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COMISSÃO DE CULTURA 04/11/2015

Local: Anexo II, Plenário 10
Início: 04/11/2015 às 15:02
Término: 04/11/2015 às 15:08
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

PL 6596/2013 - Denomina "Ponte Joaquim Motta" a ponte sobre o rio Araranguá, localizada no quilômetro 411,5 da BR-101, no Município de Araranguá, Estado de Santa Catarina.

Aprovada
- Autor: RONALDO BENEDET (PMDB-SC)
- Relatora: Geovania de Sá (PSDB-SC)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 1

PL 3436/2008 - Declara como Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Brasil o rio Ribeira de Iguape e dá outras providências.
- Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
- Relator: Diego Garcia (PHS-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  08/05/2018
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  25/04/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Cultura, com subemenda.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  20/05/2015
  
  Parecer do Relator-Substituto, Dep. Samuel Moreira (PSDB-SP), que acatou integralmente o Parecer do Relator Primitivo, pela rejeição.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  20/05/2015
  
  Aprovado por unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  08/10/2008
  
  O Deputado Sarney Filho leu o parecer do relator. Aprovado o Parecer do relator.
Passo a Passo
- 1
  
  Vista ao Deputado Jean Wyllys.

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