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Comissão de Viação e Transportes Reunião Deliberativa Ordinária - 11/11/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
11/11/2015 às 10h29
Término:
11/11/2015 às 12h46
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 14

  • REQ 121/2015 - Requer a realização de audiência pública para discutir a situação da iluminação pública nos perímetros urbanos das rodovias federais concedidas e acerca do Projeto de Lei N0 2102, DE 2015, que, "Dispõe sobre iluminação pública em rodovias federais sob regime de concessão".

    • Autor: Edinho Bez(PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição do Deputado Silas Freire.
  • PDC 114/2015 - Susta a Resolução nº 529, de 14 de maio de 2015 do CONTRAN, "que altera o Art 3º da resolução n° 517, de 29 de janeiro de 2015, de forma a prorrogar o prazo para a exigência do exame toxicológico de larga janela de detecção".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Nelson Marquezelli(PTB-SP)
    • Relator Hugo Leal (PROS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 142/2015 - Susta a vigência da Resolução nº 533 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de 17 de junho de 2015, que altera a Resolução nº 277, de 28 de maio de 2008, "de forma a tornar obrigatória a utilização do dispositivo de retenção para o transporte de crianças nos veículos escolares."

    • Autor: Max Filho(PSDB-ES)
    • Relator Goulart(PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Christiane de Souza Yared e Hugo Leal.
  • PL 2460/2015 - Autoriza o Poder Executivo a desapropriar, em favor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, o imóvel que específica, de propriedade do Município de Carmo do Rio Claro, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Wadson Ribeiro(PCdoB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2461/2015 - Autoriza o Poder Executivo, por intermédio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, a desapropriar o imóvel que especifica, de propriedade do Município de Ilicínea, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator Wadson Ribeiro(PCdoB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2996/2015 - Altera a Lei nº 11.314, de 3 de julho de 2006, para dispor sobre prazo referente ao apoio à transferência definitiva do domínio da malha rodoviária federal para os Estados, prevista na Medida Provisória nº 82, de 7 de dezembro de 2002.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - José Serra(PSDB-SP)
    • Relator Nelson Marchezan Junior(PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2138/2011 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Wilson Filho(PMDB-PB)
    • Relator Jaime Martins(PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5569/2013 - Altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, retirando a incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e comercialização de petróleo e seu derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível - Cide sobre a importação e comercialização no mercado interno de gasolina e querosene de aviação.

    • Autor: Alexandre Leite(DEM-SP)
    • Relatora Clarissa Garotinho (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Edinho Araújo.
  • PL 6484/2013 - Regulamenta os programas de milhagem das companhias aéreas.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Arnaldo Jordy(PPS-PA)
    • Relatora Clarissa Garotinho (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7290/2014 - Cria a obrigatoriedade da instalação de sistemas de segurança e de proteção contra incêndio em túneis viários e de inspeção periódica destes sistemas, escadas rolantes e esteiras rolantes instalados em túneis viários e em outras instalações de acordo com os critérios da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABTN) .

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Ademir Camilo(PROS-MG)
    • Relator Adail Carneiro(PHS-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7496/2014 - Proíbe o uso de aparelhos sonoros ou musicais no interior de veículos de transporte coletivo.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Heuler Cruvinel(PSD-GO)
    • Relator Nelson Marquezelli(PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 197/2015 - Disciplina o recolhimento de multas em veículos licenciados no exterior.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Pompeo de Mattos(PDT-RS)
    • Relator Lázaro Botelho(PP-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1019/2015 - Dispõe sobre a instalação de equipamento obrigatório denominado rastreador de veículos novos saídos de fábrica, nacionais e importados.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Adelson Barreto(PTB-SE)
    • Relator Ronaldo Martins(PRB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Arnaldo Faria de Sá.
  • PL 2191/2015 - Cria a obrigatoriedade da exigência por parte das companhias aéreas que atuam em território nacional da presença de dois membros da tripulação na cabine de comando durante toda a duração do voo

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Takayama(PSC-PR)
    • Relatora Clarissa Garotinho (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 4

  • PL 5226/2013 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

    • Autor: Osmar Serraglio(PMDB-PR)
    • Relator Jaime Martins(PR-MG)
  • PL 5368/2013 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

    • Autor: Luiz Couto(PT-PB)
    • Relator Jaime Martins(PR-MG)
  • PL 5961/2013 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

    • Autor: Valtenir Pereira(PSB-MT)
    • Relator Jaime Martins(PR-MG)
  • PL 6073/2013 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, os trechos rodoviários que especifica

    • Autores: Jorge Corte Real(PTB-PE) , Augusto Coutinho(SOLIDARIED-PE)
    • Relator Jaime Martins(PSD-MG)