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CPI DA FUNAI E INCRA 19/11/2015

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Alceu Moreira por Participante Luis Carlos Heinze

Informações

Local
Anexo II, Plenário 11
Início
19/11/2015 às 10:01
Término
19/11/2015 às 10:47
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 40

  • REQ 16/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer a realização de reunião externa desta CPI, em Porto Alegre, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 17/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer a convocação do ex-coordenador regional da FUNAI, Adir Reginato.

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 18/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer a convocação da antropóloga contratada da Funai, Flávia Cristina de Melo.

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 19/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA FALCÓN, para prestar depoimento.

    • Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 20/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de MARIA APARECIDA DA SILVA ABREU, para prestar depoimento.

    • Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 21/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, à EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa, de cópias do inteiro teor e arquivo pesquisável dos documentos que especifica.

    • Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 22/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de JOÃO PEDRO GONÇALVES DA COSTA.

    • Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 23/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de ALUISIO LADEIRA AZANHA.

    • Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 24/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de MARIA INES LADEIRA, para prestar depoimento.

    • Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 25/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de CLEBER CESAR BUZATTO.

    • Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 26/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de WALTER ALVES COUTINHO JUNIOR, Diretor de Proteção Territorial da FUNAI.

    • Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 27/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de MANOEL BATISTA DO PRADO JÚNIOR para prestar depoimento.

    • Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 28/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de GILBERTO AZANHA para prestar depoimento.

    • Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 29/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de MARIA AUGUSTA ASSIRATI, para prestar depoimento.

    • Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 30/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer a realização de mesa-redonda no Estado do Pará, com a finalidade de discutir os problemas indígenas e agrários.

    • Autores: ARNALDO JORDY (PPS-PA), JOSUÉ BENGTSON (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 31/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja incluída no Plano de Trabalho desta Comissão Parlamentar de Inquérito, a investigação dos atos administrativos praticados Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA e Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal - SERFAL, no tocante ao Programa Terra Legal, no que se refere aos processos: 56426.001965/2012-15; 56426.000019/2012-51; 56426.001964/2012-71; 56426.000028/2012-42; 56426.000011/2012-95; 56426.000010/2012-41.

    • Autor: IRAJÁ ABREU (PSD-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 32/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja convidado o Senhor JACQUES ALFONSIN para prestar informações a esta CPI.

    • Autor: Beto Faro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 33/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja convidado o Senhor ALFREDO WAGNER, antropólogo, para prestar informações a esta CPI.

    • Autor: Beto Faro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 34/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja convidado o Senhor ANTONIO CARLOS de SOUZA LIMA, Presidente da Associação Brasileira de Antropologia- ABA, para prestar informações a esta CPI.

    • Autor: Beto Faro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 35/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer, ouvido o plenário desta comissão, seja solicitado ao Ministério Público Federal do Estado do Mato Grosso do Sul, informações sobre medidas judiciais interpostas pelo órgão, com o número dos processos judiciais, com indicação das partes envolvidas, juízo, instância ou tribunal nas quais tramitam, com cópias dos procedimentos em inteiro teor, relacionados a conflitos de terras envolvendo comunidades indígenas, nas áreas cível e criminal, se possível por meio eletrônico.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 36/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer que seja CONVIDADO o Sr. José Maria Júnior, Presidente do Conselho Diretor da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, para participar de audiência pública a fim de tratar sobre os processos de demarcação de terras indígenas e quilombolas no Estado do Maranhão.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 37/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer sejam Requisitadas informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 38/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja convidado o Senhor TARSO GENRO, ex-Ministro da Justiça, para, na qualidade de testemunha, prestar informações a esta CPI.

    • Autor: ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 39/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja convocado o Senhor NELSON JOBIM, ex-Ministro da Justiça, para, na qualidade de testemunha, prestar informações a esta CPI.

    • Autor: ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 40/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o convite ao senhor Paulo César Quartiero.

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 41/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Palamentar de Inquérito o convite aos advogados Drs. Sérgio Dalbém, Vilson Souza, Leocir Dacroce, Jeferson Rocha e Ubiratan Maia, para tratar sobre demarcação de terras indígenas.

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 42/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o convite ao juiz federal Dr. Narciso Leandro Xavier Baez.

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 43/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja convidado o Senhor Erwin Krautler, Bispo da Prelazia do Xingu, para na qualidade de testemunha, prestar informações a esta CPI.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 44/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja CONVOCADA a antropóloga Drª. Juracilda Veiga.

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 45/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja convidado o Dr. Luiz Valdemar Albrecht.

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 46/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja convidado o Dr. Jovani Miola.

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 47/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Solicita à Presidência da Câmara dos Deputados a disponibilização de recursos orçamentários para o custeio das despesas concernentes à requisição do Dr. Rodinei Escobar Xavier Candeia, Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, para integrar a equipe de trabalho desta CPI, como colaborador eventual.

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 48/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja convidado o Dr. Nestor Fernando Hein.

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 49/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja convidado o Dr. Roque Callage Neto.

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 50/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja CONVOCADA a antropóloga Dra. Dayse Macedo de Barcellos.

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 51/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja convidado a advogada Jenny Letícia Atz San Martin.

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 52/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer a realização de reunião externa desta CPI, em Passo Fundo/RS.

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 53/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja CONVIDADO representante da Federação Estadual das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais para participar de audiência pública, a fim de tratar sobre os processos de demarcação de terras quilombolas no Estado de Minas Gerais.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 54/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite ao Sr. Yanes da Silva Ribeiro, Presidente da Associação Quilombola do Pacoval do Estado do Pará, para participar de audiência pública a fim de tratar sobre os conflitos na Região do Pacoval.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 55/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite a Procuradora-Chefe do Ministério Público Federal em Sergipe, Lívia Nascimento Tinoco, para participar de audiência pública a fim de tratar sobre os processos de demarcação de terras quilombolas no Estado do Sergipe.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.