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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Reunião Deliberativa Ordinária - 04/11/2015

José Priante

DEPUTADO

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Capitão Augusto por Participante José Priante

Troca da mesa Presidente José Priante por Participante Capitão Augusto

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
04/11/2015 às 14:47
Término:
04/11/2015 às 15:31
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 5

  • PL 7063/2014 - Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
    • Relator: Eduardo Bolsonaro (PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 744/2015 - Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que trata dos crimes hediondos, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
    • Relator: Shéridan (PSDB-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 4716/2012 - Acrescenta o art. 19-A à Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para criar o serviço telefônico gratuito de emergência para o recebimento de denúncias de tráfico de drogas e para a prestação de informações acerca da prevenção do uso indevido de drogas.

    Aprovada

    • Autora: Iracema Portella (PP-PI)
    • Relator: Lincoln Portela (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 629/2015 - Dispõe sobre a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Vitor Valim (PMDB-CE)
    • Relator: José Priante (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
    • 1
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Priante (PMDB-PA), pela aprovação, com emenda.

  • PL 1601/2015 - Determina que seja pontuado, para efeito do exame de títulos em concursos públicos voltados para cargos relacionados à área de segurança pública no âmbito da União, serviço militar obrigatório prestado nos termos do art. 143 da Constituição Federal, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Hélio Leite (DEM-PA)
    • Relator: Alexandre Leite (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, contra o voto do Deputado Cabo Sabino. A Deputada Laura Carneiro apresentou voto em separado .
    • 1
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela aprovação, com emenda.

Propostas não analisadas 3

  • PL 704/2015 - Inclui dispositivos na Lei nº 8.906, 04 de julho de 1994, e dá outras providencias.

    • Autor: Ronaldo Benedet (PMDB-SC)
    • Relator: Alberto Fraga (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Relator.

  • PL 803/2015 - Acrescenta o art. 86-A à Lei n° 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal - criando a obrigatoriedade de uso de uniforme pelo preso.

    • Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
    • Relator: Lincoln Portela (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Delegado Waldir.

  • PL 2416/2015 - Dispõe sobre norma geral acerca da gravação em vídeo das ações policiais NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014, para disciplinar a gravação em vídeo das ações policiais

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)
    • Relator: Laudivio Carvalho

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Capitão Augusto e Subtenente Gonzaga.