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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 18/11/2015
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 11
- Início
- 18/11/2015 às 10:44
- Término
- 18/11/2015 às 11:26
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 13
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REQ 122/2015 CVT - Requer a realização de Mesa-Redonda seguida de Visita Técnica conjunta da Comissão de Viação e Transportes e da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público com o objetivo de discutir a atual situação do Complexo Portuário de Itajaí/SC.
- Autor: Juscelino Filho (PRP-MA)
Passo a Passo
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1
Aprovado, com a subscrição dos Deputados Edinho Bez, Diego Andrade e João Rodrigues
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REQ 123/2015 CVT - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a viabilidade de utilização de dispositivo de retenção para transporte de crianças em veículos de transporte escolar.
- Autor: Hugo Leal (PROS-RJ)
Passo a Passo
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2
Prejudicada a verificação de votação por falta de "quorum".
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1
Aprovado, contra os votos dos Deputados Baleia Rossi, Edinho Bez, João Paulo Papa, João Rodrigues, Arnaldo Faria de Sá, Silas Freire e Vanderlei Macris. O Deputado Arnaldo Faria de Sá solicitou verificação de votação.
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PL 6454/2005 - Obriga as aeronaves a portarem equipamentos de primeiros socorros e dá outras providências.
- Autor: MILTON MONTI (PL-SP)
- Relatora: Clarissa Garotinho (PR-RJ)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 4243/2012 - Dispõe sobre a gratuidade para transporte de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para transplantes
- Autor: FELIPE BORNIER (PSD-RJ)
- Relator: Milton Monti (PR-SP)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 5226/2013 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.
- Autor: Osmar Serraglio (PMDB-PR)
- Relator: Jaime Martins (PR-MG)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 5368/2013 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.
- Autor: Luiz Couto (PT-PB)
- Relator: Jaime Martins (PR-MG)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 5961/2013 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.
- Autor: Valtenir Pereira (PSB-MT)
- Relator: Jaime Martins (PR-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Viação e Transportes (CVT)04/05/2016Aprovado o Parecer.Comissão de Viação e Transportes (CVT)03/10/2013
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 6073/2013 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, os trechos rodoviários que especifica
- Autores: Augusto Coutinho (SOLIDARIED-PE), JORGE CÔRTE REAL (PTB-PE)
- Relator: Jaime Martins (PSD-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)17/12/2018Comissão de Viação e Transportes (CVT)04/05/2016Aprovado o Parecer.Comissão de Viação e Transportes (CVT)06/11/2013
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 6207/2013 - Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa Minha Vida e a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para dispor sobre a circulação de pedestres e ciclistas.
- Autor: WALTER FELDMAN (PSDB-SP)
- Relator: Wadson Ribeiro
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)16/07/2025Comissão de Viação e Transportes (CVT)06/07/2022Aprovado o Parecer.Comissão de Viação e Transportes (CVT)07/04/2021Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)21/05/2014Aprovado unanimemente o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)30/04/2014
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 7342/2014 - Dispõe sobre a regulamentação das bicicletas elétricas, em todo território Nacional.
- Autores: Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), Ricardo Izar (PSD-SP)
- Relator: Diego Andrade (PSD-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Viação e Transportes (CVT)28/10/2015
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 1500/2015 - Altera as Leis nº 7.183, de 05 de abril de 1984, e nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, para dispor sobre a obrigatoriedade da informação prévia aos passageiros sobre os serviços executados, os riscos à saúde e segurança, as medidas de prevenção, e a obrigatoriedade de atendimento médico de primeiros socorros durante voos em aeronaves comerciais, nacionais ou estrangeiras, que operem em território brasileiro.
- Autor: ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF)
- Relatora: Clarissa Garotinho (PR-RJ)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 2854/2015 - Denomina "Rodovia Plínio Arlindo De Nes" o trecho rodoviário da BR-480 entre o entroncamento com a BR-282 e o acesso à cidade de Chapecó, Estado de Santa Catarina.
- Autor: JOÃO RODRIGUES (PSD-SC)
- Relator: Edinho Bez (PMDB-SC)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 3256/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a fiscalização de trânsito por aparelho eletrônico.
- Autor: Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO)
- Relator: João Rodrigues (PSD-SC)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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