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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 18/11/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 16
Início
18/11/2015 às 10:45
Término
18/11/2015 às 10:57
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 4

  • PL 2639/2011 - Altera a Lei nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009.

    • Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)
    • Relator: Valadares Filho

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 1071/2015 - Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho 2009, para dispor sobre investimento em política de moradia estudantil e dá outras providências.

    • Autor: FÁBIO SOUSA (PSDB-GO)
    • Relator: Silvio Torres (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 1443/2015 - Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, para submeter os projetos à aprovação de entidade representativa da sociedade civil afetada pelas obras.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 3131/2015 - Altera a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia, para disciplinar o desligamento da iluminação noturna dos edifícios comerciais.

    • Autor: GIVALDO VIEIRA (PT-ES)
    • Relatora: Dâmina Pereira (PMN-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Alberto Filho.