Acompanhe
COMISSÃO DE TURISMO 28/10/2015
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 05
- Início
- 28/10/2015 às 14:47
- Término
- 28/10/2015 às 15:09
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 7
-
REQ 90/2015 CTUR - Requer que seja realizada mesa redonda dos membros desta Comissão de Turismo na cidade de Florianópolis.
Aprovada
- Autor: Alex Manente (PPS-SP)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 91/2015 CTUR - Requer a realização de Audiência Pública para apresentar no âmbito da Câmara dos Deputados a Plataforma Gestour.
Aprovada
- Autor: Herculano Passos (PSD-SP)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 92/2015 CTUR - Requer a realização de Audiência Pública para debater questões relativas ao fomento dos Parques Temáticos brasileiros: Financiamento e Promoção.
Aprovada
- Autor: Herculano Passos (PSD-SP)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 93/2015 CTUR - Requer a realização de Audiência Pública para debater questões relativas à ampliação de visitas aos Parques Naturais.
Aprovada
- Autor: Herculano Passos (PSD-SP)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 94/2015 CTUR - Requer o envio de Moção de Congratulações ao prefeito municipal Adriano de Toledo Leite em homenagem à inauguração do Trem de Guararema.
Aprovada
- Autor: Herculano Passos (PSD-SP)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 95/2015 CTUR - Requer o envio de Moção de Congratulações ao deputado federal Márcio Alvino em homenagem à inauguração do Trem de Guararema.
Aprovada
- Autor: Herculano Passos (PSD-SP)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
PL 2380/2015 - Altera o art. 2º da Lei nº 11.774/2008, que altera a legislação tributária federal, para dispor sobre a atividade de cruzeiros marítimos ou fluviais no território brasileiro e dá outras providências e revoga o parágrafo 17, do artigo 8º, da Lei n. 10.865/2004, que dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências.
Aprovada com alterações
- Autor: Alex Manente (PPS-SP)
- Relator: Herculano Passos (PSD-SP)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)27/06/2019Comissão de Turismo (CTUR)28/10/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Turismo (CTUR)01/10/2015
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Comunicar erro ou fazer sugestão
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco.
Sua mensagem foi enviada.