Augusto Coutinho (SD-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  11/04/2017
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.

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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 09/12/2015

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Keiko Ota

Silas Brasileiro

Lucas Vergilio

Keiko Ota

Lucas Vergilio

Keiko Ota

Lucas Vergilio

Keiko Ota

Laercio Oliveira

Keiko Ota

Luiz Lauro Filho

Keiko Ota

Troca da mesa Presidente Júlio Cesar por Participante Keiko Ota

Laercio Oliveira

Júlio Cesar

Laercio Oliveira

Zé Augusto Nalin

Laercio Oliveira

Júlio Cesar

Laercio Oliveira

Renato Molling

Laercio Oliveira

Júlio Cesar

Laercio Oliveira

Júlio Cesar

Keiko Ota

Júlio Cesar

Laercio Oliveira

Júlio Cesar

Helder Salomão

Júlio Cesar

Laercio Oliveira

Júlio Cesar

Laercio Oliveira

Júlio Cesar

Helder Salomão

Júlio Cesar

Renato Molling

Júlio Cesar

Renato Molling

Tenente Lúcio

Júlio Cesar

Renato Molling

Júlio Cesar

Tenente Lúcio

Renato Molling

Júlio Cesar

Helder Salomão

Júlio Cesar

Augusto Coutinho

Júlio Cesar

Informações

Propostas analisadas 4

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Propostas não analisadas 15

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