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COMISSÃO EXTERNA SOBRE O ROMPIMENTO DE BARRAGEM NA REGIÃO DE MARIANA-MG 24/11/2015
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 06
- Início
- 24/11/2015 às 12:33
- Término
- 24/11/2015 às 15:03
- Situação
- Encerrada (Final)
REQ 5/2015 CEXBARRA - Requer a realização de Audiência Pública para debater o novo Código da Mineração e o Marco de Sendai que estabelece parâmetros para a redução de riscos de desastres 2015-2030.
Aprovado
REQ 6/2015 CEXBARRA - Requer a realização de Seminário no município de Governador Valadares, Minas Gerais, para tratar sobre as providencias imediatas em relação ao desastre da barragem de Mariana. Como resultado, construir e encaminhar projeto de recuperação da Bacia do Rio Doce que foi devastada pelo rompimento. Ainda, visita técnica na aldeia Krenak, na região do Vale do Rio Doce.
Aprovado
REQ 3/2015 CEXBARRA - Requer apoio logístico para o envio de doações através da Câmara dos Deputados.
Aprovado com alterações sugeridas pelo Deputado Eros Biondini.
REQ 4/2015 CEXBARRA - Requer a realização de Audiências Públicas para debater as causas, os efeitos, as providências e as lições aprendidas com o rompimento das barragens de rejeitos da Samarco Mineração em 05/11/2015 no distrito de Bento Rodrigues, município de Mariana/MG.
Aprovado
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