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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 11/11/2015

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Microfone apresentou falha técnica

Troca da mesa Presidente Sandro Alex por Participante Fábio Sousa

Troca da mesa Presidente Fábio Sousa por Participante Sandro Alex

Local: Anexo II, Plenário 13
Início: 11/11/2015 às 10:27
Término: 11/11/2015 às 11:16
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

REQ 122/2015 CCTCI => REQ 110/2015 CCTCI - Solicita que seja incluída como convidada para participar da Audiência Pública de acordo com o requerimento nº 110/2015 - CCTCI a Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação - ASSESPRO Nacional.

Aprovada
- Autor: Jhc (PSB-AL)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
PL 1330/2015 - Dispõe sobre a tipificação criminal da divulgação na internet de informações fiscais ou financeiras protegidas por sigilo; altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: ALEXANDRE BALDY (PSDB-GO)
- Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  01/10/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação dos Projetos de Lei n°s 1.755/2015, 2.492/2015, 9.835/2018, 10.724/2018 e 344/2019, apensados, e da Emenda da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com substitutivo; e pela constitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei n° 1.330/2015 e do PL 3195/2015, apensado.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  11/11/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  23/10/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 1755/2015, do PL 2492/2015, e do PL 3195/2015, apensados.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
TVR 9/2015 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 423, de 22 de maio de 2014, que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Matos Costa para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Matos Costa, Estado de Santa Catarina.

Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
TVR 10/2015 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 424, de 22 de maio de 2014, que outorga autorização à Associação Rádio Mangabeira de Todos para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de João Pessoa, Estado da Paraíba.

Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Rômulo Gouveia (PSD-PB)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
TVR 17/2015 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 739, de 06 de novembro de 2014, que outorgar autorização à Associação Educativa e Cultural Bom Jesus para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Bom Jesus do Oeste, Estado de Santa Catarina.

Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
TVR 28/2015 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 215, de 02 de fevereiro de 2015, que outorga autorização à Associação Cultural Zummm FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santo André, Estado de São Paulo.

Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Vitor Lippi (PSDB-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PFC 11/2015 - Propõe que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, auditoria de natureza operacional sobre os procedimentos adotados pelo Poder Executivo para análise do processo que outorga concessão à Televisão Brasil Limitada para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de São José dos Campos, Estado de São Paulo.

Aprovada
- Autor: FRANKLIN (PTdoB-MG)
- Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Relatório Prévio.
PL 1381/2015 - Estabelece restrição para comercialização de aparelhos eletrônicos destinados a promover alterações no IMEI (International Mobile Equipment Identity) dos aparelhos de telefonia móvel celular e similares e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Fábio Sousa (PSDB-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  30/11/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (PV-PI), pela inconstitucionalidade deste, do Projeto de Lei nº 1.652/2015, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  09/08/2016
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  07/07/2016
  
  Parecer da Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP), pela aprovação deste, e do PL 1652/2015, apensado, nos termos do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI .
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  11/11/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  06/11/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO), pela aprovação deste, e do PL 1652/2015, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 1803/2015 - Limita a dois anos o prazo de análise das demonstrações de cumprimento de contrapartidas relativas aos benefícios aplicáveis ao setor de informática, e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Cabuçu Borges (PMDB-AP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 1879/2015 - Acrescenta o § 5º ao art. 15 da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para estabelecer a obrigatoriedade de guarda de dados adicionais de usuários na provisão de aplicações que permitam a postagem de informações por terceiros na internet.

Rejeitada
- Autor: SILVIO COSTA (PSC-PE)
- Relator: João Derly (PCdoB-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.

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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 11/11/2015

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Fábio Sousa

João Derly

Fábio Sousa

Microfone apresentou falha técnica

William Woo

Fábio Sousa

Luiza Erundina

Fábio Sousa

William Woo

Paulão

Sandro Alex

Cabuçu Borges

Sandro Alex

Fábio Sousa

William Woo

Fábio Sousa

Paulão

Fábio Sousa

Cabuçu Borges

Fábio Sousa

Troca da mesa Presidente Sandro Alex por Participante Fábio Sousa

Sandro Alex

Fábio Sousa

Sandro Alex

William Woo

Sandro Alex

Fábio Sousa

Sandro Alex

Troca da mesa Presidente Fábio Sousa por Participante Sandro Alex

Fábio Sousa

Eduardo Cury

Fábio Sousa

Eduardo Cury

Fábio Sousa

Ronaldo Martins

Fábio Sousa

William Woo

Fábio Sousa

Jorge Tadeu Mudalen

Fábio Sousa

Jorge Tadeu Mudalen

Fábio Sousa

Luiza Erundina

Fábio Sousa

Silas Câmara

Fábio Sousa

Silas Câmara

Fábio Sousa

Informações

Propostas analisadas 10

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Propostas não analisadas 4

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