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Comissão de Viação e Transportes Reunião Deliberativa Ordinária - 25/11/2015

Exibindo íntegra

Deputado - 11:41:15

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Edinho Bez por Participante Clarissa Garotinho

Troca da mesa Presidente Clarissa Garotinho por Participante Edinho Bez

Troca da mesa Presidente Edinho Bez por Participante Clarissa Garotinho

Troca da mesa Presidente Clarissa Garotinho por Participante Edinho Bez

Troca da mesa Presidente Edinho Bez por Participante Clarissa Garotinho

Troca da mesa Presidente Clarissa Garotinho por Participante Edinho Bez

Troca da mesa Presidente Edinho Bez por Participante Clarissa Garotinho

Troca da mesa Presidente Clarissa Garotinho por Participante Edinho Bez

Troca da mesa Presidente Edinho Bez por Participante Clarissa Garotinho

Troca da mesa Presidente Clarissa Garotinho por Participante Edinho Bez

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
25/11/2015 às 10h36
Término:
25/11/2015 às 11h41
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • PL 6454/2005 - Obriga as aeronaves a portarem equipamentos de primeiros socorros e dá outras providências.

    • Autor: Milton Monti (PL-SP)
    • Relatora: Clarissa Garotinho (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Silas Freire.
  • PL 5569/2013 - Altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, retirando a incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e comercialização de petróleo e seu derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível - Cide sobre a importação e comercialização no mercado interno de gasolina e querosene de aviação.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
    • Relatora: Clarissa Garotinho (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5812/2013 - Dispõe sobre a regulamentação da Classe de Marinheiro de Esportes e Recreio.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Fernando Jordão (PMDB-RJ)
    • Relator: João Paulo Papa (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6712/2013 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, os trechos rodoviários que especifica.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)
    • Relator: Silas Freire (PR-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6919/2013 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Wilson Filho (PTB-PB)
    • Relator: Silas Freire (PR-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1025/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das companhias aéreas a oferecer gratuitamente serviço de acompanhamento psicológico aos pilotos, copilotos e demais empregados.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Bruno Covas (PSDB-SP)
    • Relatora: Clarissa Garotinho (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
    • 1
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Clarissa Garotinho (PR-RJ), pela aprovação deste, e do PL 2190/2015, apensado, com Substitutivo e Subemenda.
  • PL 1500/2015 - Altera as Leis nº 7.183, de 05 de abril de 1984, e nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, para dispor sobre a obrigatoriedade da informação prévia aos passageiros sobre os serviços executados, os riscos à saúde e segurança, as medidas de prevenção, e a obrigatoriedade de atendimento médico de primeiros socorros durante voos em aeronaves comerciais, nacionais ou estrangeiras, que operem em território brasileiro.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Rogério Rosso (PSD-DF)
    • Relatora: Clarissa Garotinho (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
    • 1
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Clarissa Garotinho (PR-RJ), pela aprovação deste, com Substitutivo e Subemenda.
  • PL 2854/2015 - Denomina "Rodovia Plínio Arlindo De Nes" o trecho rodoviário da BR-480 entre o entroncamento com a BR-282 e o acesso à cidade de Chapecó, Estado de Santa Catarina.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: João Rodrigues (PSD-SC)
    • Relator: Edinho Bez (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2937/2015 - Altera a Lei nº 10.292, de 27 de setembro de 2001, para incluir a denominação suplementar "Trecho Presidente Nilo Peçanha" ao trecho da rodovia BR-101 localizado em todo o Estado do Rio de Janeiro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Paulo Feijó (PR-RJ)
    • Relatora: Clarissa Garotinho (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 12

  • REQ 123/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a viabilidade de utilização de dispositivo de retenção para transporte de crianças em veículos de transporte escolar.

    • Autor: Hugo Leal (PROS-RJ)
  • PDC 234/2015 - Susta, nos termos do inciso V, art. 49 da Constituição Federal, a aplicação da Resolução nº 556, de 17 de setembro de 2015, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
    • Relator: Hugo Leal (PROS-RJ)
  • PL 4243/2012 - Dispõe sobre a gratuidade para transporte de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para transplantes

    • Autor: Felipe Bornier (PSD-RJ)
    • Relator: Milton Monti (PR-SP)
  • PL 5226/2013 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

    • Autor: Osmar Serraglio (PMDB-PR)
    • Relator: Jaime Martins (PR-MG)
  • PL 5368/2013 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)
    • Relator: Jaime Martins (PR-MG)
  • PL 6207/2013 - Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa Minha Vida e a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para dispor sobre a circulação de pedestres e ciclistas.

    • Autor: Walter Feldman (PSDB-SP)
    • Relator: Wadson Ribeiro (PCdoB-MG)
  • PL 7812/2014 - Regulamenta a profissão de Agente de Proteção da Aviação Civil - APAC, e dá outras providências.

    • Autor: Rodrigo Maia (DEM-RJ)
    • Relatora: Clarissa Garotinho ()
  • PL 1398/2015 - Dispõe sobre a regulação do transporte autônomo de cargas e dá outras providências.

    • Autores: Osmar Terra (PMDB-RS) , Hugo Leal (PROS-RJ) , Jerônimo Goergen (PP-RS) , Celso Maldaner (PMDB-SC) , Sérgio Reis (PRB-SP) , Pompeo de Mattos (PDT-RS) , João Arruda (PMDB-PR) , Valdir Colatto (PMDB-SC) , Covatti Filho (PP-RS) , Nelson Marquezelli (PTB-SP) , Nilson Leitão (PSDB-MT) , Pedro Uczai (PT-SC)
    • Relator: Ronaldo Martins ()
  • PL 2102/2015 - Dispõe sobre iluminação pública em rodovias federais sob regime de concessão.

    • Autor: Felipe Bornier (PSD-RJ)
    • Relator: Goulart (PSD-SP)
  • PL 2303/2015 - Dispõe sobre a inclusão das moedas virtuais e programas de milhagem aéreas na definição de "arranjos de pagamento" sob a supervisão do Banco Central

    • Autor: Aureo (SD-RJ)
    • Relatora: Clarissa Garotinho (PR-RJ)
  • PL 2999/2015 - Veda o oferecimento, nos sítios oficiais das companhias aéreas na rede mundial de computadores ("internet"), de produtos e serviços não relacionados à aquisição de passagens aéreas e a comercialização de "assentos conforto" nas aeronaves.

    • Autor: Roberto Alves (PRB-SP)
    • Relatora: Clarissa Garotinho (PR-RJ)
  • PL 3256/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a fiscalização de trânsito por aparelho eletrônico.

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO)
    • Relator: João Rodrigues (PSD-SC)