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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 18/11/2015

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Reinício da reunião

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião Suspensa

Troca da mesa Presidente Claudio Cajado por Participante Jô Moraes

Troca da mesa Presidente Jô Moraes por Participante Claudio Cajado

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
18/11/2015 às 10:40
Término
18/11/2015 às 12:06
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 118/2015 CREDN - Requer, nos termos regimentais, que esta Comissão aprove e encaminhe Moção de apoio a República Francesa, devido aos atentados sofridos no último dia 13 de novembro de 2015, que deixaram ao menos 120 mortos, em Paris.

    Aprovada

    • Autores: Claudio Cajado (DEM-BA), JÔ MORAES (PCdoB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 3364/2015 - Requer a aprovação de Moção de Solidariedade aos jovens de Angola, na África, reconhecidos como 15+2, que estão detidos naquele país.

    Aprovada

    • Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. Subscrito pela Dep. Jô Moraes.

Propostas não analisadas 5

  • REQ 117/2015 CREDN - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo que o Ministério das Relações Exteriores promova gestões junto à Embaixada da República Bolivariana da Venezuela com finalidade de que seja autorizada a presença de observadores internacionais, em particular da Organização dos Estados Americanos, nas eleições legislativas a serem realizadas em 6 de dezembro de 2015.

    • Autor: Claudio Cajado (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • PDC 8/2015 - Aprova o texto do Protocolo Adicional ao Tratado Constitutivo da UNASUL sobre Compromisso com a Democracia, assinado em 26 de dezembro de 2010.

    • Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • MSC 164/2015 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo a um Procedimento de Comunicações, celebrado em Nova York, em 19 de dezembro de 2011.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta.

  • MSC 177/2015 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel, assinado em Brasília, em 11 de novembro de 2009.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Roberto Sales (PRB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta.

  • PL 2026/2015 - Institui o Plano Nacional de Redução de Homicídios e dá providências correlatas

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.