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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 28/10/2015

Eli Corrêa Filho

DEPUTADO

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FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Local
Anexo II, Plenário 08
Início
28/10/2015 às 10:48
Término
28/10/2015 às 12:42
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

  • PFC 16/2007 - Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor promova a fiscalização e controle dos atos da Agência Nacional de Energia Elétrica que estabeleceram revisão e reajuste de tarifas de energia elétrica da Companhia Energética de Pernambuco desde 2005.

    Rejeitada

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)
    • Relator: Chico Lopes (PCdoB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Relatório Final.

  • PL 1917/2015 - Dispõe sobre a portabilidade da conta de luz, as concessões de geração de energia elétrica e a comercialização de energia elétrica, altera as Leis n. 12.783, de 11 de janeiro de 2013, 10.848, de 15 de março de 2004, 10.847, de 15 de março de 2004, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Medida Provisória n. 2.227, de 4 de setembro de 2001, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autores: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP), AUGUSTO CARVALHO (SD-DF), Marcelo Squassoni (PRB-SP), Odorico Monteiro (PT-CE), Pedro Vilela (PSDB-AL), Rodrigo de Castro (PSDB-MG)
    • Relator: João Fernando Coutinho (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), Dep. Ricardo Izar (PSD-SP), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), Dep. Eliziane Gama (REDE-MA) e Dep. Paulo Azi (DEM-BA).

  • PL 2640/2015 - Acrescenta parágrafo único ao art. 22 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para vedar o apelo ao consumo nos estabelecimentos públicos e privados da educação básica.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Chico lopes (PSOL-RJ), Dep. Celso Russomanno (PRB-SP) e Dep. Eliziane Gama (REDE-MA).

Propostas não analisadas 20