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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 18/11/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
18/11/2015 às 10:40
Término
18/11/2015 às 12:06
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 118/2015 CREDN - Requer, nos termos regimentais, que esta Comissão aprove e encaminhe Moção de apoio a República Francesa, devido aos atentados sofridos no último dia 13 de novembro de 2015, que deixaram ao menos 120 mortos, em Paris.

    Aprovada

    • Autores: Claudio Cajado (DEM-BA), JÔ MORAES (PCdoB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 3364/2015 - Requer a aprovação de Moção de Solidariedade aos jovens de Angola, na África, reconhecidos como 15+2, que estão detidos naquele país.

    Aprovada

    • Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. Subscrito pela Dep. Jô Moraes.

Propostas não analisadas 5

  • REQ 117/2015 CREDN - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo que o Ministério das Relações Exteriores promova gestões junto à Embaixada da República Bolivariana da Venezuela com finalidade de que seja autorizada a presença de observadores internacionais, em particular da Organização dos Estados Americanos, nas eleições legislativas a serem realizadas em 6 de dezembro de 2015.

    • Autor: Claudio Cajado (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • PDC 8/2015 - Aprova o texto do Protocolo Adicional ao Tratado Constitutivo da UNASUL sobre Compromisso com a Democracia, assinado em 26 de dezembro de 2010.

    • Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • MSC 164/2015 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo a um Procedimento de Comunicações, celebrado em Nova York, em 19 de dezembro de 2011.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta.

  • MSC 177/2015 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel, assinado em Brasília, em 11 de novembro de 2009.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Roberto Sales (PRB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta.

  • PL 2026/2015 - Institui o Plano Nacional de Redução de Homicídios e dá providências correlatas

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.