Acompanhe

CPI DA FUNAI E INCRA 19/11/2015

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Alceu Moreira por Participante Luis Carlos Heinze

Informações

Local
Anexo II, Plenário 11
Início
19/11/2015 às 10:01
Término
19/11/2015 às 10:47
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 40

  • REQ 16/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer a realização de reunião externa desta CPI, em Porto Alegre, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 17/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer a convocação do ex-coordenador regional da FUNAI, Adir Reginato.

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 18/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer a convocação da antropóloga contratada da Funai, Flávia Cristina de Melo.

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 19/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA FALCÓN, para prestar depoimento.

    • Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 20/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de MARIA APARECIDA DA SILVA ABREU, para prestar depoimento.

    • Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 21/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, à EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa, de cópias do inteiro teor e arquivo pesquisável dos documentos que especifica.

    • Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 22/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de JOÃO PEDRO GONÇALVES DA COSTA.

    • Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 23/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de ALUISIO LADEIRA AZANHA.

    • Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 24/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de MARIA INES LADEIRA, para prestar depoimento.

    • Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 25/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de CLEBER CESAR BUZATTO.

    • Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 26/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de WALTER ALVES COUTINHO JUNIOR, Diretor de Proteção Territorial da FUNAI.

    • Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 27/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de MANOEL BATISTA DO PRADO JÚNIOR para prestar depoimento.

    • Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 28/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de GILBERTO AZANHA para prestar depoimento.

    • Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 29/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de MARIA AUGUSTA ASSIRATI, para prestar depoimento.

    • Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 30/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer a realização de mesa-redonda no Estado do Pará, com a finalidade de discutir os problemas indígenas e agrários.

    • Autores: ARNALDO JORDY (PPS-PA), JOSUÉ BENGTSON (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 31/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja incluída no Plano de Trabalho desta Comissão Parlamentar de Inquérito, a investigação dos atos administrativos praticados Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA e Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal - SERFAL, no tocante ao Programa Terra Legal, no que se refere aos processos: 56426.001965/2012-15; 56426.000019/2012-51; 56426.001964/2012-71; 56426.000028/2012-42; 56426.000011/2012-95; 56426.000010/2012-41.

    • Autor: IRAJÁ ABREU (PSD-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 32/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja convidado o Senhor JACQUES ALFONSIN para prestar informações a esta CPI.

    • Autor: Beto Faro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 33/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja convidado o Senhor ALFREDO WAGNER, antropólogo, para prestar informações a esta CPI.

    • Autor: Beto Faro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 34/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja convidado o Senhor ANTONIO CARLOS de SOUZA LIMA, Presidente da Associação Brasileira de Antropologia- ABA, para prestar informações a esta CPI.

    • Autor: Beto Faro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 35/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer, ouvido o plenário desta comissão, seja solicitado ao Ministério Público Federal do Estado do Mato Grosso do Sul, informações sobre medidas judiciais interpostas pelo órgão, com o número dos processos judiciais, com indicação das partes envolvidas, juízo, instância ou tribunal nas quais tramitam, com cópias dos procedimentos em inteiro teor, relacionados a conflitos de terras envolvendo comunidades indígenas, nas áreas cível e criminal, se possível por meio eletrônico.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 36/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer que seja CONVIDADO o Sr. José Maria Júnior, Presidente do Conselho Diretor da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, para participar de audiência pública a fim de tratar sobre os processos de demarcação de terras indígenas e quilombolas no Estado do Maranhão.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 37/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer sejam Requisitadas informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 38/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja convidado o Senhor TARSO GENRO, ex-Ministro da Justiça, para, na qualidade de testemunha, prestar informações a esta CPI.

    • Autor: ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 39/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja convocado o Senhor NELSON JOBIM, ex-Ministro da Justiça, para, na qualidade de testemunha, prestar informações a esta CPI.

    • Autor: ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 40/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o convite ao senhor Paulo César Quartiero.

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 41/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Palamentar de Inquérito o convite aos advogados Drs. Sérgio Dalbém, Vilson Souza, Leocir Dacroce, Jeferson Rocha e Ubiratan Maia, para tratar sobre demarcação de terras indígenas.

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 42/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o convite ao juiz federal Dr. Narciso Leandro Xavier Baez.

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 43/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja convidado o Senhor Erwin Krautler, Bispo da Prelazia do Xingu, para na qualidade de testemunha, prestar informações a esta CPI.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 44/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja CONVOCADA a antropóloga Drª. Juracilda Veiga.

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 45/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja convidado o Dr. Luiz Valdemar Albrecht.

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 46/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja convidado o Dr. Jovani Miola.

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 47/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Solicita à Presidência da Câmara dos Deputados a disponibilização de recursos orçamentários para o custeio das despesas concernentes à requisição do Dr. Rodinei Escobar Xavier Candeia, Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, para integrar a equipe de trabalho desta CPI, como colaborador eventual.

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 48/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja convidado o Dr. Nestor Fernando Hein.

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 49/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja convidado o Dr. Roque Callage Neto.

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 50/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja CONVOCADA a antropóloga Dra. Dayse Macedo de Barcellos.

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 51/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja convidado a advogada Jenny Letícia Atz San Martin.

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 52/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer a realização de reunião externa desta CPI, em Passo Fundo/RS.

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 53/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja CONVIDADO representante da Federação Estadual das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais para participar de audiência pública, a fim de tratar sobre os processos de demarcação de terras quilombolas no Estado de Minas Gerais.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 54/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite ao Sr. Yanes da Silva Ribeiro, Presidente da Associação Quilombola do Pacoval do Estado do Pará, para participar de audiência pública a fim de tratar sobre os conflitos na Região do Pacoval.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 55/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite a Procuradora-Chefe do Ministério Público Federal em Sergipe, Lívia Nascimento Tinoco, para participar de audiência pública a fim de tratar sobre os processos de demarcação de terras quilombolas no Estado do Sergipe.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.