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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 11/11/2015

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Luis Carlos Heinze por Participante Irajá Abreu

Troca da mesa Presidente Irajá Abreu por Participante Luis Carlos Heinze

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
11/11/2015 às 10:35
Término
11/11/2015 às 12:56
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • PDC 107/2015 - Susta a aplicação da Resolução nº 302, de 20 de Março de 2002, do Conselho Nacional Do Meio Ambiente - CONAMA.

    Aprovada

    • Autor: JOSUÉ BENGTSON (PTB-PA)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1503/2015 - Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidentes na importação e na venda no mercado interno de rações e suplementos para alimentação bovina.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1799/2015 - Dá nova redação ao art. 25 da Lei nº 10.438, de 2002, para estimular a atividade de dessalinização de águas salgadas.

    Aprovada

    • Autor: ROBERTO SALES (PRB-RJ)
    • Relator: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1565/2015 - Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para estender ao maquinário utilizado na atividade de silvicultura, (nas operações : supressão, preparo de solo, plantio, tratos silviculturais, colheita, transporte e beneficiamento) o tratamento tributário e as condições de crédito concedidas ao maquinário agrícola e pecuário.

    Aprovada com alterações

    • Autor: IRAJÁ ABREU (PSD-TO)
    • Relator: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 8228/2014 - Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que "cria o Fundo Garantia-Safra e institui o Benefício Garantia-Safra, destinado a agricultores familiares vitimados pelo fenômeno da estiagem, nas regiões que especifica", para estender o Benefício Garantia-Safra aos municípios localizados na Região Sul, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 30/2015 - Altera a Lei 12.651/12, de 25 de maio de 2012.

    Aprovada com alterações

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PP**-RS)
    • Relator: Beto Rosado (PP-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1356/2015 - Concede remissão nas operações de crédito rural realizadas por agricultores familiares, cujo empreendimento esteja localizado em municípios da área de abrangência da Sudene com decretação de estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecidos pelo Poder Executivo.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Danilo Forte (PMDB-CE)
    • Relator: Beto Faro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6021/2019 (Nº Anterior: PL 1713/2015) - Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Café de Qualidade.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2532/2015 - Institui o Fundo Nacional do Desenvolvimento Rural e Produção Agrícola e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2899/2015 - Equipara o agricultor familiar ao assentado da reforma agrária para os fins que especifica.

    Aprovada

    • Autor: SILAS BRASILEIRO (PMDB-MG)
    • Relator: Roman (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 11

  • REQ 206/2015 CAPADR - Requer a realização de audiência pública para discutir sobre a Enologia e a Viticultura, sobre a tributação para vinhos e espumantes, a inclusão no Supersimples, bem como acerca do PL 5965/2013, de autoria do deputado Edinho Bez, que, "Institui a Cesta Básica Nacional e define os produtos que a compõem".

    • Autor: Afonso Hamm (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 204/2015 CAPADR - Requer a inclusão na Ordem do dia de Requerimento que solicita a realização de audiência pública.

    • Autores: ADILTON SACHETTI (PSB-MT), Afonso Hamm (PP-RS), Alberto Fraga (DEM-DF), Alceu Moreira (PMDB-RS), ASSIS DO COUTO (PT-PR), Beto Faro (PT-PA), Beto Rosado (PP-RN), Bohn Gass (PT-RS), Celso Maldaner (PMDB-SC), HEULER CRUVINEL (PSD-GO), JOÃO RODRIGUES (PSD-SC), LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS), LUIZ CLÁUDIO (PR-RO), Luiz Nishimori (PR-PR), Marcon (PT-RS), MARCOS MONTES (PSD-MG), Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), PEDRO CHAVES (PMDB-GO), Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), Roman (PSD-PR), RONALDO LESSA (PDT-AL), VALDIR COLATTO (PMDB-SC), Valmir Assunção (PT-BA), Zé Carlos (PT-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 195/2015 CAPADR - Requer a convocação, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, da Ministra de Estado do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

    • Autor: ASSIS DO COUTO (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 199/2015 CAPADR - Solicita a realização de audiência para tratar do tema: "Incentivo à produção de alimentos orgânicos no Brasil".

    • Autores: ADILTON SACHETTI (PSB-MT), Heitor Schuch (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 200/2015 CAPADR - Requer a realização de audiência pública para tratar sobre as novas diretrizes para a restruturação do Programa Brasileiro de Inspeção Animal - SISBI-POA.

    • Autor: Celso Maldaner (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 201/2015 CAPADR - Solicito seja convocado o Sr. Ministro da Justiça, a fim de prestar esclarecimentos sobre ações relativas à paralisação dos caminhoneiros.

    • Autores: Jerônimo Goergen (PP-RS), VALDIR COLATTO (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 202/2015 CAPADR - Solicito seja convocado o Sr. Ministro da Casa Civil, a fim de prestar esclarecimentos sobre ações relativas à paralisação dos caminhoneiros

    • Autores: Jerônimo Goergen (PP-RS), VALDIR COLATTO (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • PL 350/2015 - Altera dispositivos da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012.

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
    • Relator: Sergio Souza (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 5965/2013 - Institui a Cesta Básica Nacional e define os produtos que a compõem.

    • Autor: EDINHO BEZ (PMDB-SC)
    • Relator: Valmir Assunção (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício, para realização de audiência pública.

  • PL 5249/2001 - Altera a tabela de cálculo da Contribuição Sindical Rural.

    • Autor: MAX ROSENMANN (PSDB-PR)
    • Relatora: Tereza Cristina (PSB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 334/2015 - Altera o art. 4º da Lei nº 1283 de 18 de dezembro de 1.950, regulamentado pelo decreto nº 30.691 de 29 de março de 1952, que dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal, e dá outras providências.

    • Autor: MARCO TEBALDI (PSDB-SC)
    • Relator: Roberto Balestra (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.