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Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Reunião Deliberativa Ordinária - 04/11/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 03
Início:
04/11/2015 às 10h35
Término:
04/11/2015 às 12h18
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • MSC 340/2014 - Ato Constitutivo do Instituto Pan-Americano de Geografia e História (IPGH), aprovado por meio de resolução emanada da VI Conferência Pan-Americana, concluída em Havana, em 20 de fevereiro de 1928.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 49/2015 - Susta o § 2º do art. 7, da Portaria nº 676/GC-5, de 13 de novembro de 2000, que regulamenta o reembolso de bilhete aéreo adquirido mediante tarifa promocional

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Celso Russomanno (PRB-SP)
    • Relatora: Rosangela Gomes (PRB-RJ)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Gomes (PRB-RJ), pela aprovação.
    • 1
      Designada Relatora Substituta, Dep. Rosangela Gomes (PRB-RJ)
  • PL 2037/2015 - Altera dispositivo do Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Rômulo Gouveia (PSD-PB)
    • Relator: Pastor Eurico (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • NIC 1/2015 - Dispõe sobre normas para a apreciação de atos internacionais na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

    • Autor: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Norma Interna nº 1/15.

Propostas não analisadas 1

  • PDC 8/2015 - Aprova o texto do Protocolo Adicional ao Tratado Constitutivo da UNASUL sobre Compromisso com a Democracia, assinado em 26 de dezembro de 2010.

    • Autora: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)