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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 11/11/2015

Júlio Cesar

DEPUTADO

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FIM DA SESSÃO

Local: Anexo II, Plenário 05
Início: 11/11/2015 às 10:29
Término: 11/11/2015 às 12:07
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

PDC 244/2015 - Aprova o texto do Protocolo de Emenda ao Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio, adotado pelo Conselho Geral da Organização Mundial do Comércio por Decisão de 27 de novembro de 2014, juntamente com seu anexo, o Acordo sobre a Facilitação de Comércio, adotado pelos Membros da OMC na IX Conferência Ministerial, realizada em Bali, Indonésia, em 7 de dezembro de 2013.

Aprovada
- Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Relator: Luiz Lauro Filho (PSB-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 1678/2015 - Acrescenta parágrafos ao art. 12 da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para dispor sobre o valor da bolsa para estagiários.

Rejeitada
- Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
- Relator: Helder Salomão (PT-ES)
Passo a Passo
- 5
  
  Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Helder Salomão, contra o voto do Deputado Marcos Reategui. O parecer do Relator, Dep. Marcos Reategui, passou a constituir Voto em Separado.
- 4
  
  Parecer Vencedor, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela rejeição deste, e do PL 1766/2015, apensado.
- 3
  
  Designado Relator do Vencedor, Dep. Helder Salomão (PT-ES)
- 2
  
  Rejeitado o Parecer contra o voto do Deputado Marcos Reategui
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Helder Salomão (PT-ES), Dep. Marcos Reategui (PSC-AP) e Dep. Silas Brasileiro (PMDB-MG).
PL 6904/2013 - Estabelece medidas relativas à atividade de exploração de gás de folhelho (também conhecido como xisto).

Rejeitada
- Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
- Relator: Silas Brasileiro (PMDB-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 338/2015 - Disciplina a oferta de peças e componentes de veículo automotor de via terrestre ao consumidor.

Aprovada com alterações
- Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
- Relator: Luiz Lauro Filho (PSB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  21/11/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Fabio Schiochet (PSL-SC), constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do Projeto de Lei nº 1.154/2015, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com a subemenda; e pela inconstitucionalidade do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  09/08/2017
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Cabo Sabino (PR-CE), pela aprovação deste, e do PL 1154/2015, apensado, com substitutivo.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  09/08/2017
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  11/11/2015
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  04/11/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Lauro Filho (PSB-SP), pela aprovação deste, e do PL 1154/2015, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 11

REQ 55/2015 CDEICS => PL 2661/2015 - Requer realização de Audiência Pública, no âmbito dessa Comissão, em Brasília, no intuito de subsidiar parecer, que seja debatido o PL 2661/2015, que "Acresce artigo à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para disciplinar as relações entre empresas que utilizam serviços de telecomunicações ou de mensageria para difusão de mensagens publicitárias, de cobrança ou de divulgação e os consumidores em geral".
- Autor: Luiz Lauro Filho (PSB-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 56/2015 CDEICS => PL 3082/2015 - "Solicita realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, visando a ampliação do debate sobre os principais aspectos do Projeto de Lei n.º 3.082/2015, que dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo à Produção de Frutas in Natura e de Produção de Derivados."
- Autor: SILAS BRASILEIRO (PMDB-MG)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado, com a inclusão de convite à Associação dos Exportadores de Hotigranjeiros e Derivados do Vale do São Francisco - VALEXPORT.
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Evair de Melo (PV-ES), Dep. Júlio Cesar (PSD-PI) e Dep. Silas Brasileiro (PMDB-MG).
PL 5332/2013 - Acrescenta art. 2º-A à Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providências, para estabelecer metas de emissão de dióxido de carbono.
- Autor: do Senado Federal - Gim Argello
- Relator: Laercio Oliveira (SD-SE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  13/09/2017
  
  Aprovado o Parecer por unanimidade.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  10/08/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Adilton Sachetti (PSB-MT), pela rejeição deste, e do PL 7212/2014, apensado.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  25/11/2015
  
  Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Roberto Góes.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  24/11/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela aprovação deste, e do PL 7212/2014, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do deputado Silas Brasileiro.
PL 4447/2012 - Acrescenta novo § 2º ao art. 17 da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a ela pertinentes, para disciplinar a cobrança de aluguel em centros comerciais ("Shopping centers").
- Autores: MARCELO MATOS (PDT-RJ), Reginaldo Lopes (PT-MG)
- Relator: Renato Molling
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  29/11/2017
  
  Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Ricardo Izar contra os votos dos Deputados Irmão Lazaro, Weliton Prado, Márcio Marinho, Aureo, Deley, Antônio Jácome, Ivan Valente, Chico Lopes, Maria Helena e Celso Russomanno. Apresentaram votos em separado os Deputados José Carlos Araújo, Carlos Sampaio e Ricardo Izar. O parecer do Relator, Dep. Aureo, passou a constituir Voto em Separado.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  25/10/2016
  
  Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Aureo. O parecer do Relator, Dep. Jorge Côrte Real, passou a constituir Voto em Separado.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  04/12/2013
  
  Parecer da Relatora, Dep. Sueli Vidigal (PDT-ES), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 1113/2015 - Dispõe sobre a proibição de comercialização de bebida ou outro produto em recipiente de vidro, nas boates e casas noturnas e dá outras providências.
- Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
- Relator: Renato Molling (PP-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do deputado Marcos Reategui.
PL 1904/2015 - Altera o caput do Art. 980-A da a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, incluído pela Lei nº 12.441, de 2011, que trata da empresa individual de responsabilidade limitada e para permitir a constituição de sociedade limitada unipessoal.
- Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
- Relator: Laercio Oliveira (SD-SE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  25/09/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela constitucionalidade e injuridicidade, boa técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  09/12/2015
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  13/10/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 2210/2015 - Acrescenta parágrafo ao art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre o Plano de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências", para eximir de multa a empresa que comprove ter utilizado todos os meios possíveis para contratação de pessoas com deficiência, sem ter obtido êxito, por razões alheias à vontade do empregador.
- Autor: DANIEL VILELA (PMDB-GO)
- Relator: Laercio Oliveira (SD-SE)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 4176/2008 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para vedar a interrupção da prestação de serviços públicos por inadimplemento de obrigações quando se tratar de usuário economicamente hipossuficiente.
- Autor: Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ)
- Relator: Jorge Côrte Real
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  24/05/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  03/05/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Aureo (SD-RJ), pela aprovação deste, do PL 4356/2008, do PL 4942/2009, do PL 5388/2009, e do PL 5530/2009, apensados, na forma do substitutivo.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  24/03/2010
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  10/12/2009
  
  Parecer do Relator, Dep. Felipe Bornier (PHS-RJ), pela aprovação deste, do PL 4356/2008, do PL 4942/2009, do PL 5388/2009, e do PL 5530/2009, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 2224/2015 - Proíbe o uso de chumbo e seus derivados em materiais de pesca.
- Autor: LOBBE NETO (PSDB-SP)
- Relatora: Conceição Sampaio (PP-AM)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 2586/2015 - Altera o art. 52 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para permitir que o juiz tenha mais discricionariedade e que decida acerca da concessão ou não do processamento da recuperação judicial em função da viabilidade da empresa.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Silas Brasileiro
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  22/05/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  09/05/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (PP-SE), pela rejeição.
Passo a Passo
- 2
  
  Vista ao Deputado Marcos Reategui.
- 1
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Marcos Reategui (PSC-AP).
PL 1442/2015 - Altera o artigo 289 e parágrafos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e a Lei nº 8.639, de 31 de março de 1993.
- Autora: Clarissa Garotinho (PR-RJ)
- Relator: Mauro Pereira (PMDB-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  19/06/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Enrico Misasi (PV-SP), pela inconstitucionalidade deste e pela constitucionalidade e injuridicidade do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  18/11/2015
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  04/11/2015
  
  Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), pela aprovação do PL 1.442/2015 e da Emenda 1/2015, com Substitutivo, e pela rejeição da Emenda n.º 1 ao Substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão.

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