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Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Reunião Deliberativa Ordinária - 28/10/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 03
Início:
28/10/2015 às 10h45
Término:
28/10/2015 às 10h58
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 112/2015 - Requer realização de Audiência Pública para debater o papel da inovação no incremento das exportações, com a participação dos seguintes convidados: Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) ou representante; Representante da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (ANPEI); Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Representante da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ); e Representante da Associação Brasileira da Indústria Elétrica (Abinee).

    • Autor: Luiz Lauro Filho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.
  • REQ 114/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir ações concretas de ajuda humanitária na República Federativa do Brasil, com a participação de representantes das seguintes pastas e organizações: do Ministério da Justiça; do Ministério das Relações Exteriores, da Cruz Vermelha Brasileira - CVB; da organização humanitária "Médicos Sem Fronteiras - MSF"; e do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados - ACNUR.

    • Autora: Jô Moraes (PCdoB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento, com a inclusão de um representante do Ministério da Saúde no rol de convidados.
  • PDC 49/2015 - Susta o § 2º do art. 7, da Portaria nº 676/GC-5, de 13 de novembro de 2000, que regulamenta o reembolso de bilhete aéreo adquirido mediante tarifa promocional

    • Autor: Celso Russomanno (PRB-SP)
    • Relator: Benito Gama (PTB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Jair Bolsonaro.
  • NIC 1/2015 - Dispõe sobre normas para a apreciação de atos internacionais na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

    • Autor: Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Heráclito Fortes.

Propostas não analisadas 2

  • REQ 113/2015 - Requer autorização para a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para discutir a desnacionalização e transferência de linhas de produção da Embraer para outros países e o Setor Aeronáutico no Brasil, com a participação dos seguintes convidados: Ministro de Estado da Defesa; Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão; Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Presidente da Embraer; e Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos e São José dos Campos e Região.

    • Autores: Carlos Zarattini (PT-SP) , Heráclito Fortes (PSB-PI) , Vicente Candido (PT-SP)
  • PDC 8/2015 - Aprova o texto do Protocolo Adicional ao Tratado Constitutivo da UNASUL sobre Compromisso com a Democracia, assinado em 26 de dezembro de 2010.

    • Autora: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Relator: Marco Maia (PT-RS)