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COMISSÃO DE CULTURA 11/11/2015
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 10
- Início
- 11/11/2015 às 15:08
- Término
- 11/11/2015 às 15:42
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 2
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REQ 36/2015 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública para homenagear os 100 anos do samba e o recôncavo baiano.
Aprovada com alterações
- Autores: CABUÇU BORGES (PMDB-AP), CELSO JACOB (PMDB-RJ), Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), Jean Wyllys (PSOL-RJ), LUCIANA SANTOS (PCdoB-PE)
Passo a Passo
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1
Aprovado unanimemente, com alteração no rol de convidados para seguinte ordem de prioridade: Edinho Pacheco, Nelson Rufino, Roberto Mendes, Jorge Portugal, José Arerê e Carlinhos Brown.
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PL 2619/2015 - Institui no Calendário Oficial Brasileiro o Dia 26 de junho como a data do reconhecimento do Município de Santa Teresa no estado do Espírito Santo como pioneiro da Imigração Italiana no Brasil.
Aprovada
- Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
- Relator: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 3
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PL 3436/2008 - Declara como Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Brasil o rio Ribeira de Iguape e dá outras providências.
- Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
- Relator: Diego Garcia (PHS-PR)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)08/05/2018Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)25/04/2018Comissão de Minas e Energia (CME)20/05/2015Parecer do Relator-Substituto, Dep. Samuel Moreira (PSDB-SP), que acatou integralmente o Parecer do Relator Primitivo, pela rejeição.Comissão de Minas e Energia (CME)20/05/2015Aprovado por unanimidade o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)08/10/2008O Deputado Sarney Filho leu o parecer do relator. Aprovado o Parecer do relator.
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento do deputado Jean Wyllys.
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PL 2463/2015 - Declara o Festival Halleluya realizado na segunda quinzena de julho de cada ano, no Estado do Ceará, Patrimônio Imaterial do Brasil.
- Autor: VITOR VALIM (PMDB-CE)
- Relator: Leônidas Cristino (PROS-CE)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a pedido do Relator.
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PL 2557/2015 - Determina que o dia de São João, 24 de junho, seja feriado nacional
- Autor: Valmir Assunção (PT-BA)
- Relator: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Jean Wyllys.
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