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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 25/11/2015

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Zé Augusto Nalin por Participante Fábio Ramalho

Troca da mesa Presidente Fábio Ramalho por Participante Zé Augusto Nalin

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
25/11/2015 às 14:52
Término
25/11/2015 às 15:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • SUG 20/2015 CLP - Sugere à Comissão de Legislação Participativa Projeto de Lei que dispõe sobre a criação da Disciplina Escolar denominada "Dependência Química", a partir do Ensino Fundamental.

    Aprovada

    • Autor: do Centro Desenvolvimento Social Convida
    • Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 50/2015 CLP - Requer a realização de Seminário para debater a Nova Lei de Fomento e de Colaboração com Organizações da Sociedade Civil - OSCs e os próximos passos da agenda do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC).

    • Autores: Nilto Tatto (PT-SP), Zé Augusto Nalin (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 51/2015 CLP - Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir a escassez de Cursos de Terapia Ocupacional no Brasil.

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), Zé Augusto Nalin (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 52/2015 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para debater projeto de lei que "revoga" o Estatuto do Desarmamento.

    • Autor: Fábio Ramalho (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado