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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 11/11/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
11/11/2015 às 10:17
Término
11/11/2015 às 11:02
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 4

  • REQ 175/2015 CFFC - Requer a criação de Comissão de Deputados, membros desta Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, para realização de Audiência Pública, a fim de tratar da tragédia provocada pelo rompimento das barragens de Fundão e Santarém, da mineradora Samarco.

    • Autor: ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração. Subscrito pelo Dep. Toninho Wandscheer.

  • REQ 171/2015 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para debater os pontos estruturantes para a integração dos países membros da UNASUL nas áreas: econômica, política e social e a fiscalização nas fronteiras e a importância dos efetivos de polícias federais e órgãos de fiscalização, controle e arrecadação.

    • Autor: Valtenir Pereira (PROS-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração. Subscrito pelos deputados Delegado Waldir e Adelmo Leão.

  • REQ 173/2015 CFFC - Requer seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde para discussão da Política Pública do Governo Federal para o financiamento da saúde pública nos próximos anos.

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração. Subscrito pelos deputados Delegado Waldir e Adelmo Leão.

  • PFC 45/2015 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (CFFC) realize, por intermédio do Tribunal de Contas da União (TCU), fiscalização com o objetivo de verificar a ocorrência de possíveis irregularidades na aplicação de recursos públicos federais em Teresópolis (RJ), destinados à recuperação do município, que foi atingido por fortes chuvas em janeiro de 2011.

    • Autor: CABO DACIOLO (S.PART.-RJ)
    • Relator: Delegado Waldir (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Prévio.