Rodrigo Martins
DEPUTADODuração - 0h00'40"
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PL 2045/2011 - Dispõe sobre a coleta e a destinação ambientalmente adequada de resíduos tecnológicos.
Aprovada com alterações
Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Nilto Tatto.
Discutiram a Matéria: Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).
PL 2990/2015 - Altera o art. 2º da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, para incluir o aproveitamento de águas pluviais como um de seus objetivos.
Aprovada
Aprovado o Parecer por unanimidade.
PL 2174/2015 - Inclui o Complexo Estuarino Mundaú - Manguaba do Estado de Alagoas em programa ministerial de revitalização de bacias hidrográficas.
Aprovada
Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Nilto Tatto.
Discutiram a Matéria: Dep. Cícero Almeida (PSD-AL), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI).
REQ 92/2015 CMADS - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para para discussão do tema: "A Importância da Implementação da Agenda 2030: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para o Brasil
Aprovado por unanimidade. O Deputado Nilto Tatto subscreveu o Requerimento.
Discutiram a Matéria: Dep. Átila Lira (PSB-PI) e Dep. Nilto Tatto (PT-SP).
PL 171/2015 - Altera os limites da Área de Proteção Ambiental do Anhatomirim, criada pelo Decreto nº 528, de 20 de maio de 1992.
Vista ao Deputado Edmilson Rodrigues.
PL 1228/2015 - Institui o fundo Nacional de Educação Ambiental - FNEA e dá outras providências.
Retirado de pauta a pedido do Relator.
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