Valtenir Pereira
DEPUTADODuração - 0h01'19"
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REQ 175/2015 CFFC - Requer a criação de Comissão de Deputados, membros desta Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, para realização de Audiência Pública, a fim de tratar da tragédia provocada pelo rompimento das barragens de Fundão e Santarém, da mineradora Samarco.
Aprovado com alteração. Subscrito pelo Dep. Toninho Wandscheer.
REQ 171/2015 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para debater os pontos estruturantes para a integração dos países membros da UNASUL nas áreas: econômica, política e social e a fiscalização nas fronteiras e a importância dos efetivos de polícias federais e órgãos de fiscalização, controle e arrecadação.
Aprovado com alteração. Subscrito pelos deputados Delegado Waldir e Adelmo Leão.
REQ 173/2015 CFFC - Requer seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde para discussão da Política Pública do Governo Federal para o financiamento da saúde pública nos próximos anos.
Aprovado com alteração. Subscrito pelos deputados Delegado Waldir e Adelmo Leão.
PFC 45/2015 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (CFFC) realize, por intermédio do Tribunal de Contas da União (TCU), fiscalização com o objetivo de verificar a ocorrência de possíveis irregularidades na aplicação de recursos públicos federais em Teresópolis (RJ), destinados à recuperação do município, que foi atingido por fortes chuvas em janeiro de 2011.
Aprovado o Relatório Prévio.
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