REQ 71/2015 CINDRA
- Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Minas e Energia para debater sobre o PL 4966/13.
Aprovada
Autor: ZÉ GERALDO (PT-PA)
Passo a Passo
1
Requerimento aprovado por unanimidade.
REQ 72/2015 CINDRA
- Requer a realização de audiência pública para debater sobre a proposta brasileira para a 21ª Conferência do Clima (COP 21) que será realizada em dezembro de 2015, em Paris, principalmente sobre os itens propostos para a recuperação de áreas degradadas por pastagens e agricultura de baixo carbono na Amazônia.
Aprovada
Autor: ZÉ GERALDO (PT-PA)
Passo a Passo
1
Requerimento aprovado por unanimidade, com transformação de audiência pública em audiência com a equipe responsável pelo assunto no Ministério do Meio Ambiente.
Propostas não analisadas4
REQ 77/2015 CINDRA
- Requer que seja realizada audiência pública para discutir sobre os impactos econômicos, sociais e ambientais produzidos no Polo Industrial de Barcarena, em especial pelo naufrágio ocorrido no cais do porto de Vila do Conde, município de Barcarena, no Pará, com o navio que estava atracado, finalizando o embarque de 5.000 bois vivos que seguiriam para o exterior.
Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)
Passo a Passo
1
Não deliberado.
PL 2096/2015
- Cria área de livre Comércio no Município de Barracão, no Estado do Paraná, e dá outras providências.
Autor: JOÃO ARRUDA (PMDB-PR)
Relatora: Simone Morgado
Passo a Passo
1
Não deliberado.
PL 2284/2015
- Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf, para incluir o vale do rio Pericumã em sua jurisdição.
Autor: Victor Mendes (PV-MA)
Relator: Paes Landim (PTB-PI)
Passo a Passo
1
Não deliberado.
PL 2802/2015
- Dispõe sobre o Serviço de Retransmissão de Rádio (RTR) na Amazônia Legal.
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