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COMISSÃO DE TURISMO 28/10/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
28/10/2015 às 14:47
Término
28/10/2015 às 15:09
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 90/2015 CTUR - Requer que seja realizada mesa redonda dos membros desta Comissão de Turismo na cidade de Florianópolis.

    Aprovada

    • Autor: Alex Manente (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 91/2015 CTUR - Requer a realização de Audiência Pública para apresentar no âmbito da Câmara dos Deputados a Plataforma Gestour.

    Aprovada

    • Autor: Herculano Passos (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 92/2015 CTUR - Requer a realização de Audiência Pública para debater questões relativas ao fomento dos Parques Temáticos brasileiros: Financiamento e Promoção.

    Aprovada

    • Autor: Herculano Passos (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 93/2015 CTUR - Requer a realização de Audiência Pública para debater questões relativas à ampliação de visitas aos Parques Naturais.

    Aprovada

    • Autor: Herculano Passos (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 94/2015 CTUR - Requer o envio de Moção de Congratulações ao prefeito municipal Adriano de Toledo Leite em homenagem à inauguração do Trem de Guararema.

    Aprovada

    • Autor: Herculano Passos (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 95/2015 CTUR - Requer o envio de Moção de Congratulações ao deputado federal Márcio Alvino em homenagem à inauguração do Trem de Guararema.

    Aprovada

    • Autor: Herculano Passos (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 2380/2015 - Altera o art. 2º da Lei nº 11.774/2008, que altera a legislação tributária federal, para dispor sobre a atividade de cruzeiros marítimos ou fluviais no território brasileiro e dá outras providências e revoga o parágrafo 17, do artigo 8º, da Lei n. 10.865/2004, que dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.