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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16/12/2015

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Sandro Alex por Participante Fábio Sousa

Troca da mesa Presidente Fábio Sousa por Participante Sandro Alex

Troca da mesa Presidente Sandro Alex por Participante Fábio Sousa

Troca da mesa Presidente Fábio Sousa por Participante Sandro Alex

Troca da mesa Presidente Sandro Alex por Participante Fábio Sousa

Troca da mesa Presidente Fábio Sousa por Participante Sandro Alex

Informações

Local
Anexo II, Plenário 13
Início
16/12/2015 às 10:36
Término
16/12/2015 às 12:36
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 23

  • REQ 108/2015 CCTCI - Requer a realização de visita à Plataforma Flutuante de Piranema, da Petrobras, localizada no litoral de Sergipe.

    Aprovada

    • Autor: Jhc (SD-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo deputado Luiz Lauro Filho.

  • REQ 132/2015 CCTCI - Requer realização de visita técnica e seminário conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS, em Campinas, para que seja debatida a regulamentação e o uso de novas tecnologias no combate à dengue e às febres chikungunya e zika no Brasil.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Luiz Lauro Filho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, incluindo-se a febre zika no escopo da proposta.

  • REQ 133/2015 CCTCI - Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Subcomissão Especial do Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Região Nordeste pelo prazo de 60 dias.

    Aprovada

    • Autor: Jhc (PSB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos deputados Luiz Lauro Filho, Marcelo Aguiar e Vitor Lippi.

  • REQ 136/2015 CCTCI => PL 2730/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 2.730, de 2015.

    Aprovada

    • Autor: FLAVINHO (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo deputado Marcelo Aguiar.

  • REQ 137/2015 CCTCI => PL 702/2011 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 702 de 2011 que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, restringindo a veiculação de propaganda de produtos infantis".

    Aprovada

    • Autoras: Luiza Erundina (PSB-SP), Margarida Salomão (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo deputado Roberto Alves.

  • PDC 261/2015 - Aprova o texto do Ato Constitutivo do Instituto Pan-Americano de Geografia e História (IPGH), aprovado por meio de resoluções emanadas da VI Conferência Pan-Americana, concluída em Havana, em 20 de fevereiro de 1928.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PDC 149/2015 - Susta os arts. 43, 44, 45, 46, 47 e 48 da Resolução nº 600/12 da ANATEL que proibir a cobrança de roaming no território nacional.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2431/2015 - Dispõe sobre o patrimônio público digital institucional inserido na rede mundial de computadores e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3631/2015 - Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e institui mecanismo de fomento à ciência, tecnologia e inovação, mediante redução do imposto de renda devido de pessoas físicas e jurídicas que patrocinarem projetos de desenvolvimento científico e tecnológico.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 624/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 353, de 17 de agosto de 2011, que outorga permissão à Rádio Capelista Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Matelândia, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sandro Alex (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 667/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 610, de 01 de julho de 2010, que outorga permissão a Sinal Brasileiro de Comunicação S/C Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Califórnia, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sandro Alex (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 928/2014 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 62, de 21 de fevereiro de 2014, que autoriza a Associação Remediense de Desenvolvimento Social, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Nossa Senhora dos Remédios, Estado do Piauí.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Júlio Cesar (PSD-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 2/2015 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 779, de 17 de setembro de 2014, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural de Pedrinhas Paulista para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pedrinhas Paulista, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Flavinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 8/2015 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 422, de 22 de maio de 2014, que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão de Paracambi para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Paracambi, Estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marcos Soares (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 12/2015 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 437, de 06 de novembro de 2014, que outorga autorização à Associação Comunitária Cariri de Preservação do Meio Ambiente e Cultura para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cariri do Tocantins, Estado do Tocantins.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Tia Eron (PRB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 27/2015 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 123, de 23 de fevereiro de 2015, que outorga autorização à Associação Comunitária Aguanovense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Água Nova, Estado do Rio Grande do Norte.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Margarida Salomão (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 29/2015 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 235, de 13 de fevereiro de 2015, que outorga autorização à Associação Comunitária São Caetano do Xopotó para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cipotânea, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Margarida Salomão (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 30/2015 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 241, de 09 de fevereiro de 2015, que outorga autorização à Associação Comunitária de Brás Pires (ACOBRAPI) para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Brás Pires, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Margarida Salomão (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3329/2015 - Institui a Política Nacional de Tecnologia Social.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Rodrigo Rollemberg
    • Relator: Fábio Sousa (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 585/2011 - Obriga as operadoras de telefonia celular a incluir em seus contratos cláusula em que o cliente possa optar por receber ou não mensagens.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Eli Corrêa Filho (DEM-SP)
    • Relator: Eduardo Cury

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Paulão.

  • PL 1311/2011 - Altera a redação do parágrafo único do art. 13 do Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, para autorizar a veiculação de publicidade comercial na programação das emissoras de televisão educativa, limitada a 15% do tempo total destinado à programação dessas emissoras.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5267/2013 - Altera a lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para proibir o estabelecimento de cláusulas contratuais que obriguem a fidelização do consumidor e o pagamento de multas para o cancelamento antecipado de contratos de prestação de serviços de telecomunicações.

    Aprovada com alterações

    • Autor: LELO COIMBRA (PMDB-ES)
    • Relator: Fábio Sousa (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3168/2015 - Altera a Lei nº 8.248, de 1991, para dispor sobre estágio remunerado em atividades fabris ou intensivas em tecnologia da informação.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 16