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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 02/12/2015
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 02
- Início
- 02/12/2015 às 10:25
- Término
- 02/12/2015 às 11:26
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 3
-
PL 2045/2011 - Dispõe sobre a coleta e a destinação ambientalmente adequada de resíduos tecnológicos.
Aprovada com alterações
- Autor: PENNA (PV-SP)
- Relator: Augusto Carvalho (SD-DF)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)02/12/2015Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Nilto Tatto.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)12/11/2015Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)11/04/2012Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)11/04/2012Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Guilherme Campos. O parecer do Relator, Dep. Mandetta, passou a constituir Voto em Separado.
Passo a Passo
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2
Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Nilto Tatto.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).
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PL 2990/2015 - Altera o art. 2º da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, para incluir o aproveitamento de águas pluviais como um de seus objetivos.
Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Donizeti Nogueira
- Relator: Mauro Pereira (PMDB-RS)
Passo a Passo
-
1
Aprovado o Parecer por unanimidade.
-
PL 2174/2015 - Inclui o Complexo Estuarino Mundaú - Manguaba do Estado de Alagoas em programa ministerial de revitalização de bacias hidrográficas.
Aprovada
- Autor: CÍCERO ALMEIDA (PRTB-AL)
- Relator: Roberto Sales (PRB-RJ)
Passo a Passo
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2
Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Nilto Tatto.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Cícero Almeida (PSD-AL), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI).
Propostas não analisadas 3
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REQ 92/2015 CMADS - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para para discussão do tema: "A Importância da Implementação da Agenda 2030: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para o Brasil
- Autor: Átila Lira (PSB-PI)
Passo a Passo
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2
Aprovado por unanimidade. O Deputado Nilto Tatto subscreveu o Requerimento.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Átila Lira (PSB-PI) e Dep. Nilto Tatto (PT-SP).
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PL 171/2015 - Altera os limites da Área de Proteção Ambiental do Anhatomirim, criada pelo Decreto nº 528, de 20 de maio de 1992.
- Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
- Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)27/08/2025Aprovado o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Sarney Filho e Nilto Tatto.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)09/05/2025Comissão de Trabalho (CTRAB)19/08/2015Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Vicentinho e Erika Kokay.Comissão de Trabalho (CTRAB)29/04/2015
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Edmilson Rodrigues.
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PL 1228/2015 - Institui o fundo Nacional de Educação Ambiental - FNEA e dá outras providências.
- Autor: Alan Rick (PRB-AC)
- Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)24/10/2024Comissão de Finanças e Tributação (CFT)27/09/2017Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)07/07/2017Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)16/12/2015Aprovado, por unanimidade, o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)10/12/2015
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a pedido do Relator.
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