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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Reunião Deliberativa Ordinária - 04/11/2015

José Priante

DEPUTADO

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Capitão Augusto por Participante José Priante

Troca da mesa Presidente José Priante por Participante Capitão Augusto

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
04/11/2015 às 14:47
Término:
04/11/2015 às 15:31
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 5

  • PL 7063/2014 - Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
    • Relator: Eduardo Bolsonaro (PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 744/2015 - Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que trata dos crimes hediondos, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
    • Relator: Shéridan (PSDB-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 4716/2012 - Acrescenta o art. 19-A à Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para criar o serviço telefônico gratuito de emergência para o recebimento de denúncias de tráfico de drogas e para a prestação de informações acerca da prevenção do uso indevido de drogas.

    Aprovada

    • Autora: Iracema Portella (PP-PI)
    • Relator: Lincoln Portela (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 629/2015 - Dispõe sobre a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Vitor Valim (PMDB-CE)
    • Relator: José Priante (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
    • 1
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Priante (PMDB-PA), pela aprovação, com emenda.
  • PL 1601/2015 - Determina que seja pontuado, para efeito do exame de títulos em concursos públicos voltados para cargos relacionados à área de segurança pública no âmbito da União, serviço militar obrigatório prestado nos termos do art. 143 da Constituição Federal, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Hélio Leite (DEM-PA)
    • Relator: Alexandre Leite (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, contra o voto do Deputado Cabo Sabino. A Deputada Laura Carneiro apresentou voto em separado .
    • 1
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela aprovação, com emenda.

Propostas não analisadas 3

  • PL 704/2015 - Inclui dispositivos na Lei nº 8.906, 04 de julho de 1994, e dá outras providencias.

    • Autor: Ronaldo Benedet (PMDB-SC)
    • Relator: Alberto Fraga (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Relator.
  • PL 803/2015 - Acrescenta o art. 86-A à Lei n° 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal - criando a obrigatoriedade de uso de uniforme pelo preso.

    • Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
    • Relator: Lincoln Portela (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Delegado Waldir.
  • PL 2416/2015 - Dispõe sobre norma geral acerca da gravação em vídeo das ações policiais NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014, para disciplinar a gravação em vídeo das ações policiais

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)
    • Relator: Laudivio Carvalho

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Capitão Augusto e Subtenente Gonzaga.