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COMISSÃO DE CULTURA 11/11/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
11/11/2015 às 15:08
Término
11/11/2015 às 15:42
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 36/2015 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública para homenagear os 100 anos do samba e o recôncavo baiano.

    Aprovada com alterações

    • Autores: CABUÇU BORGES (PMDB-AP), CELSO JACOB (PMDB-RJ), Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), Jean Wyllys (PSOL-RJ), LUCIANA SANTOS (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente, com alteração no rol de convidados para seguinte ordem de prioridade: Edinho Pacheco, Nelson Rufino, Roberto Mendes, Jorge Portugal, José Arerê e Carlinhos Brown.

  • PL 2619/2015 - Institui no Calendário Oficial Brasileiro o Dia 26 de junho como a data do reconhecimento do Município de Santa Teresa no estado do Espírito Santo como pioneiro da Imigração Italiana no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
    • Relator: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 3

  • PL 3436/2008 - Declara como Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Brasil o rio Ribeira de Iguape e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do deputado Jean Wyllys.

  • PL 2463/2015 - Declara o Festival Halleluya realizado na segunda quinzena de julho de cada ano, no Estado do Ceará, Patrimônio Imaterial do Brasil.

    • Autor: VITOR VALIM (PMDB-CE)
    • Relator: Leônidas Cristino (PROS-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido do Relator.

  • PL 2557/2015 - Determina que o dia de São João, 24 de junho, seja feriado nacional

    • Autor: Valmir Assunção (PT-BA)
    • Relator: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Jean Wyllys.