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Comissão de Viação e Transportes Reunião Deliberativa Ordinária - 25/11/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
25/11/2015 às 10h36
Término:
25/11/2015 às 11h41
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • PL 6454/2005 - Obriga as aeronaves a portarem equipamentos de primeiros socorros e dá outras providências.

    • Autor: Milton Monti(PL-SP)
    • Relatora Clarissa Garotinho (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Silas Freire.
  • PL 5569/2013 - Altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, retirando a incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e comercialização de petróleo e seu derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível - Cide sobre a importação e comercialização no mercado interno de gasolina e querosene de aviação.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Alexandre Leite(DEM-SP)
    • Relatora Clarissa Garotinho (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5812/2013 - Dispõe sobre a regulamentação da Classe de Marinheiro de Esportes e Recreio.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Fernando Jordão(PMDB-RJ)
    • Relator João Paulo Papa(PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6712/2013 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, os trechos rodoviários que especifica.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Luiz Couto(PT-PB)
    • Relator Silas Freire(PR-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6919/2013 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Wilson Filho(PTB-PB)
    • Relator Silas Freire(PR-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1025/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das companhias aéreas a oferecer gratuitamente serviço de acompanhamento psicológico aos pilotos, copilotos e demais empregados.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Bruno Covas(PSDB-SP)
    • Relatora Clarissa Garotinho (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
    • 1
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Clarissa Garotinho (PR-RJ), pela aprovação deste, e do PL 2190/2015, apensado, com Substitutivo e Subemenda.
  • PL 1500/2015 - Altera as Leis nº 7.183, de 05 de abril de 1984, e nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, para dispor sobre a obrigatoriedade da informação prévia aos passageiros sobre os serviços executados, os riscos à saúde e segurança, as medidas de prevenção, e a obrigatoriedade de atendimento médico de primeiros socorros durante voos em aeronaves comerciais, nacionais ou estrangeiras, que operem em território brasileiro.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Rogério Rosso(PSD-DF)
    • Relatora Clarissa Garotinho (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
    • 1
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Clarissa Garotinho (PR-RJ), pela aprovação deste, com Substitutivo e Subemenda.
  • PL 2854/2015 - Denomina "Rodovia Plínio Arlindo De Nes" o trecho rodoviário da BR-480 entre o entroncamento com a BR-282 e o acesso à cidade de Chapecó, Estado de Santa Catarina.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: João Rodrigues(PSD-SC)
    • Relator Edinho Bez(PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2937/2015 - Altera a Lei nº 10.292, de 27 de setembro de 2001, para incluir a denominação suplementar "Trecho Presidente Nilo Peçanha" ao trecho da rodovia BR-101 localizado em todo o Estado do Rio de Janeiro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Paulo Feijó(PR-RJ)
    • Relatora Clarissa Garotinho (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 12

  • REQ 123/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a viabilidade de utilização de dispositivo de retenção para transporte de crianças em veículos de transporte escolar.

    • Autor: Hugo Leal(PROS-RJ)
  • PDC 234/2015 - Susta, nos termos do inciso V, art. 49 da Constituição Federal, a aplicação da Resolução nº 556, de 17 de setembro de 2015, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.

    • Autor: Gonzaga Patriota(PSB-PE)
    • Relator Hugo Leal (PROS-RJ)
  • PL 4243/2012 - Dispõe sobre a gratuidade para transporte de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para transplantes

    • Autor: Felipe Bornier(PSD-RJ)
    • Relator Milton Monti(PR-SP)
  • PL 5226/2013 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

    • Autor: Osmar Serraglio(PMDB-PR)
    • Relator Jaime Martins(PR-MG)
  • PL 5368/2013 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

    • Autor: Luiz Couto(PT-PB)
    • Relator Jaime Martins(PR-MG)
  • PL 6207/2013 - Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa Minha Vida e a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para dispor sobre a circulação de pedestres e ciclistas.

    • Autor: Walter Feldman(PSDB-SP)
    • Relator Wadson Ribeiro(PCdoB-MG)
  • PL 7812/2014 - Regulamenta a profissão de Agente de Proteção da Aviação Civil - APAC, e dá outras providências.

    • Autor: Rodrigo Maia(DEM-RJ)
    • Relatora Clarissa Garotinho ()
  • PL 1398/2015 - Dispõe sobre a regulação do transporte autônomo de cargas e dá outras providências.

    • Autores: Osmar Terra(PMDB-RS) , Hugo Leal(PROS-RJ) , Jerônimo Goergen(PP-RS) , Celso Maldaner(PMDB-SC) , Sérgio Reis(PRB-SP) , Pompeo de Mattos(PDT-RS) , João Arruda(PMDB-PR) , Valdir Colatto(PMDB-SC) , Covatti Filho(PP-RS) , Nelson Marquezelli(PTB-SP) , Nilson Leitão(PSDB-MT) , Pedro Uczai(PT-SC)
    • Relator Ronaldo Martins()
  • PL 2102/2015 - Dispõe sobre iluminação pública em rodovias federais sob regime de concessão.

    • Autor: Felipe Bornier(PSD-RJ)
    • Relator Goulart(PSD-SP)
  • PL 2303/2015 - Dispõe sobre a inclusão das moedas virtuais e programas de milhagem aéreas na definição de "arranjos de pagamento" sob a supervisão do Banco Central

    • Autor: Aureo(SD-RJ)
    • Relatora Clarissa Garotinho (PR-RJ)
  • PL 2999/2015 - Veda o oferecimento, nos sítios oficiais das companhias aéreas na rede mundial de computadores ("internet"), de produtos e serviços não relacionados à aquisição de passagens aéreas e a comercialização de "assentos conforto" nas aeronaves.

    • Autor: Roberto Alves(PRB-SP)
    • Relatora Clarissa Garotinho (PR-RJ)
  • PL 3256/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a fiscalização de trânsito por aparelho eletrônico.

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim(PMDB-TO)
    • Relator João Rodrigues(PSD-SC)