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Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Reunião Deliberativa Ordinária - 11/11/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
11/11/2015 às 10h27
Término:
11/11/2015 às 11h16
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 122/2015 - Solicita que seja incluída como convidada para participar da Audiência Pública de acordo com o requerimento nº 110/2015 - CCTCI a Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação - ASSESPRO Nacional.

    • Autor: Jhc (PSB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 1330/2015 - Dispõe sobre a tipificação criminal da divulgação na internet de informações fiscais ou financeiras protegidas por sigilo; altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 9/2015 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 423, de 22 de maio de 2014, que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Matos Costa para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Matos Costa, Estado de Santa Catarina.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 10/2015 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 424, de 22 de maio de 2014, que outorga autorização à Associação Rádio Mangabeira de Todos para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de João Pessoa, Estado da Paraíba.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rômulo Gouveia (PSD-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 17/2015 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 739, de 06 de novembro de 2014, que outorgar autorização à Associação Educativa e Cultural Bom Jesus para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Bom Jesus do Oeste, Estado de Santa Catarina.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 28/2015 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 215, de 02 de fevereiro de 2015, que outorga autorização à Associação Cultural Zummm FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santo André, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PFC 11/2015 - Propõe que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, auditoria de natureza operacional sobre os procedimentos adotados pelo Poder Executivo para análise do processo que outorga concessão à Televisão Brasil Limitada para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de São José dos Campos, Estado de São Paulo.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Relatório Prévio.
  • PL 1381/2015 - Estabelece restrição para comercialização de aparelhos eletrônicos destinados a promover alterações no IMEI (International Mobile Equipment Identity) dos aparelhos de telefonia móvel celular e similares e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1803/2015 - Limita a dois anos o prazo de análise das demonstrações de cumprimento de contrapartidas relativas aos benefícios aplicáveis ao setor de informática, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1879/2015 - Acrescenta o § 5º ao art. 15 da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para estabelecer a obrigatoriedade de guarda de dados adicionais de usuários na provisão de aplicações que permitam a postagem de informações por terceiros na internet.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Silvio Costa (PSC-PE)
    • Relator: João Derly (PCdoB-RS)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 4