Acompanhe

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Reunião Deliberativa Ordinária - 28/10/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
28/10/2015 às 10h25
Término:
28/10/2015 às 10h49
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 111/2015 - Solicita a inclusão de convidado no Seminário que debaterá as estratégias legislativas para o fomento e desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil (Requerimento nº 110, de 2015).

    • Autor: Fábio Sousa (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 112/2015 - Requer a realização de Audiência Pública com representantes da União Europeia e outras autoridades para discutir o estreitamento da cooperação em ciência, tecnologia e inovação com aquele bloco.

    • Autor: Fábio Sousa (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • TVR 22/2015 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 101, de 23 de fevereiro de 2015, que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão Goianésia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Goianésia, Estado de Goiás.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Fábio Sousa (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 26/2015 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 107, de 05 de fevereiro de 2015, que outorga autorização à Associação Cultural e Educacional Padre de Man para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Coronel Fabriciano, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 31/2015 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 102, de 20 de fevereiro de 2015, que renova, por dez anos, autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Boa Notícia, para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, no município de Duque Bacelar, Estado do Maranhão.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rômulo Gouveia (PSD-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 33/2015 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 58, de 21 de fevereiro de 2014, que outorga autorização à Associação Cultural de Difusão Comunitária de Capim para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Capim, Estado da Paraíba.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rômulo Gouveia (PSD-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 34/2015 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 332, de 11 de junho de 2008, que outorga permissão à Gomes Comunicações Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Ponta Porã, Estado do Mato Grosso do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Dagoberto Nogueira (PDT-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1879/2015 - Acrescenta o § 5º ao art. 15 da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para estabelecer a obrigatoriedade de guarda de dados adicionais de usuários na provisão de aplicações que permitam a postagem de informações por terceiros na internet.

    • Autor: Silvio Costa (PSC-PE)
    • Relator: João Derly (PCdoB-RS)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Gilberto Nascimento.

Propostas não analisadas 8