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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 25/11/2015

Rodrigo Martins

DEPUTADO

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Átila Lira por Participante Rodrigo Martins

Troca da mesa Presidente Átila Lira por Participante Rodrigo Martins

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
25/11/2015 às 10:29
Término
25/11/2015 às 11:39
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PDC 118/2015 - Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos, mediante realização prévia dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA, dos projetos de engenharia e dos demais Estudos Ambientais, na hidrovia do Rio Paraguai, localizada no trecho da foz rio Apa, no Estado do Mato Grosso do Sul, até a cidade de Cáceres, no Estado do Mato Grosso.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ADILTON SACHETTI (PSB-MT)
    • Relator: Josué Bengtson (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Nilto Tatto, Ricardo Tripoli e Sarney Filho.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Josué Bengtson (PTB-PA) e Dep. Adilton Sachetti (PSB-MT).

  • PL 1299/2015 - Altera a Lei nº9985, de 18 de Julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.

    Rejeitada

    • Autor: TONINHO PINHEIRO (PP-MG)
    • Relator: Sarney Filho

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer do Vencedor.

    • 4

      Parecer do Relator do Vencedor, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela rejeição.

    • 3

      Designado Relator do Vencedor, Dep. Sarney Filho (PV-MA)

    • 2

      Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Eduardo Bolsonaro, Valdir Colatto, Roberto Balestra, Adilton Sachetti, Josué Bengtson e Stefano Aguiar

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Carlos Gomes (PRB-RS), Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Sarney Filho (PV-MA), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Josué Bengtson (PTB-PA), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Toninho Pinheiro (PP-MG) e Dep. Augusto Carvalho (SD-DF).

  • PL 2793/2015 - "Dispõe sobre a proibição na convenção, regulamento ou regimento interno dos condomínios existentes em todo território nacional apresentar clausulas restritivas sobre a permanência de animais domésticos em suas unidades autônomas".

    Aprovada

    • Autor: LUIZ CARLOS RAMOS (PSDC-RJ)
    • Relator: Ricardo Izar (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer por unanimidade.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Ricardo Izar (PSD-SP).

Propostas não analisadas 8

  • REQ 91/2015 CMADS - Requer sejam convidados representantes do Ministério do Meio Ambiente, Ibama, Agência Nacional das Águas(ANA), Secretaria de Meio Ambiente da Bahia, Secretaria de Meio Ambiente do município de Correntina(BA), o Movimento Salve Nossos Rios de Correntina e o Ministério Público Federal, para debater o uso da água na irrigação de projetos agrícolas, especialmente da água proveniente de poços artesianos que são perfurados mediante concessão de outorga por parte dos órgãos públicos.

    • Autor: José Rocha (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade. O Deputado Josué Bengtson subscreveu o requerimento.

  • REQ 89/2015 CMADS - Solicita realização de Audiência Pública para debater o conteúdo dos Projetos de Lei 2086/2011; 2452/2011; 213/2015 e 1554/2015 que tratam de assuntos correlatos.

    • Autor: RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 90/2015 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para discutir utilização de energia solar.

    • Autor: Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por unanimidade, com adendo do Deputado Nilto Tatto de inclusão de representante da EPE - Empresa de Pesquisa Energética/MME, como expostior.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Átila Lira (PSB-PI) e Dep. Ricardo Izar (PSD-SP).

  • PL 2045/2011 - Dispõe sobre a coleta e a destinação ambientalmente adequada de resíduos tecnológicos.

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Carlos Gomes.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Carlos Gomes (PRB-RS), Dep. Augusto Carvalho (SD-DF) e Dep. Sarney Filho (PV-MA).

  • PL 2990/2015 - Altera o art. 2º da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, para incluir o aproveitamento de águas pluviais como um de seus objetivos.

    • Autor: do Senado Federal - Donizeti Nogueira
    • Relator: Mauro Pereira (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício, devido ausência do Relator.

  • PL 171/2015 - Altera os limites da Área de Proteção Ambiental do Anhatomirim, criada pelo Decreto nº 528, de 20 de maio de 1992.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido do Relator.

  • PL 486/2015 - Dispõe sobre o registro de bombas para extração de água de aquífero subterrâneo.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Josué Bengtson (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Ricardo Tripoli.

  • PL 1228/2015 - Institui o fundo Nacional de Educação Ambiental - FNEA e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido do relator.