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Comissão de Viação e Transportes Reunião Deliberativa Ordinária - 04/11/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
04/11/2015 às 10h30
Término:
04/11/2015 às 11h13
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 120/2015 - Requer a realização de audiência Pública, para debater sobre a internacionalização do Aeroporto Leite Lopes, em Ribeirão Preto/SP.

    • Autor: Baleia Rossi (PMDB-SP)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 119/2015 - Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação para tratar e verificar a real situação do Programa de Desenvolvimento de Submarinos da Marinha do Brasil (PROSUB).

    • Autor: Alexandre Valle (PRP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 5851/2013 - Dispõe sobre edificações nas margens das faixas de domínio das rodovias federais.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Ezequiel Fonseca.

Propostas não analisadas 19

  • PDC 114/2015 - Susta a Resolução nº 529, de 14 de maio de 2015 do CONTRAN, "que altera o Art 3º da resolução n° 517, de 29 de janeiro de 2015, de forma a prorrogar o prazo para a exigência do exame toxicológico de larga janela de detecção".

    • Autor: Nelson Marquezelli (PTB-SP)
    • Relator: Hugo Leal (PROS-RJ)
  • PDC 142/2015 - Susta a vigência da Resolução nº 533 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de 17 de junho de 2015, que altera a Resolução nº 277, de 28 de maio de 2008, "de forma a tornar obrigatória a utilização do dispositivo de retenção para o transporte de crianças nos veículos escolares."

  • PL 2138/2011 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

    • Autor: Wilson Filho (PMDB-PB)
    • Relator: Jaime Martins (PR-MG)
  • PL 5226/2013 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

    • Autor: Osmar Serraglio (PMDB-PR)
    • Relator: Jaime Martins (PR-MG)
  • PL 5368/2013 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)
    • Relator: Jaime Martins (PR-MG)
  • PL 5961/2013 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

    • Autor: Valtenir Pereira (PSB-MT)
    • Relator: Jaime Martins (PR-MG)
  • PL 6073/2013 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, os trechos rodoviários que especifica

    • Autores: Jorge Corte Real (PTB-PE) , Augusto Coutinho (SOLIDARIED-PE)
    • Relator: Jaime Martins (PSD-MG)
  • PL 7290/2014 - Cria a obrigatoriedade da instalação de sistemas de segurança e de proteção contra incêndio em túneis viários e de inspeção periódica destes sistemas, escadas rolantes e esteiras rolantes instalados em túneis viários e em outras instalações de acordo com os critérios da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABTN) .

  • PL 7496/2014 - Proíbe o uso de aparelhos sonoros ou musicais no interior de veículos de transporte coletivo.

  • PL 7812/2014 - Regulamenta a profissão de Agente de Proteção da Aviação Civil - APAC, e dá outras providências.

  • PL 8050/2014 - Esta Lei altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 para regular a identificação de veículos coletivos

    • Autor: Missionário José Olimpio (PP-SP)
    • Relator: Aureo Ribeiro (SD-RJ)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 8054/2014 - Altera o inciso III e o § 3º do 280 da Lei nº 9.503, de 23 de janeiro de 1997 que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

  • PL 1019/2015 - Dispõe sobre a instalação de equipamento obrigatório denominado rastreador de veículos novos saídos de fábrica, nacionais e importados.

  • PL 1025/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das companhias aéreas a oferecer gratuitamente serviço de acompanhamento psicológico aos pilotos, copilotos e demais empregados.

  • PL 1178/2015 - Altera a lei nº 9503 de 1997, que Institui o Código de Trânsito Brasileiro.

  • PL 1251/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para determinar que haja integração para fins de transferência de documentação referente ao processo de habilitação entre diferentes órgãos componentes do Sistema Nacional de Trânsito.

    • Autor: Alfredo Nascimento (PR-AM)
    • Relator: Milton Monti (PR-SP)
  • PL 1890/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para exigir a assinatura do infrator no auto de infração de trânsito, nos casos que especifica.

    • Autor: Lucio Mosquini (PMDB-RO)
    • Relator: Ronaldo Martins (PRB-CE)
  • PL 2102/2015 - Dispõe sobre iluminação pública em rodovias federais sob regime de concessão.

  • PL 2191/2015 - Cria a obrigatoriedade da exigência por parte das companhias aéreas que atuam em território nacional da presença de dois membros da tripulação na cabine de comando durante toda a duração do voo