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Comissão de Finanças e Tributação Reunião Deliberativa Ordinária - 28/10/2015

Exibindo íntegra

Deputado - 12:32:20

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Junior Marreca por Participante Soraya Santos

Troca da mesa Presidente Soraya Santos por Participante Junior Marreca

Troca da mesa Presidente Andres Sanchez por Participante Soraya Santos

Troca da mesa Presidente Soraya Santos por Participante Andres Sanchez

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 04
Início:
28/10/2015 às 10h20
Término:
28/10/2015 às 12h32
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PL 2892/2015 - Dispõe sobre a dedução do lucro tributável para fins do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) das despesas realizadas em Programas de Capacitação dos Trabalhadores do Setor de Turismo e altera a Lei nº 12.974, de 15 de maio de 2014

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Alex Manente (PPS-SP)
    • Relatora: Soraya Santos (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
    • 2
      Parecer com Complementação de Voto, da relatora, Dep. Soraya Santos, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, na forma do Substitutivo; pela inadequação financeira e orçamentária da emenda da Comissão de Turismo e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com Substitutivo.
    • 1
      Parecer lido.
  • PL 5344/2009 - Insere o art. 24-A na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para obrigar as escolas públicas e privadas de educação básica a comprovar a existência de áreas cobertas destinadas à prática de educação física, esportes e recreação.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Fátima Cleide(PT-RO)
    • Relator: Andres Sanchez (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Parecer lido.
  • PL 4133/2012 - Dispõe sobre a concessão de financiamento às entidades detentoras de autorização para a exploração de Serviço de Radiodifusão Comunitária.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Marcelo Crivella(PRB-RJ)
    • Relatora: Tia Eron (PRB-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
    • 1
      Parecer lido.
  • PL 3595/2012 - Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que "dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS", para assegurar o atendimento às mulheres com deficiência.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Ana Amélia(PP-RS)
    • Relatora: Soraya Santos (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Parecer lido.

Propostas não analisadas 22

  • PLP 541/2009 - Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Hildo Rocha (PMDB-MA)
  • PLP 559/2010 - Dispõe sobre a criação de contribuição social sobre as remessas de dinheiro de pessoas físicas residentes no exterior para pessoas físicas ou jurídicas residentes, ou com sede e/ou filial no Brasil, a fim de prover recursos para atendimento de brasileiros em situações emergenciais no exterior.

    • Autor: Manoel Junior (PMDB-PB)
    • Relator: Hildo Rocha ()
  • PL 6354/2009 - Revoga o inciso I do § 3º do art. 74 da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, para permitir que o saldo a restituir apurado na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física possa ser objeto de compensação com débitos tributários do contribuinte.

    • Autor: do Senado Federal - César Borges(PR-BA)
    • Relator: Walter Alves (PMDB-RN)
  • PL 6876/2010 - Altera a Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, que dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, e dá outras providências.

    • Autora: Gorete Pereira (PR-CE)
    • Relatora: Tereza Cristina (PSB-MS)
  • PL 5413/2013 - Dispõe sobre a concessão do Selo Estabelecimento Sustentável.

    • Autor: Jorginho Mello (PR-SC)
    • Relator: Bruno Covas ()
  • PL 113/2011 - Dispõe sobre a comunicação ao contribuinte do acesso a seus dados cadastrais e fiscais por parte da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

    • Autor: Sandes Júnior (PP-GO)
    • Relator: Edmar Arruda (PSC-PR)
  • PL 661/2007 - Dispõe sobre a anistia de dívidas de consumidores de energia elétrica contraídas no âmbito do Programa "Luz no Campo", instituído pelo Decreto de 2 de dezembro de 1999.

    • Autor: Wellington Fagundes (PR-MT)
    • Relatora: Tereza Cristina (PSB-MS)
  • PL 1777/2011 - Dispõe sobre a destinação de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola à instalação, melhoria e manutenção de laboratórios para estudo de ciências e ensino técnico em escolas públicas da rede pública de educação básica.

    • Autor: Missionário José Olimpio (PP-SP)
    • Relator: Edmar Arruda (PSC-PR)
  • PL 1788/2011 - Dispõe sobre a restrição de financiamento de operações de concentração econômica pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

    • Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)
    • Relator: Rodrigo Maia (DEM-RJ)
  • PL 2810/2008 - Cria a obrigação de instalação de gerador de energia em hospitais do SUS.

    • Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
    • Relator: Manoel Junior (PMDB-PB)
  • PL 7646/2010 - Estabelece a contratação obrigatória de seguro de responsabilidade civil por danos materiais causados a terceiros pelos transportadores rodoviários de carga.

    • Autor: Júlio Delgado (PSB-MG)
    • Relator: Walter Alves (PMDB-RN)
  • PL 889/2011 - Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para incluir a construção de equipamentos esportivos comunitários entre os projetos aptos a receber incentivos fiscais.

    • Autor: Valadares Filho (PSB-SE)
    • Relator: Rodrigo Martins (PSB-PI)
  • PL 1285/2011 - Cria o Banco de Prótese Mamária.

    • Autor: Felipe Bornier (PHS-RJ)
    • Relatora: Simone Morgado (PMDB-PA)
  • PL 2644/2011 - Define as diretrizes da Política Brasileira de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Mata Atlântica, da Zona Costeira e Marítima, da Amazônia, e outros Biomas Nacionais, e dá outras providências.

    • Autor: Alberto Filho (PMDB-MA)
    • Relator: Edmar Arruda (PSC-PR)
  • PL 3182/2012 - Altera o § 1º do art. 254-A da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, introduzido pela Lei nº 10.303, 31 de outubro de 2001, que "Dispõe sobre as Sociedades por Ações".

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Marcus Pestana (PSDB-MG)
  • PL 4632/2012 - Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que "dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf - e dá outras providências".

    • Autor: Sarney Filho (PV-MA)
    • Relator: Manoel Junior (PMDB-PB)
  • PL 5439/2013 - Altera dispositivo da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, que "Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências".

    • Autor: Marcos Montes (PSD-MG)
    • Relator: Joaquim Passarinho (PSD-PA)
  • PL 1559/2015 - Altera o art. 15 da Lei 4.502 de 30 de novembro de 1.964 com o objetivo de conceituar "praça" para os fins que especifica.

    • Autor: William Woo (PV-SP)
    • Relatora: Tereza Cristina (PSB-MS)
  • PL 2488/2015 - Dispõe sobre a proibição de os bancos oficiais de fomento praticarem, em empréstimos para financiamento de projetos e investimentos no exterior, taxas de juros inferiores às praticadas no país, nos termos que especifica.

    • Autor: Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)
    • Relatora: Soraya Santos (PMDB-RJ)
  • PL 6095/2009 - Institui parcelamento diferenciado para aposentados e pensionistas do saldo do imposto de renda a pagar apurado na Declaração de Ajuste Anual.

    • Autor: Deley (PSC-RJ)
    • Relator: Edmar Arruda (PSC-PR)
  • PL 7063/2010 - Modifica a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para acrescentar parágrafo único ao art. 25, de modo a ampliar a aplicação de descontos especiais nas tarifas de energia elétrica utilizada nas atividades de agricultura irrigada e aqüicultura.

    • Autor: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)
    • Relatora: Tereza Cristina (PSB-MS)
  • PL 7525/2010 - Dispõe sobre a constituição de reserva para fazer frente a eventuais danos ambientais e sócio-econômico causados por vazamento de petróleo ou de gás natural decorrente de acidente ou falha de operação em equipamentos para exploração e produção de hidrocarbonetos.

    • Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
    • Relator: Alexandre Baldy (PSDB-GO)