Acompanhe

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 04/11/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
04/11/2015 às 10h27
Término:
04/11/2015 às 11h31
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 53/2015 - Requer a inclusão de convidado para a Audiência Pública que irá debater o PL 2741/2015, que Define o marco regulatório da Política Brasileira de Conteúdo Nacional.

    • Autor: Luiz Lauro Filho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 54/2015 - Solicita a realização de audiência Pública para debater o PL nº 551 de 2015.

    • Autores: Jorge Côrte Real (PTB-PE) , Augusto Coutinho (SD-PE) , Luiz Lauro Filho (PSB-SP) , Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PLP 123/2015 - Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dar aos micro e pequenos empresários, e empreendedores individuais, condições de crédito nos termos no Programa Nacional de Agricultura Familiar - PRONAF, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), Dep. Helder Salomão (PT-ES) e Dep. Silas Brasileiro (PMDB-MG).
  • PL 180/2015 - Dispõe sobre a criação da Área de Livre Comércio de São Luís e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)
    • Relatora: Keiko Ota (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 1339/2015 - Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para condicionar a exportação de petróleo do Pré-Sal ao atendimento do mercado interno por derivados básicos refinados no País.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Helder Salomão. O parecer do Relator, Dep. Jorge Côrte Real, passou a constituir Voto em Separado.
  • PL 1167/2015 - Mantém as garantias, legal e contratual, de veículo automotor, independentemente da realização de revisão em oficina credenciada pelo fabricante

    • Autor: João Rodrigues (PSD-SC)
    • Relator: Marcos Reategui
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta pelo Relator.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Marcos Reategui (PSC-AP)
  • PL 7272/2014 - Estabelece a obrigatoriedade de abastecimento dos veículos novos com quantidade mínima de combustível antes da comercialização

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Décio Lima (PT-SC)
    • Relator: Mauro Pereira
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), pela rejeição.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS)
  • PL 32/2015 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para obrigar a padronização de interface para carregadores de telefones celulares.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
    • Relator: Mauro Pereira
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer.
    • 3
      Discutiu a Matéria o Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP).
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), pela rejeição.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS)

Propostas não analisadas 9

  • PL 5332/2013 - Acrescenta art. 2º-A à Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providências, para estabelecer metas de emissão de dióxido de carbono.

  • PL 1250/2015 - Acrescenta o art. 114-A na Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - para obrigar os fabricantes de bicicletas a gravarem número de série em local de fácil visibilidade, bem como obrigar os comerciantes a informar referido número em documentos fiscais

  • PL 4447/2012 - Acrescenta novo § 2º ao art. 17 da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a ela pertinentes, para disciplinar a cobrança de aluguel em centros comerciais ("Shopping centers").

    • Autores: Marcelo Matos (PDT-RJ) , Reginaldo Lopes (PT-MG)
    • Relator: Renato Molling
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 1113/2015 - Dispõe sobre a proibição de comercialização de bebida ou outro produto em recipiente de vidro, nas boates e casas noturnas e dá outras providências.

  • PL 1904/2015 - Altera o caput do Art. 980-A da a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, incluído pela Lei nº 12.441, de 2011, que trata da empresa individual de responsabilidade limitada e para permitir a constituição de sociedade limitada unipessoal.

    • Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
    • Relator: Laercio Oliveira (SD-SE)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 2210/2015 - Acrescenta parágrafo ao art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre o Plano de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências", para eximir de multa a empresa que comprove ter utilizado todos os meios possíveis para contratação de pessoas com deficiência, sem ter obtido êxito, por razões alheias à vontade do empregador.

  • PL 4176/2008 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para vedar a interrupção da prestação de serviços públicos por inadimplemento de obrigações quando se tratar de usuário economicamente hipossuficiente.

  • PL 2224/2015 - Proíbe o uso de chumbo e seus derivados em materiais de pesca.

    • Autor: Lobbe Neto (PSDB-SP)
    • Relatora: Conceição Sampaio (PP-AM)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 2586/2015 - Altera o art. 52 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para permitir que o juiz tenha mais discricionariedade e que decida acerca da concessão ou não do processamento da recuperação judicial em função da viabilidade da empresa.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Silas Brasileiro