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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 18/11/2015

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 11
Início
18/11/2015 às 10:44
Término
18/11/2015 às 11:26
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 13

  • REQ 122/2015 CVT - Requer a realização de Mesa-Redonda seguida de Visita Técnica conjunta da Comissão de Viação e Transportes e da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público com o objetivo de discutir a atual situação do Complexo Portuário de Itajaí/SC.

    • Autor: Juscelino Filho (PRP-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a subscrição dos Deputados Edinho Bez, Diego Andrade e João Rodrigues

  • REQ 123/2015 CVT - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a viabilidade de utilização de dispositivo de retenção para transporte de crianças em veículos de transporte escolar.

    • Autor: Hugo Leal (PROS-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Prejudicada a verificação de votação por falta de "quorum".

    • 1

      Aprovado, contra os votos dos Deputados Baleia Rossi, Edinho Bez, João Paulo Papa, João Rodrigues, Arnaldo Faria de Sá, Silas Freire e Vanderlei Macris. O Deputado Arnaldo Faria de Sá solicitou verificação de votação.

  • PL 6454/2005 - Obriga as aeronaves a portarem equipamentos de primeiros socorros e dá outras providências.

    • Autor: MILTON MONTI (PL-SP)
    • Relatora: Clarissa Garotinho (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 4243/2012 - Dispõe sobre a gratuidade para transporte de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para transplantes

    • Autor: FELIPE BORNIER (PSD-RJ)
    • Relator: Milton Monti (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5226/2013 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

    • Autor: Osmar Serraglio (PMDB-PR)
    • Relator: Jaime Martins (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5368/2013 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)
    • Relator: Jaime Martins (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5961/2013 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 6073/2013 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, os trechos rodoviários que especifica

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 6207/2013 - Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa Minha Vida e a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para dispor sobre a circulação de pedestres e ciclistas.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 7342/2014 - Dispõe sobre a regulamentação das bicicletas elétricas, em todo território Nacional.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1500/2015 - Altera as Leis nº 7.183, de 05 de abril de 1984, e nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, para dispor sobre a obrigatoriedade da informação prévia aos passageiros sobre os serviços executados, os riscos à saúde e segurança, as medidas de prevenção, e a obrigatoriedade de atendimento médico de primeiros socorros durante voos em aeronaves comerciais, nacionais ou estrangeiras, que operem em território brasileiro.

    • Autor: ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF)
    • Relatora: Clarissa Garotinho (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2854/2015 - Denomina "Rodovia Plínio Arlindo De Nes" o trecho rodoviário da BR-480 entre o entroncamento com a BR-282 e o acesso à cidade de Chapecó, Estado de Santa Catarina.

    • Autor: JOÃO RODRIGUES (PSD-SC)
    • Relator: Edinho Bez (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3256/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a fiscalização de trânsito por aparelho eletrônico.

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO)
    • Relator: João Rodrigues (PSD-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado