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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 11/11/2015

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Início da Votação

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
11/11/2015 às 14:39
Término
11/11/2015 às 16:07
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 123/2015 CSPCCO - Requer a realização de audiência pública para que sejam avaliados os riscos e as consequências junto à sociedade em virtude de discursos de ódio e que incitam à violência, proferidos por lideranças políticas, acadêmicas e de movimentos sociais, nos mais diversos cenários, bem como que sejam convidados os Senhores Luís Inácio Lula da Silva, Vagner Freitas de Moraes e Mauro Luís Iasi

    Aprovada

    • Autor: Eduardo Bolsonaro (PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 803/2015 - Acrescenta o art. 86-A à Lei n° 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal - criando a obrigatoriedade de uso de uniforme pelo preso.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
    • Relator: Lincoln Portela (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer. O Deputado Delegado Waldir apresentou voto em separado.

  • PL 1351/2015 - Institui o seguro de vida para policiais e bombeiros militares, policiais civis, policiais federais e policiais rodoviários federais

    Aprovada com alterações

    • Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
    • Relator: Silas Freire (PR-PI)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

    • 1

      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Silas Freire (PR-PI), pela aprovação, com emendas.

  • PL 1656/2015 - Cria o Programa de Financiamento Habitacional para os Militares da Defesa Nacional e agentes de Segurança Pública

    Aprovada com alterações

    • Autor: CABO DACIOLO (S.PART.-RJ)
    • Relator: Ademir Camilo (PROS-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

    • 1

      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ademir Camilo (PROS-MG), pela aprovação, com substitutivo.

  • SPP 1/2015 CSPCCO - Requer inclusão de iniciativa para fortalecimento dos órgãos de segurança pública estaduais. Programa 2081; Objetivo 1044. Valor R$ 500.000.000,00.

    Aprovada

    • Autor: José Priante (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SPP 2/2015 CSPCCO - Requer inclusão de iniciativa para modernização e apoio à aplicação da Lei Maria da Penha. Programa 2081; Objetivo 1044. Valor R$ 100.000.000,00.

    Aprovada

    • Autor: José Priante (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SPP 3/2015 CSPCCO - Requer inclusão de iniciativa para melhoramento e modernização do sistema carcerário nacional. Programa 2081; Objetivo 1045. Valor R$ 500.000.000,00.

    Aprovada

    • Autor: José Priante (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

Propostas não analisadas 2

  • PL 8248/2014 - Determina a inclusão de procedimentos de primeiros socorros na grade curricular dos cursos de formação de soldados das polícias militares.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
    • Relator: Cabo Daciolo (S.PART.-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Pastor Eurico.

  • PL 2416/2015 - Dispõe sobre norma geral acerca da gravação em vídeo das ações policiais NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014, para disciplinar a gravação em vídeo das ações policiais

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)
    • Relator: Laudivio Carvalho
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por solicitação do Relator.