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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 11/11/2015

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Jose Stédile por Participante Clarissa Garotinho

Troca da mesa Presidente Clarissa Garotinho por Participante Jose Stédile

Troca da mesa Presidente Nelson Marquezelli por Participante Clarissa Garotinho

Troca da mesa Presidente Clarissa Garotinho por Participante Nelson Marquezelli

Informações

Local
Anexo II, Plenário 11
Início
11/11/2015 às 10:29
Término
11/11/2015 às 12:46
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • PDC 114/2015 - Susta a Resolução nº 529, de 14 de maio de 2015 do CONTRAN, "que altera o Art 3º da resolução n° 517, de 29 de janeiro de 2015, de forma a prorrogar o prazo para a exigência do exame toxicológico de larga janela de detecção".

    Aprovada

    • Autor: NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP)
    • Relator: Hugo Leal (PROS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2460/2015 - Autoriza o Poder Executivo a desapropriar, em favor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, o imóvel que específica, de propriedade do Município de Carmo do Rio Claro, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2461/2015 - Autoriza o Poder Executivo, por intermédio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, a desapropriar o imóvel que especifica, de propriedade do Município de Ilicínea, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2996/2015 - Altera a Lei nº 11.314, de 3 de julho de 2006, para dispor sobre prazo referente ao apoio à transferência definitiva do domínio da malha rodoviária federal para os Estados, prevista na Medida Provisória nº 82, de 7 de dezembro de 2002.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2138/2011 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

    Aprovada

    • Autor: WILSON FILHO (PMDB-PB)
    • Relator: Jaime Martins (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6484/2013 - Regulamenta os programas de milhagem das companhias aéreas.

    Rejeitada

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)
    • Relatora: Clarissa Garotinho (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7290/2014 - Cria a obrigatoriedade da instalação de sistemas de segurança e de proteção contra incêndio em túneis viários e de inspeção periódica destes sistemas, escadas rolantes e esteiras rolantes instalados em túneis viários e em outras instalações de acordo com os critérios da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABTN) .

    Aprovada com alterações

    • Autor: ADEMIR CAMILO (PROS-MG)
    • Relator: Adail Carneiro (PHS-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7496/2014 - Proíbe o uso de aparelhos sonoros ou musicais no interior de veículos de transporte coletivo.

    Aprovada com alterações

    • Autor: HEULER CRUVINEL (PSD-GO)
    • Relator: Nelson Marquezelli (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 197/2015 - Disciplina o recolhimento de multas em veículos licenciados no exterior.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1019/2015 - Dispõe sobre a instalação de equipamento obrigatório denominado rastreador de veículos novos saídos de fábrica, nacionais e importados.

    Rejeitada

    • Autor: ADELSON BARRETO (PTB-SE)
    • Relator: Ronaldo Martins (PRB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Arnaldo Faria de Sá.

  • PL 2191/2015 - Cria a obrigatoriedade da exigência por parte das companhias aéreas que atuam em território nacional da presença de dois membros da tripulação na cabine de comando durante toda a duração do voo

    Aprovada com alterações

    • Autor: TAKAYAMA (PSC-PR)
    • Relatora: Clarissa Garotinho (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 7

  • REQ 121/2015 CVT => PL 2102/2015 - Requer a realização de audiência pública para discutir a situação da iluminação pública nos perímetros urbanos das rodovias federais concedidas e acerca do Projeto de Lei N0 2102, DE 2015, que, "Dispõe sobre iluminação pública em rodovias federais sob regime de concessão".

    • Autor: EDINHO BEZ (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição do Deputado Silas Freire.

  • PDC 142/2015 - Susta a vigência da Resolução nº 533 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de 17 de junho de 2015, que altera a Resolução nº 277, de 28 de maio de 2008, "de forma a tornar obrigatória a utilização do dispositivo de retenção para o transporte de crianças nos veículos escolares."

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Christiane de Souza Yared e Hugo Leal.

  • PL 5226/2013 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

    • Autor: Osmar Serraglio (PMDB-PR)
    • Relator: Jaime Martins (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 5368/2013 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)
    • Relator: Jaime Martins (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 5569/2013 - Altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, retirando a incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e comercialização de petróleo e seu derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível - Cide sobre a importação e comercialização no mercado interno de gasolina e querosene de aviação.

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
    • Relatora: Clarissa Garotinho (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Edinho Araújo.

  • PL 5961/2013 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 6073/2013 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, os trechos rodoviários que especifica

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.