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PLENÁRIO 05/11/2015

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ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Arnaldo Faria de Sá por Participante Beto Mansur

Troca da mesa Presidente Eduardo Cunha por Participante Arnaldo Faria de Sá

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Eduardo Cunha

Troca da mesa Participante Hélio Leite por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Luiz Nishimori por Participante Hélio Leite

Troca da mesa Presidente Valmir Assunção por Participante Luiz Nishimori

Reinício da reunião

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião Suspensa

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
05/11/2015 às 09:34
Término
05/11/2015 às 13:56
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PDC 238/2015 - Suste os efeitos da Portaria Interministerial n. 192, de 5 de Outubro de 2015, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Ministério do Meio Ambiente.

    Aprovada

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
    • Relator: Pauderney Avelino (DEM-AM)

    Passo a Passo

    • 21

      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 238-A/2015).

      DCD de 06/11/15 PÁG 33 COL 01.

    • 20

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM).

    • 19

      Votação da Redação Final.

    • 18

      Ficam prejudicados os Projetos de Decreto Legislativo de nºs 241/15 e 242/15, apensados.

    • 17

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 238 de 2015.

    • 16

      Votação em turno único.

    • 15

      Retirado o Requerimento do Dep. Sarney Filhio, Líder do PV, que solicita votação nominal para este Projeto de Decreto Legislativo.

    • 14

      Retirado o Requerimento do Dep. Carlos Henrique Gaguim, na qualidade de Líder do Bloco Parlamentar PMDB, PEN, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.

    • 13

      Encerrada a discussão.

    • 12

      Discutiram a Matéria: Dep. Flavinho (PSB-SP) e Dep. Padre João (PT-MG).

    • 11

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste.

    • 10

      Designado Relator, Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 9

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação deste.

    • 8

      Designado Relator, Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM), para proferir o parecer pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

    • 7

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Josué Bengtson (PTB-PA), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação deste.

    • 6

      Designado Relator, Dep. Josué Bengtson (PTB-PA), para proferir o parecer pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

    • 5

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 150; não: 191; abstenção: 2; total: 343.

    • 4

      Em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento" (em processo simbólico), foi solicitada a verificação da votação pelos Deputados Silas Câmara, na qualidade de Líder do PSD; e Roberto Britto,na qualidade de Líder do Bloco Parlamentar PP, PTB, PSC, PHS, passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 3

      Encaminhou a Votação o Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Carlos Henrique Gaguim, na qualidade de Líder do Bloco Parlamentar PMDB, PEN, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 5

  • REQ 2541/2015 - Requer a constituição de Comissão Externa, com fundamento nos artigos 38 e 117, I do RICD, com o objetivo de acompanhar in loco a situação em que se encontram as obras que compõe o projeto de construção da ferrovia Nova Transnordestina e quais as providências que foram e/ou serão adotadas para regularizar a execução do projeto, tendo em vista as irregularidades e as responsabilidades apuradas em auditoria realizada pelo TCU.

    • Autor: RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Constituição de Comissão Externa.

    • 1

      Matéria sobre a mesa (EXTRAPAUTA).

  • REQ 3445/2015 - Requer a transformação da sessão plenária em Comissão Geral para debater a realidade das mulheres negras brasileiras.

    • Autora: DÂMINA PEREIRA (PMN-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral.

    • 1

      Matéria sobre a mesa (EXTRAPAUTA).

  • PEC 395/2014 - Altera a redação do inciso IV do art. 206 da Constituição Federal, referente à gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

    • Autor: ALEX CANZIANI (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • PEC 70/2011 - Altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional.

    • Autor: do Senado Federal - José Sarney

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  • PEC 11/2015 - Altera os arts. 92 e 111-A da Constituição Federal, para explicitar o Tribunal Superior do Trabalho como órgão do Poder Judiciário, alterar os requisitos para o provimento dos cargos de Ministros daquele Tribunal e modificar-lhe a competência.

    • Autor: do Senado Federal - Valter Pereira

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.