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Comissão de Viação e Transportes Reunião Deliberativa Ordinária - 28/10/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
28/10/2015 às 10h27
Término:
28/10/2015 às 11h51
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 15

  • REQ 118/2015 - Requer a realização de Audiência Pública com a presença do senhor Alberto Angerami, diretor do DENATRAN e presidente do CONTRAN; do presidente ou representante da ANFAVEA; e presidente ou representante da AEA; para debater acerca do PL 3479/2012, de autoria do deputado Augusto Coutinho, que, "Acrescenta inciso ao art. 105 da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer a obrigatoriedade de instalação de medidor de combustível digital em veículos automotores".

    • Autor: Edinho Bez (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 116/2015 - Requer a realização de Mesa Redonda no Estado do Piauí para debater sobre a construção de outra ponte ligando o Estado do Piauí ao Estado do Maranhão, ligação entre as cidades de Teresina(PI) e Timon(MA).

    • Autor: Silas Freire (PR-PI)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Aprovado
  • REQ 117/2015 - Requer ao Presidente da Comissão de Viação e Transporte, a inclusão do Presidente do Sindicato de Mototaxistas, Senhor Ricardo Ribeiro na Audiência Pública do Requerimento 111/2015 do Senhor Adail Carneiro.

    • Autor: Silas Freire (PR-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 5017/2009 - Altera a redação do art. 126 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para alterar procedimentos relativos à baixa veicular.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - CPMI DESMANCHE(SD-DF)
    • Relator: Hugo Leal (PROS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2264/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer penas alternativas aplicáveis aos crimes de trânsito.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Hugo Leal (PROS-RJ)
    • Relator: Leopoldo Meyer (PSB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5753/2009 - Modifica o Código de Trânsito Brasileiro, dispondo sobre a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autora: Gorete Pereira (PR-CE)
    • Relator: Hugo Leal (PROS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6376/2009 - Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Institui o Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: José Mentor (PT-SP)
    • Relator: Milton Monti (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4637/2012 - Estabelece a forma, o prazo, o cumprimento e demais atos em razão dos Recalls de veículos automotores com o fim de evitar acidentes pelo não atendimento por parte dos consumidores e dos fornecedores.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Guilherme Mussi (PSD-SP)
    • Relator: Ricardo Izar (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5959/2013 - Altera o Código de Trânsito Brasileiro, Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, incluindo disposições específicas para veículos destinados a atividade agrícola.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Paulo Feijó (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7988/2014 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o julgamento das penalidades decorrentes de infrações cometidas por condutores de veículos de socorro e fiscalização, quando em serviço de urgência.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
    • Relator: Mauro Mariani (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 608/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, acrescentando os parágrafos 1º e 2º, para instituir a obrigatoriedade dos equipamentos medidores de velocidade para veículos automotivos com registro fotográfico - radares - mostrar a velocidade registrada na passagem.

    • Autor: Marcelo Belinati (PP-PR)
    • Relator: Marcelo Matos (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Jose Stédile.
  • PL 696/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a ultrapassagem de veículos em vias com mais de duas faixas.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Rômulo Gouveia (PSD-PB)
    • Relator: Goulart (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1335/2015 - Dispõe sobre a padronização das praças de pedágio para motocicletas.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
    • Relator: Mauro Mariani (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1458/2015 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de circuito interno de câmera de vídeo, como equipamento obrigatório de segurança em aeronaves pertencentes às empresas brasileiras de aviação comercial e dá outras providências".

    • Autor: Lucio Vieira Lima (PMDB-BA)
    • Relatora: Clarissa Garotinho ()

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Hugo Leal.
  • PL 1500/2015 - Altera as Leis nº 7.183, de 05 de abril de 1984, e nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, para dispor sobre a obrigatoriedade da informação prévia aos passageiros sobre os serviços executados, os riscos à saúde e segurança, as medidas de prevenção, e a obrigatoriedade de atendimento médico de primeiros socorros durante voos em aeronaves comerciais, nacionais ou estrangeiras, que operem em território brasileiro.

    • Autor: Rogério Rosso (PSD-DF)
    • Relatora: Clarissa Garotinho (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado João Rodrigues.

Propostas não analisadas 3

  • PL 355/2011 - Regulamenta a função de Examinador de Trânsito.

    • Autor: Milton Monti (PR-SP)
    • Relator: Hugo Leal ()
  • PL 3479/2012 - Altera o art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer a obrigatoriedade de instalação de medidor de combustível digital em veículos automotores.

    • Autor: Augusto Coutinho (DEM-PE)
    • Relator: Efraim Filho (DEM-PB)
  • PL 8050/2014 - Esta Lei altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 para regular a identificação de veículos coletivos

    • Autor: Missionário José Olimpio (PP-SP)
    • Relator: Aureo Ribeiro (SD-RJ)