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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 25/11/2015

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Edinho Bez por Participante Clarissa Garotinho

Troca da mesa Presidente Clarissa Garotinho por Participante Edinho Bez

Troca da mesa Presidente Edinho Bez por Participante Clarissa Garotinho

Troca da mesa Presidente Clarissa Garotinho por Participante Edinho Bez

Troca da mesa Presidente Edinho Bez por Participante Clarissa Garotinho

Troca da mesa Presidente Clarissa Garotinho por Participante Edinho Bez

Troca da mesa Presidente Edinho Bez por Participante Clarissa Garotinho

Troca da mesa Presidente Clarissa Garotinho por Participante Edinho Bez

Troca da mesa Presidente Edinho Bez por Participante Clarissa Garotinho

Troca da mesa Presidente Clarissa Garotinho por Participante Edinho Bez

Informações

Local
Anexo II, Plenário 11
Início
25/11/2015 às 10:36
Término
25/11/2015 às 11:41
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • PL 5569/2013 - Altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, retirando a incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e comercialização de petróleo e seu derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível - Cide sobre a importação e comercialização no mercado interno de gasolina e querosene de aviação.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
    • Relatora: Clarissa Garotinho (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5812/2013 - Dispõe sobre a regulamentação da Classe de Marinheiro de Esportes e Recreio.

    Aprovada com alterações

    • Autor: FERNANDO JORDÃO (PMDB-RJ)
    • Relator: João Paulo Papa (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6712/2013 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, os trechos rodoviários que especifica.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)
    • Relator: Silas Freire (PR-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6919/2013 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

    Aprovada

    • Autor: WILSON FILHO (PTB-PB)
    • Relator: Silas Freire (PR-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1025/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das companhias aéreas a oferecer gratuitamente serviço de acompanhamento psicológico aos pilotos, copilotos e demais empregados.

    Aprovada

    • Autor: BRUNO COVAS (PSDB-SP)
    • Relatora: Clarissa Garotinho (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.

    • 1

      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Clarissa Garotinho (PR-RJ), pela aprovação deste, e do PL 2190/2015, apensado, com Substitutivo e Subemenda.

  • PL 1500/2015 - Altera as Leis nº 7.183, de 05 de abril de 1984, e nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, para dispor sobre a obrigatoriedade da informação prévia aos passageiros sobre os serviços executados, os riscos à saúde e segurança, as medidas de prevenção, e a obrigatoriedade de atendimento médico de primeiros socorros durante voos em aeronaves comerciais, nacionais ou estrangeiras, que operem em território brasileiro.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF)
    • Relatora: Clarissa Garotinho (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.

    • 1

      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Clarissa Garotinho (PR-RJ), pela aprovação deste, com Substitutivo e Subemenda.

  • PL 2854/2015 - Denomina "Rodovia Plínio Arlindo De Nes" o trecho rodoviário da BR-480 entre o entroncamento com a BR-282 e o acesso à cidade de Chapecó, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: JOÃO RODRIGUES (PSD-SC)
    • Relator: Edinho Bez (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2937/2015 - Altera a Lei nº 10.292, de 27 de setembro de 2001, para incluir a denominação suplementar "Trecho Presidente Nilo Peçanha" ao trecho da rodovia BR-101 localizado em todo o Estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autor: PAULO FEIJÓ (PR-RJ)
    • Relatora: Clarissa Garotinho (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 13